Cultura

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunicação social

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, pal?cios, monumentos e s?tios<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

5 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Estatuto legal da carreira de mediador cultural<br />Intervenção da deputada Margarida Botelho

14 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ambos os projectos de lei hoje em discussão são iniciativas meritórias que correspondem, de facto, à necessidade de potenciar a eficácia dos mediadores já formados e correspondem a um primeiro passo no sentido de reforçar o seu papel na sociedade.

Graffiti - movimento cultural e artístico

14 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O Projecto-lei que o CDS-PP trouxe hoje à Assembleia da República peca por desconhecimento, por uma vontade indisfarçável de controlar e por absurdo. A ignorância sobre o que é o graffiti leva a que o PP ponha no mesmo saco uma coisa que é uma forma de expressão e outra, que é um crime já previsto no Código Penal.

Intervenção do Deputado<br />Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

18 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Desde o passado sábado que o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura, Capital Europeia da Cultura.

Durante o ano de 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da Arte e da Cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do país perante quem

Actividade teatral

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.