Justiça
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça
19 Julho 2019
Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019
16 Julho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Apresentação do Programa Eleitoral do PCP às Eleições Legislativas 2019
Um Programa com um projecto global para o País, com centenas de medidas que correspondem às aspirações e aos interesses do povo português
16 Julho 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais
4 Julho 2019
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação
4 Julho 2019
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e o combate à corrupção
26 Junho 2019
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
21 Junho 2019