União Europeia

O futuro da pesca no Canal da Mancha, no Mar do Norte, no Mar da Irlanda e no Oceano Atlântico

O presente relatório aborda os impactos no sector das pescas da saída do Reino Unido da UE, bem como o futuro da pesca no Canal da Mancha, no Mar do Norte, no Mar da Irlanda e no Oceano Atlântico.

Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

O sector do transporte rodoviário de mercadorias, essencial para a generalidade das economias europeias, tem sofrido com a retração económica e do sector da distribuição, bem como com o aumento dos custos, nomeadamente com combustíveis e portagens. É mais um sector alvo do processo de liberalização a UE promove com as suas políticas, que desregula os preços operacionais, precariza as relações laborais (com a imposição, por exemplo, o trabalho remunerado à viagem, ao quilómetro ou à tonelagem), tudo em benefício dos grandes grupos capitalistas e da sua teia de interesses.

Revisão da reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia

A principal função desta proposta é manter a actual taxa de 24% de absorção do excedente de licenças do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE), que baixaria para 12% após 2023 se a directiva permanecesse inalterada. A posição do Parlamento neste relatório afirma claramente que a actual taxa é um mínimo absoluto e que todos os parâmetros da Reserva de Estabilidade do Mercado estão abertos para novas alterações no RCLE.

Caos nos Aeroportos neste Verão

O início do verão revelou, no sector da aviação europeia, as consequências das politicas que, durante a pandemia, determinaram o despedimento de 7 milhões de trabalhadores diretos e indiretos, não existindo capacidade operacional generalizada em diversas áreas - assistência em terra, pessoal de bordo, manutenção, controlo aéreo, entre outros - para responder ao aumento esperado da operação.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu contra o fim do princípio da unanimidade em matéria fiscal

Esta semana, em Estrasburgo, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) apresentaram um conjunto de propostas, com o objectivo de salvaguardar os interesses de Portugal no processo de decisão no Conselho. Trata-se de defender o princípio da unanimidade nas poucas, embora importantes, decisões em que este ainda é requerido, incluindo na questão da fiscalidade.

Sobre as obras de qualificação do IP3

O i Itinerário Principal 3 (IP3) serve vários distritos de Portugal, sendo uma via muito importante para as populações do centro do país. Trata-se, porém, de um itinerário perigoso, com muitos acidentes, e as obras de qualificação de todo o percurso são há muito exigidas pelas populações, reivindicando requalificação e duplicação das vias, em todo o percurso, sem cobrança de portagens.

Sobre as discussões ocorridas no trílogo do Acto dos Serviços Digitais

Na última sessão plenária, votamos o resultado do acordo alcançado no trílogo sobre o Ato dos Serviços Digitais, um pacote que, alegadamente, ajudará as grandes plataformas a lidar com conteúdos ilegais, publicidade direcionada, entre outras coisas. De acordo com algumas notícias, informações sobre o processo de discussão foram dificultadas a mais de 40 organizações não governamentais e sindicatos com preocupações sobre transparência, direitos digitais e democracia. No entanto, não houve qualquer obstáculo às grandes multinacionais do setor que continuaram a

A situação dos defensores dos povos indígenas e do ambiente no Brasil, em particular o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira

Faz um mês que o jornalista inglês Dom Philips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira foram brutalmente assassinados na Amazónia que procuravam proteger.
Duas vidas que se juntam a centenas de outras vidas que nos últimos anos têm sido ceifadas por se oporem à predação da floresta e dos seus recursos naturais.

Vagas de calor e secas recentes na UE

São recorrentes os debates sobre a seca, os fenómenos meteorológicos extremos e os seus impactos em vários sectores vitais, como na atividade agrícola e pecuária e outras actividades produtivas e económicas. No meu país, Portugal, a situação que se vive de seca extrema e severa, também poderá impactar no combate a incêndios.

Mas parece que estamos sempre a correr atrás do prejuízo. E as medidas de mitigação, está visto, não bastam.

Tributação dos lucros excecionais das empresas do setor da energia

Nos primeiros meses de 2022 dispararam brutalmente os lucros das empresas do sector energético.
Por detrás destes lucros estão os aproveitamentos da actual situação, a especulação dos mercados, as consequências das sanções e a guerra. Mas estão também as privatizações e liberalização do setor da energia e a desregulação dos preços praticados, há anos promovidas pela UE.