Justiça

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

26 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Há uma situação de ruptura no sistema prisional e do Governo PS há uma completa ausência de resposta

25 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É necessária outra política para o Sistema Prisional que valorize os seus profissionais

12 Janeiro 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Por uma política pública de investigação e desenvolvimento

6 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PS e PSD juntos na política de direita de desinvestimento de serviços públicos

6 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Transição Digital nos Registos só funciona com mais investimento e valorização dos trabalhadores

6 Janeiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sucessivas más políticas têm hoje reflexo nas condições de trabalho dos guardas prisionais

5 Janeiro 2023

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Faro, X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Com confiança vamos trilhar o caminho da alternativa para o Algarve, para o povo e País

11 Dezembro 2022

Um PCP mais forte junto dos trabalhadores e populações algarvias

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A justiça penal deve ser mais célere e eficaz

30 Novembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País