Debates temáticos

Orçamento do Estado 2025 (Propostas de Alteração)

28 Novembro 2024

Orçamento do Estado 2025

PCP apresenta propostas para reforçar direitos sociais e culturais

PCP apresenta propostas para os transportes e infraestruturas, para a mobilidade, no apoio às MPME e à produção nacional

Apresentação de Propostas do PCP na área da política fiscal, Administração Pública e Segurança Social

Bombeiros sapadores

Bombeiros Profissionais

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os profissionais das forças e serviços de segurança

Manutenção da publicidade comercial na RTP, S.A.

Dedução de encargos com imóveis em sede de IRS

Assegura a tributação dos ganhos resultantes da transação de criptoativos

Contratação de vigilantes da natureza

Integração dos trabalhadores dos centros de contacto do Instituto da Segurança Social

Peritos, tradutores e intérpretes nos Tribunais

Recálculo das pensões

Recuperação e reforço de meios para a gestão das Matas do Choupal e de Vale de Canas em Coimbra

Redução do financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais

Cria o subsídio de alimentação no setor privado

Notificações eletrónicas

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os carteiros

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores

Contratação Trabalhadores ADSE

Comboios noturnos internacionais

Reforço de verba para o Passe Ferroviário Verde

Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados

Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais

Transferências Banco Português germoplasma

Assessores especializados para os tribunais

IRC progressivo

IRS englobamento

IRS dedução específica

Aumento dos escalões do IRS

Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais

Contribuição extraordinária sobre lucros

Imposto sobre o Património Mobiliário

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

PAdit Mapa Transf Anexo I Produtos Apoio

Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos

Prestação social para a inclusão

Apoio à construção de charcas e barragens de pequenas dimensões

Ensino Português no Estrangeiro

Apoio às associações portuguesas no estrangeiro

Subsídio de refeição dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Proteção social dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Moeda de fixação das remunerações dos trabalhadoresdos serviços periféricos externos do MNE

Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central

Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas

Garantia de acessibilidades na Universidade de Coimbra

Requalificação do Pavilhão de Metais e Madeiras e do Pavilhão de Desenho e Tecnologias, na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

Requalificação da cantina de Santiago do Campus de Santiago na Universidade de Aveiro

Construção e equipamento de uma cozinha na Residência José Novais Barbosa na Universidade do Porto

Requalificação das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra

Requalificação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público

Fixação do preço da refeição no ensino superior público

Construção de um novo edifício para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Públicas

Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas

Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no Serviço Nacional de Saúde

Reforço de verbas para o Laboratório Nacional do Medicamento

Elimina critérios financeiros restritivos de prescrição no índice de desempenho da equipa multiprofissional das USF

Valorização dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

Valorização dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar

Valorização dos Farmacêuticos no SNS

Programa de regresso de profissionais ao Serviço Nacional de Saúde

Criação da carreira de médico dentista no SNS

Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico

Reposição do preço na rotulagem dos medicamentos

Valorização da carreira de Técnico Superior de Saúde no SNS

Valorização dos Técnicos Auxiliares de Saúde

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros

Alargamento das valências nos cuidados de saúde primários

Equipas comunitárias de apoio ao cuidador informal

Alargamento da rede de Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida

Gestão Pública dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa

Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de saúde pública

Equipas comunitárias de saúde mental

Eliminação das taxas moderadoras e gratuitidade do transporte não urgente de doentes

Reforço da resposta em Cuidados Paliativos

Cuidados Continuados Integrados

Verba para construção de unidade trans Algarve

Pagamento aos enfermeiros dos retroativos à data da aquisição do direito à progressão

Direitos de maternidade e paternidade (Código do Trabalho)

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade

Subsidio de refeição

Acumulação das prestações por incapacidade permanente

Vinculação de trabalhadores precários que prestam serviços à Administração Pública

Suplemento por trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões de elevado grau de complexidade, risco ou penosidade

Reposição dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho suplementar

Reposição dos dias de férias na Administração Pública

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Suplemento de habitação e subsídio de deslocação aos trabalhadores colocados em posto de trabalho fora da localidade da residência habitual

