Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
É fundamental responder ao problema sanitário e aos seus impactos económicos e sociais
13 Janeiro 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP desde sempre na luta contra o fascismo e pela consolidação e defesa da democracia
8 Janeiro 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
O País precisa de medidas de emergência e não de declarações do Estado de Emergência
6 Janeiro 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
6 Janeiro 2021
Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República
Sobre o pedido de suspensão do mandato do Deputado André Ventura do Chega
29 Dezembro 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre a Declaração de Estado de Emergência
17 Dezembro 2020
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
17 Dezembro 2020
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Garantir o respeito pelos Direitos Fundamentais dos cidadãos imigrantes e requerentes de asilo
15 Dezembro 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre a renovação do Estado de Emergência
4 Dezembro 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
4 Dezembro 2020