Assuntos e Sectores Sociais

Respeitar os direitos do povo sarauí, não às manobras da UE nos seus Acordos Comerciais com o Reino de Marrocos

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia em que denuncia a intenção destes de circundar e ignorar os direitos do povo sarauí no que concerne ao seu território, o Sara Ocidental, cujo estatuto, conforme determinado pelo direito internacional, continua a não ser considerado nas relações comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos.

Promoção da guerra e dos lucros dos grupos económicos - mais um Conselho Europeu de costas voltadas para os problemas e as aspirações dos povos

A reunião do Conselho Europeu de 23 de Outubro reafirmou a opção da União Europeia em insistir na política da confrontação e guerra, da escalada armamentista, na política ao serviço dos interesses dos grupos económicos.

Reunião do Conselho Europeu – As preocupações com os povos são fingidas ou vão mesmo ter consequência?

Senhora Presidente, Senhora Ministra Bjerre, Senhor Comissário Šefčovič,

Como a reunião do Conselho Europeu é só amanhã, ainda vamos a tempo de deixar um desafio: façam com que esta reunião do Conselho Europeu não seja apenas uma reunião de fingimento de preocupação com os povos.

Preocupem‑se mesmo.

Para a guerra há planos e dinheiro. E para a habitação?

Senhora Deputada Marta Temido, ouviu certamente a intervenção da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em que falou precisamente sobre estes dois aspetos que referiu na sua intervenção. E a questão que lhe quero colocar é se acha que esse equilíbrio está alcançado.

Por um orçamento para os povos e não para a guerra e para as multinacionais

Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin,

A revisão intercalar do atual Quadro Financeiro Plurianual acentuou o desvio de recursos orçamentais para o militarismo e a guerra e para a política de expulsão de migrantes para fora das fronteiras, desprezando as necessidades dos povos e do desenvolvimento nacional.

Esta proposta de orçamento da União Europeia para 2026 reflete essas opções e aprofunda‑as, deixando ainda mais para trás a resposta aos reais problemas de cada país e de cada povo.

É preciso compromisso político com a erradicação da pobreza

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, fazemos este debate no momento em que está em discussão e em construção a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza.

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: desequilíbrio a favor das multinacionais e em prejuízo dos trabalhadores e dos povos

Senhor Presidente, o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026 tem um grande desequilíbrio entre o trabalho que a Comissão quer fazer a favor das multinacionais e aquele que pode corresponder às expetativas dos trabalhadores, dos povos, das pequenas e médias empresas.

E não é só no número e no tipo de iniciativas legislativas e não legislativas, é nos objetivos propostos e nas matérias tratadas.

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: privilégios para as multinacionais e dificuldades para as MPME

Senhor Deputado Paulo Cunha, o senhor fez referência às pequenas e médias empresas e a pergunta que lhe queria fazer é precisamente essa: como é que as pequenas e médias empresas sobrevivem com um programa de trabalho da Comissão Europeia que está exclusivamente orientado para os privilégios e o favorecimento das multinacionais?

Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2026: não há compromisso com questões sociais como a habitação

Senhora Deputada Ana Catarina Mendes, o seu grupo político disse estar satisfeito com o programa de trabalho que é apresentado pela Comissão Europeia.

Pelo fim do bloqueio a Cuba

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma pergunta com pedido de resposta oral à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia, sublinhando a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba pelos Estados Unidos da América.