Subsídio de transporte

Igualdade de tratamento dos trabalhadores da Administração Pública

Reposição criação e valorização das carreiras na Administração Pública

35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública

Reabertura dos serviços públicos encerrados

Integração de trabalhadores nas respetivas carreiras da Administração Pública

Recuperação de pontos SIADAP

Consolidação da mobilidade intercarreiras e categorias

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos

Diversificação das Fontes Financiamento da Segurança Social

Atualiza o 4º escalão e cria dois escalões de pensões mínimas e altera a percentagem de indexação aos IAS das restantes pensões

Elimina o fator de sustentabilidade e outras penalizações aos montantes das pensões antecipadas e recalcula os montantes das pensões dos trabalhadores que já acederam à reforma

Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens

Compromissos de Cooperação para o Sector Social e Solidário

Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, 4 de fevereiro

Valorização das longas carreiras contributivas

Recálculo das reformas com penalização por aplicação do FS antecipação

Apoio às Associações de Reformados Pensionistas e Idosos

Admissão de trabalhadores para o Instituto da Segurança Social I.P. e para o Instituto de Informática da Segurança Social I.P

Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos

Requalificação Hospital São João de Deus Vila Nova de Famalicão

Redução da contribuição subsistemas de saúde (ADSE ADMSAD)

Subsistemas de saúde ADSE ADM SAD

Especialistas de polícia cientifica e de segurança da PJ

Reforço de verbas para a inclusão de imigrantes e refugiados na Escola Pública

Contabilização de todo o tempo de serviço para todos os professores e educadores

Garantia da concretização do direito à Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico

Eliminação das taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória

Gratuitidade das fichas de exercícios

Verbas de funcionamento pedagógico

Gratuitidade do material escolar na Escola Pública

Financiamento para a construção de pavilhões gimnodesportivos nas escolas

Reforço dos meios para integração e inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas específicas na Escola Pública

Financiamento do ensino artístico

Apoio aos professores e aos alunos dos ensinos básico e secundário no acesso ao serviço de conetividade à Internet

Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado

Requalificação de escolas

Criação dos Grupos de Recrutamento de Teatro e Expressão Dramática e Intervenção Precoce na Infância

Contratação de psicólogos na Escola Pública

Reforço de verbas para a FCT

Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos

Reforço do papel dos Laboratórios do Estado

Atualização do valor das componentes das bolsas de investigação científica

Reforço de vagas ao abrigo do Concurso FCT-Tenure

Integração na carreira de investigação científica dos técnicos superiores do SCTN

Eliminação de barreiras arquitetónicas

Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Atribuição de produtos de apoio

Acessibilidade nos espaços de jogos e recreio

Atualização do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas

Reintegração da Arsenal do Alfeite, S.A. na orgânica da Marinha

Promoções de militares das Forças Armadas

Valorização e dignificação dos Antigos Combatentes

Reforço de verbas para ajudas técnicas e materiais de apoio aos deficientes militares

Reposição da atualização da componente fixa do Suplemento de Condição Militar

Atualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com o posto de furriel com referência ao posto de cabo da armada/cabo de secção

Valorização do Parque Natural da Serra da Estrela

Campanha Nacional de Esterilização de Animais Errantes

Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais

Eliminação da contribuição sobre os sacos de plástico leves e muito leves

Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada

Construção do Estabelecimento Prisional do Algarve

Aquisição de viaturas para as Forças de Segurança

Valorização remuneratória e social dos trabalhadores das forças e serviços de segurança)

Promoção da saúde mental nas forças de segurança

Eliminação da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade dos profissionais das forças e serviços de segurança

Aquisição de material de uso individual para as forças e serviços de segurança

Requalificação e Musealização da Casa do Passal – Museu Aristides de Sousa Mendes

Reforço do investimento nos Planos Nacionais das Artes, Leitura e Cinema

Reforço do programa de apoio à criação literária

Programa de acesso gratuito a equipamentos e atividades culturais

Contratação de arqueólogos para os quadros dos organismos do Ministério da Cultura

Abono Pré-Natal

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de contacto

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do setor dos transportes

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da indústria metalúrgica e da indústria vidreira

