Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Programa em defesa da Pesca do Cerco e dos seus profissionais

21 Novembro 2019

Recomenda adopção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

20 Novembro 2019

Recomenda a construção de uma nova maternidade em Coimbra que abarque o número de partos das atuais maternidades e seja situada junto ao Hospital Geral dos Covões

8 Novembro 2019

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares

6 Novembro 2019

Estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura

6 Novembro 2019

Aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Outubro 2019

Pela abolição das portagens na Via do Infante

29 Outubro 2019