Cultura

Privatização da RTP

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação

4 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura

13 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Direitos de autor e direitos conexos<br />Intervenção do deputado António Filipe

12 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados:

A minha intervenção tem, digamos, uma componente processual relevante, mas com efeitos substantivos, que tem a ver com as condições deficientes em que estamos a discutir esta matéria.

Debate de urg?ncia sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"<br />Intervenção do deputado Jo?o Amaral

18 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Cultura: Este debate devia ocorrer permitindo em condi??es de igualdade ouvir o Dr. Artur Santos Silva e o Presidente da C?mara do Porto - e outras entidades. O modelo certo deve, por isso, ser o da audi??o parlamentar, p?blica como ? evidente, audi??o que o PCP j? solicitou e que ? urgente concretizar.

Voto n? 4/VIII, de saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva<br />Intervenção do deputado Jo?o Amaral

17 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, o voto que est? em discuss?o e vai ser votado tem um objecto claro e definido: trata-se de a Assembleia saudar e louvar a ac??o desenvolvida pelo Dr. Artur Santos Silva no cargo que exerceu, da m?xima responsabilidade, no ?mbito do projecto ?Porto ? Capital Europeia da Cultura 2001?. ? isso que est? em discuss?o, neste momento.

Voto (de pesar) 1/VIII pelo falecimento de Am?lia Rodrigues<br />Intervenção do deputado Jo?o Amaral

25 Outubro 1999

Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PCP associa-se ? justa e sentida homenagem que a Assembleia da Rep?blica hoje presta ? superior artista que foi Am?lia Rodrigues. Figura grande do povo de Lisboa, Am?lia transcendeu-se e transcendeu o fado que cantou por todo o mundo.

Touros de Morte<br />Intervenção do deputado Rodeia Machado

3 Maio 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Queria come?ar por saudar os representantes da popula??o de Barrancos que assistem hoje aos nossos trabalhos e que esperam legitimamente que a Assembleia da Rep?blica lhes reconhe?a e fa?a justi?a aos seus anseios e aspira??es, que a Assembleia da Rep?blica reconhe?a que as festas anuais de Agosto, viv?ncia colectiva de toda a popula??o se poss