Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Governo PSD/CDS está a tratar de forma inaceitável e desrespeitosa o Tribunal Constitucional

13 Novembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP questiona o Ministro dos Negócios Estrangeiros

5 Novembro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP questiona Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Presidência
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministro da Economia e da Coesão Territorial
PCP questiona Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
PCP questiona Ministra da Saúde
PCP questiona Ministro da Reforma do Estado
PCP questiona Ministro da Agricultura e Mar​
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra do Ambiente e Energia​
Audição da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
PCP questiona Ministro da Defesa
PCP questiona Ministra da Justiça
PCP questiona o Ministro dos Negócios Estrangeiros
PCP questiona Ministra da Administração Interna
PCP questiona a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças
O Governo PSD/CDS está a tratar de forma inaceitável e desrespeitosa o Tribunal Constitucional

Orçamento do Estado 2026

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)
Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)
Orçamento do Estado 2026 (Discussão na Especialidade)

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

O Presidente da República promulgou uma lei injusta e desumana, um verdadeiro retrocesso

16 Outubro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Rejeitamos uma política de instrumentalização dos imigrantes para aprofundar a exploração e o ataque aos direitos

30 Setembro 2025

Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República

Quantos problemas ficam por resolver com os 2 mil milhões transferidos para os grandes grupos económicos?

24 Setembro 2025

O PCP cá estará com os trabalhadores para derrotar o Pacote Laboral

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Serviços Digitais: Governo aplica pacote da UE que ameaça direitos e favorece multinacionais

18 Setembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Cibersegurança: Governo segue UE e ameaça direitos e liberdades

18 Setembro 2025

Declaração de Rui Fernandes, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Acerca das decisão do Tribunal Constitucional em matéria de Lei de Estrangeiros

8 Agosto 2025