Projectos de Resolução

Conteúdo sindicado

Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional

4 Julho 2019

Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural

1 Julho 2019

Disponibilidade de meios necessários para a operação dos navios de investigação

19 Junho 2019

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um regime de ordenamento e gestão das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

12 Junho 2019

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

15 Maio 2019

Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país

24 Abril 2019

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019

Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos

25 Março 2019

Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho

15 Março 2019

Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal

15 Março 2019