União Europeia

O Acordo de Cotonou mantém o lastro de um legado colonial de séculos.

Nele vemos a exportação de modelos de governação estatal e económica, visando criar o quadro normativo e institucional que promova a liberalização dos mercados e escancare as portas ao grande capital europeu.

Nele vemos a perpetuação de relações de dominação, aplicando medidas de condicionalidade que mais não são que instrumentos de chantagem e subjugação.

Alteração do Ato Delegado relativo à dimensão climática da Taxonomia e do Ato Delegado relativo às revelações em matéria de Taxonomia

A “taxonomia” insere-se numa abordagem da qual discordamos. Ela é parte de um processo de financeirização do ambiente, que envolve, entre outros aspectos, a canalização de significativos fluxos financeiros para os negócios emergentes em torno do ambiente. Segundo os defensores desta abordagem de mercado, o “virtuosismo” destes negócios levará à consecução das metas ambientais. Aos poderes públicos não compete senão dar os adequados sinais ao mercado. Ele tratará do resto. A “taxonomia” pretende ser esse sinal dado ao mercado.

Plano de Acção da UE para a economia social

O Plano de Ação da UE e o relatório que aqui debatemos parte de uma premissa errada: apelida o setor social de economia social. Uma opção política e ideológica deliberadamente tomada, que pretende mercantilizar a prestação dos cuidados sociais.
É inegável o papel das instituições de solidariedade social e das cooperativas, mas umas e outras não se devem substituir, mas sim complementar, às respostas públicas dos Estados. A garantia dos direitos sociais e a proteção social são na nossa opinião uma responsabilidade primeira do Estado.

Travar o aumento do custo de vida, regular preços, aumentar rendimentos

A esmagadora maioria da população em Portugal, como na Europa confronta-se com a brutal subida dos preços.

A vida está mais cara, os já magros salários e pensões não suportam estes aumentos.

As pequenas e médias empresas não aguentam os aumentos dos custos de produção.

Acção europeia comum em matéria de cuidados

Nas últimas décadas, as opções de política de direita e a prevalência dos critérios do défice e da dívida sobre a justiça social têm ditado o desinvestimento público nas funções sociais do Estado, a desresponsabilização do Estado na promoção do bem-estar e na proteção das populações, a mercantilização dos cuidados, quer na saúde quer na educação.

Solidariedade com Assange

No seguimento da decisão do tribunal de extradição para os EUA, e do posterior assentimento da secretária Priti Patel, na passada sexta-feira, Julian Assange apresentou recurso junto do Supremo Tribunal, contra a sua ordem de extradição.
Ontem, no dia em que completou 51 anos - os dez últimos em cativeiro -, houve expressões de solidariedade, um pouco por todo o mundo, incluindo em Lisboa, onde estivemos, apelando uma vez mais à libertação de Assange, denunciando e rejeitando uma decisão que visa impor uma inaceitável pressão para condicionar a divulgação de informação de interesse público.

A pobreza entre as mulheres na Europa

A luta contra a pobreza e a exclusão social é inseparável da erradicação das discriminações específicas que atingem maioritariamente mulheres e crianças. Nesse sentido, são necessárias medidas sociais específicas no que diz respeito ao acesso a habitação, transportes, justiça e energia a preços acessíveis.

Os inaceitáveis acontecimentos de Melilha, não se desligam das políticas de migração da UE

As imagens de Melilha são para lá de trágicas, são absolutamente inaceitáveis!

As instituições da União Europeia, tão lestas noutras situações, tardam em ouvir-se.

Decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de revogar o direito ao aborto nos Estados Unidos e necessidade de garantir o direito ao aborto e a saúde das mulheres na UE

Os retrocessos e os progressos na forma como as sociedades têm olhado para a prática do aborto estão indissoluvelmente ligados aos retrocessos e aos progressos da condição feminina.

É preciso inverter o processo de liberalização do sector da aviação

Um pouco por toda a União Europeia assiste-se ao caos nos aeroportos, sem termo à vista.

Centenas de voos atrasados ou cancelados, falta de pessoal operacional de terra, no controlo aéreo, nas tripulações.