Justiça
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre Relatório Anual do Provedor de Justiça de 2023
24 Outubro 2024
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
11 Outubro 2024
Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu
As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar
7 Outubro 2024
Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
4 Outubro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a fuga da prisão de Vale de Judeus
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP confronta Governo PSD/CDS com obras que se arrastam no sistema prisional
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação dos advogados, dos funcionários judiciais e dos técnicos de reinserção social
27 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a proposta do Governo que determina a citação e notificação efectuada por via electrónica
20 Setembro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público
11 Setembro 2024
Declaração de António Filipe, Deputado, Assembleia da República, Declaração à imprensa
O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional
10 Setembro 2024
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