Justiça
Sobre o Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro de 2026 - As políticas da União Europeia são responsáveis pelo agravamento das condições de vida
22 Outubro 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro confirmam que a União Europeia (UE) continua não só a ignorar os problemas sentidos pelos trabalhadores e os povos, como as suas políticas são das principais responsáveis pelo agravamento das condições de vida.
Deputado do PCP no PE toma iniciativa em defesa de uma maior justiça fiscal e pelo fim dos paraísos fiscais
14 Outubro 2025
João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, apresentou uma Proposta de Resolução Individual afirmando a necessidade de combater a injustiça fiscal, nomeadamente no que diz respeito aos paraísos fiscais e à defesa do princípio de que os rendimentos devem ser tributados no país onde são gerados.
Pacote Omnibus: favorecimento às grandes multinacionais
10 Março 2025
Senhora Deputada Lídia Pereira,
Se o problema é a burocracia, porque é que não se combate a burocracia em vez de se permitirem atropelos às regras de exigência em matérias ambientais e de controlo e prevenção da poluição?
O interesse público não se defende nos tribunais arbitrais
16 Dezembro 2024
Senhora Comissária, estas alterações relativamente às regras de transparência da arbitragem internacional, naturalmente não prejudicam ter mais acesso a documentação, ter mais acesso à informação, particularmente por parte do público, é, naturalmente, um elemento positivo.
Erradicar a violência sobre as mulheres é um combate pela democracia
25 Novembro 2024
A luta por uma vida livre de exploração, discriminação e desigualdades é uma luta milenar do ser humano.
Mas o reconhecimento dos direitos das mulheres faz parte apenas da história recente e, em muitos casos, ainda hoje é apenas uma proclamação sem consequência concreta na vida das mulheres.
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
11 Outubro 2024
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que contou com a sua presidente Ana Sofia Fernandes, e incluiu ainda Laura Freire, Mariana Branco, Rita Lourenço, Mónica Albuquerque, Judite Corte-Real e Diana Pinto.
As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar
7 Outubro 2024
A violência de género tem de ser erradicada. Trata-se de um flagelo social que atinge de forma dramática as mulheres.
Essa realidade está à vista nos dados relativos à violência doméstica. Em Portugal, 49,54% das vítimas em situação de acolhimento são mulheres e 48,8% crianças.
Tax sobre a protecção dos denunciadores
29 Abril 2015
Os paraísos fiscais, a fraude e a evasão fiscal, estão no centro da actualidade política e mediática. São em si mesmo um libelo acusatório dirigido a um sistema capitalista que está podre por dentro e que de podre há de cair, empurrado pela luta dos povos.