Parlamento Europeu
Sobre o necessário levantamento do bloqueio dos EUA contra Cuba e o povo cubano
30 Julho 2021
A República de Cuba e o seu povo enfrentam há mais de 60 anos um criminoso bloqueio económico, financeiro e comercial, com carácter extraterritorial, imposto pelos EUA.
Este bloqueio foi agravado por graves medidas implementadas pela administração Trump, e que persistem em tempos de pandemia, visando impedir o acesso do povo cubano a bens essenciais, como medicamentos e alimentos, assim como o desenvolvimento económico do seu país.
Expansão do Metro a Loures e Odivelas
30 Julho 2021
No passado dia 5 de julho foi assinado um protocolo de expansão do metropolitano de Lisboa aos concelhos de Loures e Odivelas, através da criação de uma linha de metro ligeiro de superfície, com um total de 12 quilómetros, 18 estações, servindo uma população de 175 mil habitantes. Prevê-se que as obras iniciem em 2023 e o metro esteja a funcionar em 2025.
Possíveis impactos da reabilitação energética do edificado no mercado de arrendamento
30 Julho 2021
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português inclui, na sua dimensão da Transição Climática, a reforma da Eficiência Energética em Edifícios (componente 13). Uma medida que pode contribuir para a inclusão social pelo combate à pobreza energética no sector residencial e melhoria das condições de habitabilidade.
Contudo, na vigência da atual lei do arrendamento urbano, da responsabilidade de um governo PSDCDS, que de bom grado quis aceitar as pressões da UE e da troika para a sua aprovação, esta medida pode redundar em efeitos perversos.
Não admissão do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares
23 Julho 2021
No dia 8 de Julho, o Comité Federal Eleitoral alemão decidiu não admitir a participação do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares que se realizam na Alemanha, a 26 de Setembro.
Com esta decisão, o Comité Federal Eleitoral dá inicio a um processo que, em última instância, privará de forma administrativa o estatuto de partido político ao Partido Comunista Alemão, o que a concretizar-se, se traduziria numa inaceitável ilegalização deste partido e num ataque à democracia e aos direitos, liberdades e garantias na Alemanha.
Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas
12 Julho 2021
Pergunta com pedido de resposta escrita E-002711/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
João Ferreira (The Left)
Assunto: Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas
Solicito uma informação completa e detalhada sobre todos os processos ditos de reestruturação de companhias aéreas, na sequência das intervenções estatais em curso, que tenham sido apreciados pela Comissão Europeia, estejam ou não incluídos no quadro temporário relativo às “ajudas de Estado”. Concretamente, solicito informação sobre o seguinte:
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura: com menos recursos e sem resposta às necessidades do sector
8 Julho 2021
O Parlamento Europeu concluiu o processo de negociação e aprovação do Fundo Europeu
dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027.
O Regulamento aprovado padece dos problemas do anterior (2014-2020): um profundo desfasamento face à realidade e às necessidades do sector das pescas, o que tem levado a baixas taxas de execução. Uma situação que é agravada pela redução global das verbas disponíveis – em termos globais e especificamente das verbas destinadas a Portugal.
Sobre o Programa geral de acção da União para 2030 em matéria de ambiente
8 Julho 2021
Desde a década de 70 que a União Europeia tem definido orientações de política ambiental através de Programas de Ação do Ambiente.
Programas que têm integrado considerações positivas em as áreas essenciais da política ambiental como sejam a biodiversidade, clima ou o solo, mas também outras, áreas como a política comercial ou o acesso à justiça, entre outros. Também a questão social tem que ser considerada.
Para todas elas são necessárias medidas concretas e a posição do Parlamento que hoje debatemos contribui para isso.
Mecanismo Interligar a Europa 2.0
6 Julho 2021
O Mecanismo Interligar a Europa 2.0 é, no fundamental, a versão revista e actualizada de um instrumento que prossegue as estratégias políticas de sempre da União Europeia. A privatização dos serviços públicos de transportes, energéticos e de comunicações, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, a degradação e encarecimento do serviço prestado às populações e a precarização das relações laborais, são a marca d’água deste mecanismo.
João Pimenta Lopes assume funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu
5 Julho 2021
João Pimenta Lopes assume funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu
Na sequência de nota anterior, o Gabinete dos Deputados do PCP no PE informa que João Pimenta Lopes substituirá João Ferreira como deputado do PCP no Parlamento Europeu a partir de 6 de Julho, durante a sessão plenária que se realiza em Estrasburgo.
João Pimenta Lopes assumirá uma das vice-presidências do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu
João Pimenta Lopes integrará:
Sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
30 Junho 2021
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia confirmou, no essencial, o alinhamento do Governo português com as orientações e as políticas da União Europeia, designadamente nos seus traços mais negativos, que são determinadas pelos interesses das principais potências e dos grandes grupos económicos e financeiros.