Justiça

Conteúdo sindicado

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»

21 Junho 2019

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

14 Junho 2019

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

14 Junho 2019

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

Um programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa

12 Junho 2019

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre o Estatuto dos Magistrado Judiciais

6 Junho 2019

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com o Sindicato dos Funcionários Judiciais

11 Abril 2019

Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)

28 Janeiro 2019

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Decreto-Lei n.º 101 /2018, de 29 de novembro, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça"

29 Novembro 2018