Soberania, Política Externa e Defesa

Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela

A República Bolivariana da Venezuela, que enfrenta há mais de 25 anos a ingerência, a desestabilização, a agressão, promovidas pelos Estados Unidos da América, encontra-se desde há seis meses sob cerco das forças militares norte-americanas, que a 3 de janeiro agrediram militarmente este país e raptaram o seu Presidente, Nicolás Maduro, e a sua esposa, a deputada Cília Flores

Declaração de Voto - Projeto de Voto 413/XVII/1 (PAR) «De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala»

O PCP reafirma a sua solidariedade para com as populações vitimadas pela guerra que há doze anos perdura na Ucrânia, e reitera a sua posição clara, de denúncia da escalada da guerra e de exigência da paz naquele país e naquela região.

Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.

As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.

Movimento de aeronaves norte-americanas na Base das Lajes

A Base das Lajes, na ilha Terceira, registou na passada quarta-feira, dia 18, «um maior movimento de aeronaves militares dos EUA», chegando a estarem estacionados na pista «11 aviões reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper e um cargueiro militar C-17 Globemaster III», conforme notícia do Público citando a Lusa.

Trata-se de um aumento de movimentação de aviões das Forças Armadas norte-americanas, que recorda o mês de Junho de 2025 e a situação que precedeu a agressão militar dos EUA ao Irão.

Requerimento para audição da Ministra do Ambiente e Energia sobre o negócio anunciado pela GALP

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.

O negócio anunciado pela Galp e a última refinaria portuguesa

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.

Sobre o «pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE»

O Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2025 aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2025, de 3 de dezembro, que «Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia».

Após a manifestação de interesse apresentada em julho à Comissão Europeia surge agora a decisão de se avançar com um pedido de 5 841 179 332 euros.