União Europeia

Venezuela: exigir do fim das medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA

Um mês depois, o Parlamento Europeu volta a discutir a situação na República Bolivariana da Venezuela.

Se dúvidas houvesse, com tanta insistência, fica claro que o objectivo, alinhado com a agenda dos Estados Unidos da América e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da Venezuela.

O objectivo deste debate não é - mas devia ser - a exigência do fim das medidas coercivas unilaterais, contrárias ao direito internacional, impostas pelos Estados Unidos da América.

Os direitos das crianças e dos pais são para cumprir!

À designação anual das Capitais Europeias da Criança deveriam corresponder medidas concretas que fizessem cumprir o objectivo de erradicar a pobreza e exclusão social infantil, criando condições de igualdade de oportunidades, para que todas as crianças possam ter um desenvolvimento integral equilibrado e saudável.

De outra forma, como tantas outras iniciativas, propalam-se objectivos, sem que se corresponda a acção necessária para os concretizar

Um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que consagre condições para uma vida melhor

A degradação da situação socioeconómica, em Portugal pautada por um contraste estridente entre o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, no quadro de “contas certas”, são inseparáveis dos instrumentos da dita governação económica da UE prejudicam a capacidade dos Estados responderem adequadamente aos problemas e necessidades sociais e económicos.

A revisão em curso do quadro de governação económica da UE, agrava os instrumentos que limitam Estados de investir mais nas suas infraestruturas e funções sociais, ou nos serviços públicos.

Um orçamento que permita a Portugal alavancar políticas que respondam aos problemas do povo e do país

O que certamente não faz falta, aos povos e aos trabalhadores que se confrontam com o agravamento das condições de vida, é a mobilização de mais verbas para a militarização, para a guerra, para políticas migratórias xenófobas e construção de muros.
É preciso mais dinheiro sim.
Mas para possibilitar a Estados-Membros como Portugal, alavancar respostas aos problemas concretos da população, aos défices estruturais que se agravam.
Promover o investimento na produção nacional, garantindo a soberania alimentar e a soberania e independência nacionais, noutros domínios.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem acção de apelo a Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira dinamizaram hoje, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma acção fotográfica que contou com a participação de deputados de diferentes grupos políticos, apelando a um Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza.

A Inteligência Artificial deve contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos povos

Estamos de acordo que é preciso definir com clareza os limites ao uso da Inteligência Artificial. Mas o Regulamento que aqui discutimos não faz isso, uma vez que legitima um conjunto de práticas por via de uma extensa lista de excepções.

Acabar com a violência e assédio no trabalho

As sucessivas opções políticas dos últimos anos, caracterizadas pela generalização da precariedade, aumento e desregulação dos horários de trabalho, facilitação do despedimento, custos elevados com a Justiça e a morosidade dos processos, agravaram a vulnerabilidade e desprotecção dos trabalhadores face a práticas reiteradas e atentatórias da sua dignidade.

Não à guerra e militarismo. São precisas medidas concretas para os problemas das pessoas

Que poderemos esperar da próxima reunião do Conselho?
Respostas concretas aos imensos e crescentes problemas com que os povos se confrontam, ao aumento do custo de vida, resultado da guerra, das sanções, dos aproveitamentos e especulação?
Um caminho de valorização de salários?
A supressão de instrumentos que limitam o investimento de Estados-Membros para responder às necessidades das populações, reforçando serviços públicos, saúde, educação, habitação; para o desenvolvimento da produção nacional, os apoios a pequenos e médios produtores?

Por iniciativa dos deputados do PCP, Parlamento Europeu debate degradação das condições de vida na União Europeia

Por iniciativa dos deputados do PCP, foi hoje aprovado no início da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o agendamento de um debate sobre a degradação das condições de vida na União Europeia

A juventude não pode continuar a ver os seus direitos adiados

Apesar de tantas vezes falados nos discursos, os jovens vivem cada vez pior. Os baixos salários, a precariedade, a falta de direitos laborais, a dificuldade de acederem a uma habitação digna, a insegurança e instabilidade na sua vida pessoal e profissional estão presentes no dia-a-dia da juventude.
Mas esta situação tem responsáveis: as políticas, também da UE, que colocam o mercado acima das pessoas, que impõem a desregulação dos horários, a lei da selva no mundo do trabalho, que institucionalizam a precariedade e promovem os baixos salários, e aqueles que as têm defendido e aplicado.