Reforço da Autoridade das Condições de Trabalho

Transferência de verbas para o ICAD

Fundo de Financiamento da Descentralização

Reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, com reforço de pessoal e meios

Reforço de verba ICAD

Revisão do protocolo das AHBV com o INEM e a ANEPC

Construção Metro Ligeiro Loures

Reposição do tempo de trabalho para progressão na carreira dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

Verbas para o funcionamento regular do Conselho Nacional de Juventude

Reforço de Verbas para o Encontro Nacional de Juventude 2025

Reforço de verbas do Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais

Recursos humanos no IRN e revisão do regime remuneratório dos registos e notariado

Recrutamento para a categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional

Reforço de técnicos nas CPCJ

Combate ao Tráfico de Seres Humanos para exploração laboral e sexual

Oficiais de Justiça

Contratação guardas prisionais

Contratação de Funcionários Judiciais

Contratação de psicólogos para os Estabelecimentos Prisionais

Contratação de enfermeiros para Estabelecimentos Prisionais

Carreira de técnico de reinserção

Aquisição de viaturas celulares

Abono para falhas IRN

Mobilização do património público do IHRU para oferta habitacional, através do regime de renda apoiada e de renda condicionada

Direito de preferência relativo a prédios ou frações autónomas devolutas

Programa-piloto para construção e disponibilização dehabitação privada sem fins lucrativos

Apoio à recuperação e reabilitação de imóveis e intervenção em imóveis devolutos para alargamento da oferta pública de habitação

Gestão e utilização do património edificado público

Financiamento da Autoridade Antidopagem

Financiamento para a reabilitação de equipamentos desportivos do movimento associativo popular

Reforço de verbas na área do Desporto

Isenção de ISV para veículos adaptados destinados ao uso de associações desportivas sem fins lucrativos

Restituição do IVA do material e equipamento desportivo do movimento associativo popular

Isenção de IVA nos veículos adaptados destinados ao desporto para pessoas com deficiência

Financiamento do desporto escolar

Reforço do orçamento do IPDJ para funcionamento e programas de apoio ao alto rendimento

Renovação e adaptação dos centros de alto rendimento

Plano nacional para a formação de treinadores

Linha de financiamento para a aquisição de veículos adaptados

Alargamento da isenção de IRC para atividades não estatutárias do movimento associativo popular

Programa de apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos do movimento associativo popular

Programa de apoio à autoproteção contra incêndios de instalações desportivas e edifícios associativos

Apoio à atividade das coletividades de cultura, recreio e desporto

Variante a Moura e alargamento da Ponte sobre o Rio Ardila

Eliminação da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade dos profissionais das forças e serviços de segurança

Fixa um prazo para o pagamento de serviços remunerados aos profissionais da PSP e da GNR

Promoção da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança

Recálculo do valor das pensões do pessoal com funções policiais da PSP

Admissões de pessoal não policial para a PSP e para a GNR

Admissões nas forças e serviços de segurança

Promoção da igualdade nas forças e serviços de segurança

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Comparticipação a 100% do porte-pago

Financiamento da modernização tecnológica da Agência de Notícias de Portugal (LUSA)

Programa de apoio à comunicação social regional e local

Aquisição de publicações periódicas por entidades públicas e por entidades sem fins lucrativos

Integração de trabalhadores com vínculos precários na RTP

Requalificação do IC 1 entre Palma e Alcácer do Sal (Sul)

Requalificação de troços da EN253

Requalificação de troço da EN261

Requalificação da EN120, entre Cruz de João Mendes e Santiago do Cacém

Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros

Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros

Remoção de injustiças no cálculo do financiamento a atribuir às Associações Humanitárias de Bombeiros

Acesso à PSI por bombeiros e agentes de proteção civil vítimas de acidentes

Investimentos em equipamentos e instalações dos Corpos de Bombeiros

Reconversão do Hospital Psiquiátrico de Abraveses num serviço público de cuidados continuados e paliativos

Construção do IC37 (Viseu – Nelas – Seia)

