Justiça

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

15 Abril 2021

Criminalização do enriquecimento injustificado

15 Abril 2021

Propostas do PCP para o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira

15 Abril 2021

Criminalização do enriquecimento injustificado
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o processo da «Operação Marquês»

11 Abril 2021

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

8 Abril 2021

Recomenda ao Governo que dê prioridade ao recrutamento dos recursos humanos necessários para o funcionamento do sistema prisional e tutelar

2 Março 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas

11 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

11 Fevereiro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reforçar os meios humanos para o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira

9 Fevereiro 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre o ponto de situação relativamente a infecções no sistema prisional

9 Fevereiro 2021