União Europeia

Cortes na ciência e na investigação

A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.

Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da

Descontos obrigatórios dos trabalhadores da Comissão Europeia

A Comissão Europeia conta com delegações em mais de uma centena de países e organizações. É essencial que a estes trabalhadores sejam feitos, nos termos do Regulamento n.o 31 (CEE), na sua redação atual, todos os descontos obrigatórios, nomeadamente para os sistemas de segurança social, por forma a assegurar a sua proteção social na velhice, viuvez ou doença.

Retrocessos nos direitos das mulheres

Os direitos sexuais e reprodutivos(DSR) são indissociáveis de direitos fundamentais como o direito à vida, liberdade, igualdade de tratamento, educação, saúde ou segurança.

Assistimos, em vários Estados-membros(EM), nomeadamente na Eslováquia, a diversas incidências de políticas neoliberais na restrição dos direitos das mulheres com o objectivo de impor aquilo que são concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e o seu papel na
sociedade.

O CETA e os produtos à base de carne

Os produtos à base de carne só podem entrar na UE através dos postos de inspeção fronteiriços, sujeitos a controlos veterinários, sendo que a “deteção de uma substância proibida seria notificada através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, a fim
de permitir a adoção de medidas corretivas no sentido de proteger os consumidores na UE”.

Sistema de recursos próprios da União Europeia

As propostas de novos recursos próprios, diluem o peso das contribuições nacionais dos Estados-Membros para o Orçamento da UE, por via da introdução de novas taxas, atravessando-se na soberania fiscal dos Estados.

Limites máximos de resíduos de várias substâncias,incluindo a flonicamide, a haloxifope e a mandestrobina

A resolução contesta o regulamento que estabelece o aumento dos limites máximos de resíduos (LMR) de diversos pesticidas químicos perigosos. Da lista fazem parte o aumento dos LMR da flonicamida em morangos, amoras, framboesas, frutas pequenas e bagas, entre outros (aumento em cerca de 15-25x, em comparação com o limite de detecção atual), do haloxyfop-P em sementes de linhaça (aumento em cerca de 5x, em comparação com o LMR atual) e de mandestrobina em morangos e uvas (aumento em cerca de 300x / 500x, em comparação com o LMR atual).

Dotações orçamentais para as Regiões Ultraperiféricas

As regiões ultraperiféricas da UE (RUP) enfrentam dificuldades específicas óbvias: distância, dispersão, bem como mercados limitados e dependentes. Estes condicionalismos exigem políticas positivas e investimentos que possam contrariar as tendências de depressão económica, social e demográfica, ainda mais na actual situação, tendo em conta o surto de COVID-19.

Maximização do potencial de eficiência energética do parque imobiliário da UE

Prevê-se que a renovação dos edifícios na União Europeia poderá reflectir uma poupança e redução do consumo de energia, promover a melhoria na qualidade do ar, a redução de emissões, a diminuição de custos e um aumento da resiliência dos sistemas energéticos.

Relatório sobre medidas eficazes para tornar os programas Erasmus+, Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade mais ecológicos

O relatório foca o papel que a cultura e a educação devem ter na luta contra as alterações climáticas e no desenvolvimento sustentável, apresentando propostas específicas para reduzir o impacto ambiental dos programas Erasmus+, Europa Criativa e Corpo Solidário Europeu.

Cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sael, na África Ocidental e no Corno de África

Este relatório reflete os termos em que a chamada cooperação da UE com África e, em específico a região do Sahel, toma formas neocoloniais, através da ingerência, da presença militar e da exploração de recursos da região, contribuindo para o empobrecimento e a desestabilização da mesma região que, hipocritamente, pretende “salvar”.