Construção de Barragens de regadio em Moimenta da Beira e Armamar

Requalificação das instalações do Comando Distrital de Santarém da PSP

Criação da Casa Nacional de Camões, em Constância

Construção do troço do IC3, ligando a A13 no concelho de Almeirim, à A23 em Vila Nova da Barquinha

Construção do Centro Interpretativo da Resistência na freguesia do Couço e Museu de Abril e dos Valores Universais no concelho de Santarém

Construção de Residência para estudantes do Instituto Politécnico de Santarém

Requalificação do IP2 ente Estremoz e Portalegre

Remodelação e alargamento de troço da EN 373

Finalização da construção do IC 13

Construção de uma variante à EN 246

Construção de uma Ligação com perfil de IC entre Abrantes e Estremoz

Ampliação e modernização do Hospital distrital Dr. José Maria Grande em Portalegre

Construção de uma nova maternidade em Coimbra e requalificação das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto

Requalificação da esquadra da PSP de Loures

Requalificação da esquadra da PSP de Camarate

Reabertura da Esquadra da PSP em Carnide

Expropriação de terrenos no Bairro Cova da Moura

Construção do nó dos Caniços

Construção do nó do Sobralinho

Extinção das Custas Processuais

Requalificação do IC8

Valorização da Mata Nacional de Leiria

Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Rio Lis

Novo Hospital do Oeste

Intervenção no molhe norte do Porto da Nazaré

Eletrificação e modernização da Linha do Oeste

Requalificação do pavilhão 1 do Hospital Sousa Martins

Reabertura da ligação ferroviária Pocinho-Barca d’Alva

Construção de residência para estudantes do Instituto Politécnico da Guarda

Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

Requalificação e duplicação do IP3, sem portagens

Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego

Construção de unidades de cuidados continuados públicas

Construção do IC6, IC7 e IC 37

Construção do Palácio da Justiça de Coimbra

Requalificação do IC8

Concretização do regadio a sul da Serra da Gardunha

Construção do troço do IC5 entre o Alto do Pópulo e Vila Pouca de Aguiar

Construção do troço Amarante – Peso da Régua do IC26 com ligação ao futuro troço Trancoso – Lamego

Construção da ligação rodoviária entre o concelho de Boticas e a A24

Requalificação de estradas perigosas e de obras de arte degradadas da região de Trás-os-Montes e Alto Douro

Reativar e modernizar as linhas ferroviárias do Douro e Corgo

Reposição da ligação ferroviária a Bragança

Reabilitação do Complexo Agroindustrial do Cachão

Aumento da margem de endividamen

Acordos de Regularização de Dívidas das Autarquias Locais

Normas relativas à execução orçamental

Participação das autarquias locais nos impostos do Estado

Endividamento das empresas públicas

Recrutamento de trabalhadores

Alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais

Taxa de direitos de passagem e taxa de ocupação do subsolo

Taxa de Gestão de Resíduos

Proteção Civil

Empréstimo extraordinário para redução de pagamentos em atraso

Centros de Recolha Oficial de Animais

Acesso ao mercado regulado de eletricidade

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas na administração local

Equilíbrio Orçamental

Reposição de Freguesias

Empresas públicas não reclassificadas

Eliminação das portagens nas autoestradas ex-SCUT da Região do Norte

Eliminação das portagens na A1, A2, A9 e A33 na AML

Arsenal do Alfeite

Construção do porto de pesca na Trafaria

Construção das variantes à EN 252 e à EN 379

Construção da Ponte Barreiro-Seixal

Construção de nó de acesso do Montijo, Samouco e Alcochete à Ponte Vasco da Gama e à A12

Integração do transporte fluvial de passageiros Setúbal - Troia no passe social

Reposição do serviço ferroviário regional e inter-regional nas linhas do Alentejo e do Sul

Reforço do transporte ferroviário na Linha do Sado e da mobilidade na Península de Setúbal

Alargamento da Rede do Metro Sul do Tejo

Construção do Hospital do Seixal e de centros de saúde na Península de Setúbal

Construção da Escola Básica e Secundária em Fernão Ferro e da Escola Secundária na Quinta do Conde

