Debates temáticos

Conteúdo sindicado

PCP discute Programa de Estabilidade

24 Abril 2018

«O que precisamos é de usar a disponibilidade orçamental para ultrapassar os problemas do país»
«Continuam a faltar respostas mas o Governo insiste em focar-se na meta do défice»
«O Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas não decidem as opções orçamentais, essas decisões cabem aos órgãos de soberania nacional»
Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

13 Abril 2018

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
Para uma nova política de proteção civil
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

O Estado da Saúde em Portugal

23 Fevereiro 2018

«A questão é garantir a valorização dos profissionais e a qualidade do SNS»
«O investimento no SNS não pode ser feito só para acudir e dar resposta a rupturas»
«Há transferência de prestação de cuidados de saúde no serviço público para o privado»

Investir nos serviços públicos: Saúde, Educação, Transportes e Comunicações

15 Fevereiro 2018

«A vida das pessoas e das empresas exigem uma discussão séria e uma resposta concreta»
«Andaram a vender o país às peças e agora estamos a pagar a factura»
«O investimento na ferrovia tem estado muito aquém do que é necessário»
«Não resolver o problema do interior é manter custos, problemas e limitações a todo o país»
«É preciso criar um passe social intermodal fundamental para a mobilidade do Porto»
«Têm de ser desbloqueados os investimentos nas infraestruturas e na contratação de trabalhadores»
«Investir no SNS é a garantia que os utentes têm de se cumprir o direito à saúde»
«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

Recusar as PPP, travar o subfinanciamento crónico do SNS, valorizar os profissionais e utentes

10 Janeiro 2018

«As Parcerias Publico Privadas são uma oportunidade de negócio para grandes grupos económicos»
«A solução dos problemas estruturais do SNS passa pela opção da gestão pública»
«A saúde é um direito, não é um negócio»
«O actual Governo tem o dever de defender e recuperar o SNS»

A privatização da PT, a situação dos seus trabalhadores e a concentração e domínio monopolista

19 Julho 2017

«É preciso travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT»
«Os trabalhadores da PT estão a ser sujeitos a uma enorme chantagem e repressão»
Travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional

O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende

12 Julho 2017

«O estado da Nação revela, com a força da realidade que o País precisa da política patriótica e de esquerda»
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
«Valorizamos o que foi alcançado, mas é preciso ir muito mais longe»
«É preciso contratar os profissionais de saúde em falta»
«Décadas de política de direita marcam ainda a grave situação na área da saúde»

Produção Nacional - Desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro do País

24 Maio 2017

«Um País que não produza está sujeito à dependência, à desvalorização e ao definhamento»
«Portugal precisa de promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego»
«Temos experiência, conhecimento e capacidade para desenvolver a indústria transformadora»
«A política energética está hoje completamente subordinada aos interesses dos grupos monopolistas»
«Os fundos comunitários são canalizados para o agro-negócio»
«A solução para o país passa por uma aposta forte na agricultura familiar, na pequena e média agricultura»
«Se Portugal não captura o pescado que consume, alguém o faz por si»
«De norte a sul do país é preciso investir nos portos e na actividade portuária»
«Defender a produção, o pleno emprego, os direitos e o desenvolvimento do país»

Exigência da democracia e condição de desenvolvimento do país

4 Maio 2017

«Os lucros de uma minoria são amassados à custa da retirada de direitos a uma maioria»
«O estado não pode ter uma posição contrária aos interesses dos trabalhadores e seus direitos»
«O patronato nunca se conformou com a perda do poder unilateral de ditar as regras»
«É através da contratação colectiva que se registam progressos nas condições de trabalho»
«Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os seus contratos»
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fev.