Cultura

Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021

1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.

Adiamento da apreciação da Proposta de Lei 44/XIV e realização de audição pública

Destinatário: Presidente da Comissão de Cultura e Comunicação

Durante o final de semana foi pública e notória a posição de múltiplas entidades e personalidades do Cinema português que se manifestaram contra a realização do processo de votação na especialidade da PPL 44/XIV no próximo dia 13 de Outubro, em sede da Comissão de Cultura e Comunicação. Tomadas de posição que, inclusivamente, terão chegado à Assembleia da República, à Comissão de Cultura e Comunicação e aos Grupos Parlamentares.

Sobre as propostas para o impedimento de financiamento público aos espectáculos tauromáquicos

Obrigada Sr presidente
Sras e Srs deputados

Antes de mais, saudar os subscritores desta iniciativa legislativa de cidadãos.

De facto, as corridas de touros e os espectáculos tauromáquicos têm suscitado intenso debate na sociedade portuguesa e apesar de hoje não estar em cima da mesa a existência ou proibição das touradas, essa é a questão de fundo que divide opiniões.

Audição urgente da Ministra da Cultura e do Conselho de Administração da Fundação sobre a situação na Casa da Música

A Fundação Casa da Música é uma instituição de direito privado e utilidade pública instituída pelo Estado Português e pelo Município do Porto, a quem se juntaram fundadores privados, com a finalidade de promoção, fomento, difusão e prossecução de atividades culturais e formativas no domínio da música.

O Conselho de Administração é o órgão que gere a Fundação Casa da Música, sendo composto por sete elementos, dois dos quais designados pelo Estado Português, através do Ministério da Cultura. Esta Fundação é financiada, em grande parte, por verbas do Orçamento do Estado.

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Proposals for strengthening the protection of rights and addressing the epidemic outbreak

The present situation requires significant measures to oppose the epidemic outbreak, but it also calls for measures aimed at defending the rights and living conditions of workers and the people.