Requalificação e construção de postos da GNR e esquadras da PSP

Modernização de Equipamentos e Infraestrutura Técnica e Científica do Instituto Português da Qualidade

Campanha de informação do Serviço de Tradução Telefónica

Pagamento do subsídio de mobilidade na Região Autónoma dos Açores

Apoio às Cooperativas Agrícolas, às Associações de Agricultores e Organizações de Produtores Agrícolas e Pecuários para capacitação técnica

Estudo e informação permanente sobre a distribuição do valor ao longo da cadeia agroalimentar

Investimentos no bem-estar Animal

Apoios ao reforço da segurança na condução de máquinas agrícolas

Apoio extraordinário aos produtores vitícolas por perdas na Campanha de 2024

Indemnização a agricultores e produtores florestais por prejuízos causados por animais selvagens e assilvestrados e controlo das populações destes animais

Plano de vacinação contra a doença da Língua Azul

Plano de Inclusão Digital para o Mundo Rural

Reforço de meios do ICNF

Descativações no Instituto do Vinho do Douro e Porto

Construção da Escola de Saúde e Desenvolvimento Humano em Évora

Transportes gratuitos para maiores de 65 anos

Contratação de trabalhadores para a CP

Reforço de verbas para a manutenção da frota e contratação de trabalhadores na Transtejo/Soflusa

Redução das Comissões Bancárias

Redução das Comissões Bancárias

Redução das Comissões Bancárias

Redução das Comissões Bancárias

Fundo de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas

Controlo e fixação de preços dos combustíveis

Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial

Concretização da Terceira Travessia do Tejo

Reversão das Parcerias Público Privadas

Não aumento dos passes

Tarifa regulada na eletricidade

Acesso à tarifa regulada de gás natural

Travar a privatização da TAP

Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas

Apoios à descarbonização do Setor do Táxi

Operador público nacional de transporte rodoviário

Taxa de carbono

Revogação do Regime dos Projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

Isenção de tributação autónoma para a primeira viatura de micro, pequenas e médias empresas

Alarga a possibilidade de adesão ao regime de IVA de caixa a todas as micro e pequenas empresas

Regime excecional no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Reforço do sistema de monitorização de recursos hídricos

Controlo e erradicação de espécies exóticas e invasoras

Sistema de monitorização de recursos hídricos e defesa das massas de água

Controlo Público dos Sistemas de Gestão de Resíduos urbanos

Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Requalificação da EN124 e EN125

Construção de um matadouro público regional no Algarve

Investimento em infraestruturas e serviço de transporte ferroviário no Algarve

Investimento nos portos do Algarve

Construção do Hospital Central do Algarve

Construção da barragem da Foupana - Algarve)

Requalificação do Mosteiro de Rendufe

Novo Hospital de Barcelos

Construção do Nó de acesso à A7 com a EN309 em Fradelos – Vila Nova de Famalicão

Novo Hospital de Fafe

Requalificação da EN103 entre Vieira do Minho e Gerês

Requalificação da EN101

Construção de uma nova ala cirúrgica no Hospital de Braga

Construção da Variante do Cávado

Construção da ligação ferroviária direta entre Braga e Guimarães

Construção barra marítima de Esposende

Construção do acesso de ambulâncias ao Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães a partir da EN105

Fundo de Proteção Social do Bombeiro

Recuperação da Estrada Nacional 267 Mértola e Almodôvar

Recuperação da Estrada Nacional 265 Serpa Mértola

Intervenção nas estradas EN 258 e EN 386

Eletrificação e modernização da linha ferroviária do Alentejo entre Casa Branca e Ourique)

Criação da plataforma logística junto ao Aeroporto de Beja

Conclusão das obras do IP8

Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja

Regadio na zona do Baixo Vouga

Reabilitação do pavimento da EN 109

Reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Ovar

Novo quartel para os Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga

Criação do “Observatório para a Ria de Aveiro”

Controlo da espécie invasora conhecida como “Erva-das-Pampas”

