Poder Local e Regiões Autónomas

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

16 Abril 2026

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

16 Abril 2026

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Cumprir a constituição na atribuição de competências ao Poder Local

6 Março 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

As companhias aéreas espremem os cofres do Estado e as carteiras dos açorianos e madeirenses

18 Fevereiro 2026

Entre os interesses das populações e os das multinacionais, a IL está sempre do lado do segundo

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Entre os interesses das populações e os das multinacionais, a IL está sempre do lado do segundo

18 Fevereiro 2026

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

16 Fevereiro 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre a alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos na RA dos Açores

23 Janeiro 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RA dos Açores

23 Janeiro 2026

Recomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027

8 Janeiro 2026

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

CCDR, um passo mais na governamentalização de políticas regionais

24 Dezembro 2025