Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a nomeação do novo Ministro da Administração Interna
21 Fevereiro 2026
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Sobre a Conta de gerência da AR 2024
18 Fevereiro 2026
Sobre a retirada ilegal, pelo grupo Auchan, de dias de férias aos trabalhadores que aderiram à Greve Geral
18 Fevereiro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Sobre as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RA dos Açores
23 Janeiro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
É importante que haja um estatuto do apátrida em Portugal
7 Janeiro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Declaração de voto do PCP sobre a legalização do tráfico de influências
12 Dezembro 2025
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Como é que é possível a situação do Tribunal Constitucional ter chegado a este ponto?
27 Novembro 2025
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Proposta para reconhecimento da profissão de Bombeiro como de risco e desgaste rápido
26 Novembro 2025
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Por que PSD e CDS não procuram garantir ao Tribunal Constitucional os meios necessários para o seu funcionamento
26 Novembro 2025