Construção do novo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira

Conclusão de variante à EN326

Despoluição e Combate espécies exóticas invasoras Rio Vouga

Gasóleo colorido ou marcado

Gasóleo colorido ou marcado

Recursos BMar e Capitania Online+

Apoio à pesca local e costeira

Criação da Empresa Pública de Dragagens

Apoio ao rendimento dos trabalhadores da pesca

Formação para o combate a tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual

Transferências de verbas para apoio à saída de pessoas da prostituição

Reforço de verbas para a Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

Transferência de verbas para apoio às Organizações Não Governamentais de Mulheres

Campanha de informação sobre a saúde sexual e reprodutiva

Reforço de verbas de proteção às vítimas de violência doméstica e programas dirigidos a agressores

Transporte marítimo regular de passageiros entre a Ilha da Madeira e o continente

Subsídio de Mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Madeira e os Açores

Garantir condições adequadas ao normal funcionamento da RTPMadeira e resolver problemas geradores de instabilidade na atividade daquele Centro de Produção

Remuneração mínima garantida para os trabalhadores da administração pública central e instituições dependentes do Estado a desempenhar funções na Região Autónoma da Madeira

Controlo e fixação de preços do gás de botija

Vinculação de trabalhadores AIMA

Verbas para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Reposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023

Prolongamento da A28 (Viana do Castelo)

Combate às espécies invasoras nos Rios Lima e Minho (Viana do Castelo)

Capacitação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (Viana do Castelo)

Reabertura da Linha do Tâmega (Porto)

Remodelação do Hospital São João

Reabertura da Linha de Leixões, com ligação entre Leixões e Campanhã, por Ermesinde

Plano de desenvolvimento do Metro do Porto

Plano de capacitação da ULS Tâmega e Sousa

Construção do novo Hospital Póvoa Vila do Conde

Construção de Novas Instalações para o Hospital Conde São Bento, em Santo Tirso

Conclusão do IC 35

Ampliação do Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses

Concurso externo de vinculação extraordinária de docentes

Taxas de autorizações de residência e concessão de vistos

Programa PPT Português para Todos

Art 7 Anexo I Migrações - Tradução e interpretação

AIMA - Estrutura de Missão-Equipas de regularização dos novos processos e de processos pendentes

Transferência de verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela DGTF, para a SATA

Subsidio Insularidade Trabalhadores da Administração Pública

Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma dos Açores

Levantamento de necessidades em matéria de Registo Civil e suprimento de insuficiências na Região Autónoma dos Açores

Reforço de recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de ajuda domiciliária na Região Autónoma da Madeira

Reforço de meios PSP RA Açores

Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP

Redução taxas aeroportuária Madeira

Plano remodelação esquadras PSP Madeira

Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira

Plano de requalificação e reabertura do centro educativo da Madeira

Plano de Remodelação dos Tribunais da Ponta do Sol e Santa Cruz na Região Autónoma da Madeira

Integração dos trabalhadores em funções RDP e RTP-Açores e Bolseiros de Investigação na Univ Açores

Hospital Central da Madeira

Estabelecimento prisional Terceira (RA- Açores)

Estabelecimento Prisional do Funchal

Estabelecimento Prisional da Ilha de São Miguel -RA Açores

Descontaminação de solos na Ilha Terceira - Açores

Contratação dos Oficiais de Justiça para assegurar o funcionamento adequado dos Tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da Madeira

Contratação de oficiais de justiça RA Açores

Compensação custos provocados por incêndios florestais

Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas

Centro Regional da RTP-Açores

Apoios para a renovação da frota pesqueira do Peixe Espada Preto

Apoio extraordinário habitação Madeira

Alternativa aeroportuária Ilha da Madeira

Alteração da Lei Orgânica nº. 2-2013, de 02 de setembro

Alteração à Lei nº 4-2007, de 16 de janeiro, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.

