Debates temáticos

Debate "Início do ano lectivo"

24 Setembro 2026

Quanto mais avança o Governo, mais recua a escola
Para quando a colocação dos técnicos especializados necessários à Escola Pública?
Agrava-se a elitização no acesso ao Ensino Superior que o Governo quer tornar mais exclusivo
O Governo empurra os problemas da Escola Pública com a barriga e coloca remendos
Falta de professores: o desmantelamento da escola pública e a fuga do Governo às suas responsabilidades

PCP leva a Regionalização ao debate na Assembleia da República

24 Junho 2026

É tempo de voltar a falar a sério e com responsabilidade da regionalização
Passados 30 anos já não há nada nas mãos do Estado e a regionalização é ainda mais necessária
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
Lei-Quadro das Regiões Administrativas
Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

As condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos

28 Maio 2026

Pacote laboral: «Queriam os trabalhadores distraídos, queriam, mas não têm»
PCP desmonta hipocrisia da direita sobre direitos dos trabalhadores
O Pacote Laboral condena os jovens à precariedade, pobreza e emigração
O Pacote Laboral agrava o “roubo de vida” aos trabalhadores e às famílias
Pacote Laboral: Governo quer travar a luta e os direitos dos trabalhadores
Banco de horas é roubo de salário para aumentar os lucros do grande patronato
É agora o tempo para derrotar o pacote laboral

Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal

25 Março 2026

O Governo está mais interessado em proteger os lucros do que proteger a vida das pessoas
Dão a volta ao mundo para não tocar nos lucros, não querem saber dos portugueses para nada
Nós não temos nada contra o lucro, a questão é que não é distribuido de forma justa por quem o cria
Não pode ser novamente o povo a pagar a factura da guerra e os lucros intocáveis
Não se ria, senhora Secretária de Estado — parece que não vai às compras
O Governo continua alheado das dificuldades das pessoas e não toma medidas para as resolver
Neste debate ficou claro: não é a vida das pessoas que vos importa

Orçamento do Estado 2026 (Discussão na Especialidade)

20 Novembro 2025

Orçamento do Estado 2026
Um orçamento às ordens de Bruxelas, dos grupos económicos e das multinacionais
Chumbam a abolição das portagens no Grande Porto e agora ameaçam portajar a VCI
O PCP apresentou propostas para eliminar portagens e garantir o direito à mobilidade
Como é que é possível a situação do Tribunal Constitucional ter chegado a este ponto?
PCP apresentou propostas que faziam a diferença, mas PSD, Chega, PS, IL e CDS recusaram
Proposta para reconhecimento da profissão de Bombeiro como de risco e desgaste rápido
Por que PSD e CDS não procuram garantir ao Tribunal Constitucional os meios necessários para o seu funcionamento
Pequenos aumentos hoje, grandes obstáculos amanhã: eliminar as propinas é a solução
Ensino superior para todos exige financiamento público, não mais despesa para estudantes e famílias
Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças
Propostas para garantir o direito à habitação
Proposta para fixar o preço máximo do gás engarrafado em 20 euros
Propostas para garantir medicamentos gratuitos a quem mais precisa
Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino
Propostas no IRC para a defesa da floresta
Apresentamos propostas de mais investimento, financiadas por uma verdadeira justiça fiscal
Governo falha financiamento da requalificação escolar e deixa escolas sem condições dignas
Um IVA mais justo de 6% para alimentos, energias e telecomunicações e isenção nos produtos petrolíferos
Para os pensionistas há tostões, para os grandes grupos económicos há milhões
Irresponsabilidade é não aumentar as pensões de quem trabalhou uma vida inteira
A valorização das pensões não se fazem com medidas paliativas mas sim com o verdadeiro aumento
Propostas no IRC para um justiça fiscal
Propostas no IRS para um justiça fiscal
Propostas para valorizar as pensões e reformas
PCP exige apoio a 100% para pais de crianças com deficiência, doença crónica e oncológica
Propostas para os profissionais dos forças e serviços de segurança
Propostas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
Propostas para valorizar os trabalhadores da Educação e da Ciência
Propostas para valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Este Orçamento é do Governo, do PSD/CDS e será também do Chega, da IL e do deixar-passar do PS, mas não é o que o País precisa

Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP questiona Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Presidência
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministro da Economia e da Coesão Territorial
PCP questiona Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
PCP questiona Ministra da Saúde
PCP questiona Ministro da Reforma do Estado
PCP questiona Ministro da Agricultura e Mar​
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra do Ambiente e Energia​
Audição da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
PCP questiona Ministro da Defesa
PCP questiona Ministra da Justiça
PCP questiona o Ministro dos Negócios Estrangeiros
PCP questiona Ministra da Administração Interna
PCP questiona a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças
O Governo PSD/CDS está a tratar de forma inaceitável e desrespeitosa o Tribunal Constitucional

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
O Orçamento e a política deste Governo precisam de ser derrotados
Governo escolhe os lucros dos grupos económicos à custa de quem trabalha e dos serviços públicos
A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações
Governo fala em Orçamento equilibrado, mas desequilibra a vida de trabalhadores e reformados
Onde está a justiça fiscal quando baixam impostos à banca e não aos bens essenciais?
A obsessão pelos excedentes de hoje são os défices de amanhã
A charada da renda moderada de 2300 €. Afinal de quantas famílias está a falar?
Faltam trabalhadores na Administração Pública e o Governo quer congelar as contratações em 2026
O Orçamento do Estado é mau pelo que contém e por ser um instrumento de uma política desastrosa para quem cá vive e trabalha
Audição do Ministro das Finanças na apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado 2026
Audição da Ministra do Trabalho na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026

Debate do Programa do XXV Governo Constitucional

17 Junho 2025

O programa do governo cheira a troika, a troika que o povo já rejeitou e derrotou!
Os grupos económicos determinam e o Governo obedece
Este Programa do Governo não serve!
O programa do PSD inspira-se ideologicamente em centenas de anos de exploração
Escândalo do Novo Banco: o povo pagou, os americanos lucraram e os franceses ficaram com o banco
Dizem-se preocupados com a imigração mas vendem a nacionalidade com Vistos Gold
Querem falar de reforma do Estado? Vão reabrir os serviços públicos que andaram a fechar de norte a sul?
O Governo quer as PME subjugadas aos grupos económicos e multinacionais
Está claro: Chega, IL e PS são o trio que suporta a política do governo que cheira a troika
Moção de rejeição do Programa do XXV Governo Constitucional

Debate da Moção de Censura ao Governo

5 Março 2025

Este não é o tempo de calculismos, é o tempo de travar o Governo e a sua política
Cassete?! Experimente viver com menos 510€ por mês
A aprovação da descida do IRC para as grandes empresas contou com o voto do Chega ao lado do Governo
Se há alguém que não tem medo de pôr o povo a decidir, é o PCP
A moção de censura já tem uma vitória: finalmente o governo fala da vida das pessoas
A Moção de Censura do PCP obrigou o Governo a vir a jogo
A vida mostra que tanto hoje como no passado, o PCP tinha razão em confrontar o Governo
O PS lançou uma boia de salvação ao Governo que saiu furada
Os trabalhadores e o povo não querem tacticismo mais ou menos eleitoralistas! Exigem uma vida digna!

A degradação da situação social é consequência da política de direita

26 Fevereiro 2025

Governar para os poderosos, não é um acto de coragem, mas sim uma demonstração de vassalagem
O Governo pode continuar com a propoganda e os números aqui dentro, mas lá fora a vida está difícil
Mais de 4 milhões e meio de trabalhadores em Portugal (quase 78%) ganham menos de 1500€ por mês
O Governo está a fazer muito em pouco tempo!... para os lucros chorudos dos grandes Grupos Económicos
Não houve nenhuma benesse do Governo houve sim, conquistas a partir das luta dos trabalhadores
O Governo minimiza o problema da habitação e nada fez para o resolver
Nem o anterior nem este Governo tomaram medidas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
A melhor defesa é o ataque ao PCP, pelo coro bem afinado do PSD, IL, CDS e Chega
O Governo mostra um profundo desprezo pelos problemas da vida das pessoas e apresenta uma ficção