Assuntos e Sectores Sociais

Direitos das crianças: há um caminho longo a percorrer

35 anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Criança muitos desses direitos são apenas uma miragem.

Os milhares de crianças mortas por Israel na Faixa de Gaza são a prova mais cruel e desumana dessa realidade.

Há muito a fazer para que os direitos da Convenção sejam realidade na vida das crianças.

É urgente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres

As mulheres ganham, em média, menos 13% do que os homens na União Europeia.

Essa disparidade é o reflexo da crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre mulheres e homens.

A solução não está nem em bonitas proclamações de “políticas de igualdade” nem em directivas superficiais se elas, afinal, acabam por consagrar na letra da lei disparidades salariais discriminatórias das mulheres!

As recomendações da UE são o oposto do que o País precisa

Nestas previsões de outono, a Comissão Europeia faz recomendações de que Portugal se concentre na consolidação orçamental, que mantenha excedentes
orçamentais, que tenha saldos primários positivos, ou seja, contenção dos gastos com os trabalhadores.

A Comissão Europeia diz-nos isto ao mesmo tempo que nos faltam professores nas escolas, profissionais de saúde no SNS, técnicos de emergência no INEM.

Políticas de Energia e Habitação que respondam a problemas sociais e económicos

Sr. Jorgensen, as políticas propostas para habitação e energia não correspondem ao que é necessário.

A falta de habitação não é só um problema de pobreza ou de exclusão social.

As políticas liberais são um dos maiores problemas do sector ferroviário

Obrigado, senhor Presidente.
Senhora Deputada Ana Vasconcelos, trouxe-nos aqui preocupações com a ferrovia e eu queria perguntar-lhe porque é que não faz a crítica, o mea culpa, às políticas de liberalização do sector que têm forçado as privatizações e a concentração do sector ferroviário nas mãos das multinacionais?

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância

O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que contou com a sua presidente Ana Sofia Fernandes, e incluiu ainda Laura Freire, Mariana Branco, Rita Lourenço, Mónica Albuquerque, Judite Corte-Real e Diana Pinto.

Outras políticas para defender o direito à habitação!

A dificuldade em encontrar habitação a preços acessíveis é um problema cada vez maior, atingindo pessoas em situação de pobreza mas cada vez mais camadas populares intermédias.

As dificuldades na habitação são consequência da liberalização do sector, do favorecimento dos fundos imobiliários e da especulação, da precarização do regime de arrendamento, do abandono do papel do Estado, das altas taxas de juro do BCE.

Não se defende o direito à habitação aceitando restrições orçamentais

Não é possível defender o direito à habitação e, ao mesmo tempo, aceitar as restrições orçamentais e as políticas neoliberais que aprofundam a especulação imobiliária.

As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar

A violência de género tem de ser erradicada. Trata-se de um flagelo social que atinge de forma dramática as mulheres.

Essa realidade está à vista nos dados relativos à violência doméstica. Em Portugal, 49,54% das vítimas em situação de acolhimento são mulheres e 48,8% crianças.