Cultura
Dia das Raças Autóctones: mais do que celebrar, é preciso apoiar quem produz
7 Maio 2026
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Votaremos favoravelmente a consagração do dia 11 de novembro como Dia Nacional das Raças Autóctones, pelo que possa contribuir para a valorização do significativo reservatório de recursos genéticos assente em 63 raças portuguesas.
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
6 Maio 2026
Exposição de Motivos
O PCP tem defendido a necessidade de intervenção pública estruturada, sustentada e urgente sobre a Anta Grande do Zambujeiro, classificada como Monumento Nacional desde 1971 (Decreto n.º 516/71), beneficiando igualmente de Zona “non aedificandi” (Decreto n.º 5/2015) e de Zona Especial de Proteção (Portaria n.º 27/2021). Neste sentido, o PCP apresentou em sede do Orçamento do Estado para 2026 uma proposta de alteração que permitiria essa intervenção, caso tivesse sido aprovada.
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
5 Maio 2026
Exposição de Motivos
A Lusa – Agência de Notícias de Portugal é a única empresa nacional do sector da comunicação social no país e a maior de língua portuguesa no mundo dedicada à recolha, tratamento e difusão de material noticioso, sob a forma de notícias e reportagens, em texto, fotografia, áudio e vídeo.
Pesar pelo falecimento de Cândido Mota
3 Maio 2026
No dia 3 de maio de 2026 faleceu Cândido Mota.
Cândido Soares Pinto da Mota nasceu em Espinho em 28 de setembro de 1943, afirmou-se como uma das vozes mais emblemáticas da comunicação em Portugal, cruzando uma carreira de excelência na rádio e na televisão, com passagens pelo teatro e pelo cinema, com um firme compromisso de intervenção cívica e política.
Pesar pelo falecimento de José Santa-Bárbara
3 Maio 2026
Faleceu José Santa-Bárbara, artista plástico e designer. Nascido em 1936, nas Caldas da Rainha, frequentou o ensino artístico na Escola António Arroio e na Escola Superior de Belas Artes, em Lisboa.
Memória Digital: É irónico que a IL venha agora pedir a intervenção do Estado
16 Abril 2026
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.
Sobre a Carteira Profissional de Jornalista e a independência e autonomia da Comissão da Carteira
15 Abril 2026
Estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo
31 Março 2026
(primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Exposição de Motivos
Portugal é um país com uma importante e rica tradição associativa, com um elevado número de associações, orientadas para múltiplas atividades que se constituíram, cresceram, desenvolveram e afirmaram em condições específicas do nosso país, assumindo traços e características também específicas e originais.
A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura
6 Março 2026
O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.
A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.
