Projectos de Resolução

Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos

1 Outubro 2022

Recomenda a adoção de medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação

30 Setembro 2022

Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação

30 Setembro 2022

Programa de Emergência para a Serra da Estrela

13 Setembro 2022

Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades

6 Setembro 2022

Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade

29 Julho 2022

Reforço de meios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

25 Julho 2022

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

19 Julho 2022

Recomenda ao Governo que, ao abrigo da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, proceda ao alargamento das medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental em 2017 às vítimas dos incêndios de julho de 2022

19 Julho 2022

Regulamentação da Lei n.º 52/2020, de 25 de agosto

18 Julho 2022