União Europeia
Sobre as recentes investigações no caso da UBER
14 Julho 2022
Uma investigação recente do Consórcio Internacional de Jornalistas Independentes sobre a UBER tornou público um conjunto de documentos que ilustram alguns dos mecanismos pelos quais se exerce o poder das multinacionais sobre o Estado e as Instituições Públicas.
Do nosso ponto de vista, é profundamente perturbador ver como o poder económico e o poder político conspiram para alterar leis, para vencer a resistência popular, para enganar a opinião pública, para se apropriar e partilhar recursos e poder. Além disso, não deixam de ser alarmantes a
Os incêndios em Portugal
14 Julho 2022
Nos últimos dias, o território português está a ser devastado por incêndios de Norte a Sul do país que se estendem por zonas florestais mas também por zonas habitacionais, sendo mesmo necessário proceder à evacuação de algumas localidades. Num contexto em que o país já se encontrava em seca extrema e severa, as condições atmosféricas são adversas e os meios de combates aos incêndios são insuficientes. Os prejuízos são incalculáveis e as tragédias vividas por milhares de portugueses não serão esquecidas.
Perguntamos:
Estimativas de rendimentos e despesas para o exercício financeiro de 2023 - Secção I - Parlamento Europeu
12 Julho 2022
Nos últimos anos, as opções orçamentais do Parlamento Europeu têm sido prejudiciais para os direitos de vários trabalhadores como para o princípio do multilinguismo. As referidas opções têm promovido, por um lado, a precariedade e os baixos salários de trabalhadores imprescindíveis ao funcionamento do Parlamento Europeu, nomeadamente ao nível dos serviços de limpeza, das creches e dos serviços de refeição e cafetaria.
Aumento do pré-financiamento dos recursos REACT-EU
12 Julho 2022
Esta proposta foi colocada de urgência à votação, para alterar o quadro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ainda em execução no período 2014-2020, em resposta ao impacto nos Estados-Membros da UE da chegada de refugiados ucranianos.
A alteração visa aumentar o montante do pré-financiamento pago ao abrigo da REACT-EU, para todos os Estados-Membros, sendo que o valor desse montante dependerá do grau de pressão a que o Estado-Membro está sujeito, conforme esteja a receber mais ou menos refugiados.
Medicamentos experimentais disponíveis no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, a Chipre, à Irlanda e a Malta
12 Julho 2022
As alterações introduzidas pela Directiva e Regulamento são conceptualmente idênticas, relativas à Directiva sobre Ensaios Clínicos, ao Código Comunitário Relativo aos Medicamentos para Uso Humano, e ao Regulamento sobre Ensaios Clínicos (que substituirá a Directiva sobre Ensaios Clínicos). As alterações referem-se a uma derrogação de certas obrigações relativas a medicamentos disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte (IN), Chipre, Irlanda e Malta.
Medicamentos para uso humano disponíveis no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, a Chipre, à Irlanda e a Malta
12 Julho 2022
As alterações introduzidas pela Directiva e Regulamento são conceptualmente idênticas, relativas à Directiva sobre Ensaios Clínicos, ao Código Comunitário Relativo aos Medicamentos para Uso Humano, e ao Regulamento sobre Ensaios Clínicos (que substituirá a Directiva sobre Ensaios Clínicos). As alterações referem-se a uma derrogação de certas obrigações relativas a medicamentos disponibilizados no Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte (IN), Chipre, Irlanda e Malta.
Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3: Soja geneticamente modificada MON 87769 × MON 89788
12 Julho 2022
O acto de execução prevê a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, consistam em ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769 × MON 89788. Este OGM foi concebido para ser tolerante ao glifosato o que levanta preocupações relativas à carcinogenicidade do glifosato, já que as plantas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas foram concebidas para resistir a repetidas pulverizações com os herbicidas complementares, o que leva a que sejam expostas a quantidades mais elevadas do que as suas homólogas não geneticamente modificadas.
Execução da política de coesão 2021-2027
12 Julho 2022
A existência de uma política de coesão económica e social ao nível da UE não é um favor, é tão só uma tentativa de compensação insuficiente e inadequada, pelos impactos económicos e sociais causados pela natureza do processo de integração da UE.
Medidas contra a poluição das águas causada por nitratos, nomeadamente melhorias nos diferentes sistemas de medição de nitratos nos Estados-Membros
12 Julho 2022
Esta resolução resulta de várias petições sobre a aplicação da Directiva Nitratos, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Apesar de estar em vigor há 30 anos, a qualidade da água continua a ser problemática em muitos Estados Membros e o controlo dos nitratos, especialmente de fontes difusas como a agricultura e a pecuária, é difícil. A agricultura intensiva e o sector da pecuária desempenham um importante papel neste tipo de poluição e reconhecemos a importância de prestar atenção aos problemas da qualidade da água em toda a UE.
Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2022: ajustamento do quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
12 Julho 2022
O projeto de orçamento retificativo n.º 1 do exercício de 2022 reflete o impacto específico da transferência nas dotações de autorização de 2022 para os vários fundos em regime de gestão partilhada no âmbito das rubricas Coesão económica, social e territorial, Recursos Naturais e Ambiente, Migração e gestão das fronteiras e Segurança e Defesa. Os montantes remanescentes transferidos serão refletidos em proporções iguais nos respetivos projetos de orçamento de 2023, 2024 e 2025.