Justiça
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
É necessário mais investimento na investigação criminal
7 Junho 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
É na desigualdade que se promove o abuso
2 Junho 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça
1 Junho 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas
31 Maio 2023
Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal
26 Maio 2023
Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses
25 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
PCP questiona Ministra da Justiça sobre a intervenção do SIS no Ministério das Infraestruturas
17 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
É preciso um acompanhamento imediato à vítima de violência doméstica e legislação laboral que a proteja
28 Abril 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O problema da violência doméstica está na falta de meios para aplicação das medidas de combate
28 Abril 2023
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