Tripulações de busca e salvamento (RA- Açores)

A Cadeia da Horta (RA- Açores)

Apoio extraordinário habitação Açores

Valorização e proteção social das Tapeteiras de Arraiolos

Transformação do edifício da Messe dos Sargentos em residência estudantil pública, Évora

Requalificação da Estrada Regional 381 entre Redondo e Reguengos de Monsaraz

Novo Hospital Público Central do Alentejo

Construção do IC33 entre Sines e Évora

EN 254 e EN 373

Circulares rodoviárias, Évora

Manutenção e requalificação do Castelo de Arraiolos

Valorização Bonecos de Estremoz

Anta Grande do Zambujeiro

EVORA aproveitamento ligação ferroviária sines caia

Passe inter-regional intermodal

Proposta Proteção habitação própria

Proposta Proteção Arrendamento

Proposta Oferta Pública Habitação

A Garantia de alojamento para estudantes

A Gratuitidade dos Museus

Gratuitidade dos medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e com insuficiência económica

A rede de urgências básicas

Mapa Transf Anexo I Verba para requalificação antigo edifício do ministério da educação para residência

Elimina as USF tipo C

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica

Salas de educação pré-escolar

A Reforço da ação social escolar na escolaridade obrigatória

Carta Desportiva Nacional

1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura

Alargamento do critério de elegibilidade para acesso a bolsa de estudo

Integração na carreira de investigação científica

Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional

Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional

Plano de Defesa e Valorização da Floresta Nacional

Criação de um Fundo Autónomo de Apoio à Agricultura Familiar

Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário

Salvaguarda do interesse nacional na aquisição de material circulante ferroviário

Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas do setor público empresarial

Revogação de benefícios fiscais para os grupos económicos e financeiros

Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS

Revoga isenções em sede de IRC tributando em Portugal os lucros realizados no país

Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas

Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas

Criação de uma Rede Pública de Creches

Redução do IVA sobre produtos alimentares, telecomunicações e energia

Apoio à deslocação para todos os professores e educadores

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público

Atribuição de complemento de alojamento a professores, educadores e técnicos especializados deslocados

Atribuição de complemento de deslocação para técnicos especializados deslocados

Atualização de pensões

Disposições relativas ao Setor Público Administrativo

Reforço do Apoio à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos no Médio Oriente (UNRWA)

Orçamento do Estado 2025 (Apreciação na Especialidade)

4 Novembro 2024

Orçamento do Estado 2025

Audição ao Tribunal de Contas

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros

PCP confronta Ministro da Educação, Ciência e Inovação

PCP questiona Ministro da Agricultura e Pescas

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Audição da Associação Nacional de Freguesias

A cultura continua a ser subfinanciada neste orçamento, mantendo-se a precariedade e a falta de trabalhadores nos museus

O Governo desinveste na leitura retirando 2,5 milhões de euros à Direcção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas

PCP confronta Ministro da Coesão Territorial

PCP confronta o Ministro das Infraestruturas e Habitação

PCP confronta Ministro da Presidência

PCP confronta Ministra do Ambiente e Energia

PCP confronta a Ministra da Juventude e Modernização

PCP confronta Ministra da Administração Interna

PCP confronta Ministra da Saúde

PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares

PCP confronta Ministro da Defesa

PCP confronta Ministra da Justiça

Audição do Conselho Económico e Social

Audição do Conselho de Finanças Públicas

PCP confronta Ministro da Economia

PCP confronta Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

PCP confronta o Ministro de Estado e das Finanças

Orçamento do Estado 2025 (Debate na Generalidade)

28 Outubro 2024

Orçamento do Estado 2025

Um Orçamento do Estado feito à medida dos interesses dos grupos económicos

O que se impõe é o aumento geral dos salários

O PCP defende uma redução de tributação fiscal para os trabalhadores e não é isso que se verifica

O Orçamento não é para quem trabalha, é para os lucros dos grupos económicos

O Governo não consegue convencer que o país fica melhor com este OE que degrada os Serviços Públicos

Uma condição essencial para o desenvolvimento do País é o incremento do investimento público.

O PS vai conviver com este Orçamento com tranquilidade

Este Orçamento e esta política não servem o País

Uma reforma do PEPAC que corta à bruta e a direito no apoio ao investimento

O Governo insiste no modelo de baixos salários

Se as grandes empresas já lucram muito, porque é que não pagam melhores salários já?

