Cultura

Lei da Televisão<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

22 Maio 2002

Sr. Presidente,

O nosso entendimento sobre esta matéria é o seguinte: o que faz sentido, face à leitura do preceito regimental, o artigo 139.º, designadamente, o seu n.º 3, é que, quando o recurso é interposto, se sigam os procedimentos que aqui estão previstos, expressamente e sem outra opção, a não ser a que está aqui expressamente prevista.

Serviço público de rádio e de televisão<br />Intervenção do Deputado António Filipe

15 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho,

Começo por dizer que, relativamente ao que V. Ex.ª afirmou acerca dos propósitos do actual Governo, estamos inteiramente de acordo. São propósitos que repudiamos frontalmente!

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Regime das carreiras de museologia, conserva??o e restauro do pessoal dos museus, pal?cios, monumentos e s?tios<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

5 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Estatuto legal da carreira de mediador cultural<br />Interven??o da deputada Margarida Botelho

14 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ambos os projectos de lei hoje em discussão são iniciativas meritórias que correspondem, de facto, à necessidade de potenciar a eficácia dos mediadores já formados e correspondem a um primeiro passo no sentido de reforçar o seu papel na sociedade.

Graffiti - movimento cultural e artístico<br />Intervenção do Deputado Margarida Botelho

14 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O Projecto-lei que o CDS-PP trouxe hoje à Assembleia da República peca por desconhecimento, por uma vontade indisfarçável de controlar e por absurdo. A ignorância sobre o que é o graffiti leva a que o PP ponha no mesmo saco uma coisa que é uma forma de expressão e outra, que é um crime já previsto no Código Penal.

Intervenção do Deputado<br />Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

18 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Desde o passado sábado que o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura, Capital Europeia da Cultura.

Durante o ano de 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da Arte e da Cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do país perante quem

Actividade teatral<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.

Património Cultural<br />

5 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da Cultura,

Antes das questões, apenas duas notas.