Administração Pública

Conteúdo sindicado

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

14 Outubro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Não há serviços públicos de qualidade sem valorização dos direitos dos trabalhadores»

13 Outubro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe o aumento do salário mínimo nacional

13 Outubro 2017

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

Governo apresenta no parlamento as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2018

11 Outubro 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o Orçamento do Estado para 2018

10 Outubro 2017

Comunicado do Comité Central do PCP de 3 de Outubro de 2017

3 Outubro 2017

Declaração de João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central, Évora

Todos os trabalhadores que satisfaçam necessidades permanentes dos serviços devem ser integrados

26 Setembro 2017

Decreto-Lei n.º 95/2017, de 10 de agosto, que “Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris”

15 Setembro 2017

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções

15 Setembro 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

20 Julho 2017

Balanço da Actividade Parlamentar na 2ª Sessão da XIII Legislatura