O PCP defende a descida do IVA do gás, mas o Governo não quer

Os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma outra política e outro orçamento que responda aos seus reais problemas

Orçamento do Estado 2025

28 Outubro 2024

Orçamento do Estado 2025 (Debate na Generalidade)

Orçamento do Estado 2025 (Apreciação na Especialidade)

Orçamento do Estado 2025 (Propostas de Alteração)

Orçamento do Estado 2025 (Discussão na Especialidade)

O início do ano letivo do ensino básico e secundário

19 Setembro 2024

Mais um ano que passa, sem que tenham sido dadas as respostas necessárias aos problemas que afectam a escola pública

Qual é o caminho e os compromissos do governo para valorizar a carreira dos professores e dos demais trabalhadores da educação?

Com a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores foram conseguidos avanços na escola pública

São precisas, de facto, medidas que garantam que todos os alunos têm todos os professores

Fora a propaganda, o que fica é a opção do Governo pela não adoção das medidas imediatas e estruturais para valorizar a Escola Pública

Programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na AIMA

27 Junho 2024

Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo

PCP propõe a adoção de um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na AIMA

Importante é recrutar, durante aquele período, o número de pessoas precisas para resolver rapidamente o problema da regularização dos processos na AIMA

Chegámos a esta situação dos 400 mil ilegais e por isso é preciso este problema

Não queremos trabalhadores ilegais a trabalhar em Portugal, queremos que sejam devidamente legalizados

O PS quando estava no Governo não tomou nenhuma medida para resolver os problemas na AIMA

As medidas que o Governo PSD/CDS anunciou na área da imigração vão promover, de facto, a imigração ilegal

A situação na AIMA exige um programa de emergência. PSD, PS, Chega, IL e CDS recusam

Apresentação e debate do Programa do XXIV Governo

11 Abril 2024

O chumbo da Moção do PCP deixa claro quem se opõe e quem apoia a política de direita

Damos firme combate ao governo. O seu programa só pode ter a rejeição do PCP

Os jovens não ficam em casa dos pais por causa do IRS, mas sim porque os salários são baixos

O que se exige ao Governo é que cumpra as promessas que fez aos sectores profissionais

A inexistência de um ministério dedicado ao Ensino Superior não é um pormenor

Os fundos comunitários acabam sobretudo por ser uma transferência de dinheiro público para as grandes empresas

O que se pode esperar deste Governo é o retrocesso

Nos serviços públicos a palavra de ordem do Governo é privatizar

Não alimentamos ilusões, rejeitamos um programa de governo que está claramente ao serviço dos grupos económicos

A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza

4 Janeiro 2024

«O que o novo ano trouxe, mais uma vez, foram novos aumentos de preços!»

«A estabilidade que o PS quer não é aquela que serve aos portugueses e a quem cá vive e trabalha»

«A marca que fica desta maioria absoluta é a concentração ainda maior da riqueza e a degradação das condições de vida da população»

«A política do PS tem sido ser muito forte com os fracos, mas muito fraco com os fortes»

«Não estamos condenados a viver na miséria e na pobreza»

«No chão da fábrica os trabalhadores são confrontados com a exploração e o ataque aos direitos»

«Não podemos manter este modelo baseado em baixos salários e na distribuição muito desigual da riqueza que os trabalhadores criam»

«Neste debate ficou demonstrado o desfasamento do discurso do Governo do PS com a realidade»

Início do ano letivo do ensino básico e secundário e no ensino superior

22 Setembro 2023

São urgentes medidas de defesa da Escola Pública

Reduzir o número de alunos por turma e contratar trabalhadores imprescindíveis para a recuperação de aprendizagens

O Governo PS sacrifica a vida dos jovens estudantes em nome das contas certas

É inconcebível que o governo do PS opte por não resolver os problemas da Escola Pública!

Debate sobre o Estado da Nação 2023

20 Julho 2023

É intolerável o contraste entre os lucros dos grupos económicos e o empobrecimento dos trabalhadores

O que é urgente neste País são casas para viver, e não para especular

O país não está condenado, está é mal governado pelas políticas que unem PS, PSD, CDS, CH e IL

Foi opção do Governo PS transferir para o privado os cuidados de saúde que deviam ser do público