Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

15 Maio 2019

Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país

24 Abril 2019

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019

Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos

25 Março 2019

Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho

15 Março 2019

Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal

15 Março 2019

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

15 Março 2019

Pela melhoria do transporte ferroviário no Distrito de Braga e a concretização da ligação direta Braga/Guimarães

8 Março 2019

Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês

22 Fevereiro 2019

Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29

27 Setembro 2018