Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP rejeita ataque ao serviço público de televisão e requer a audição do Governo e da RTP no Parlamento

8 Outubro 2024

Um drástico empobrecimento da pluralidade no funcionamento das comissões parlamentares na Assembleia

20 Setembro 2024

Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

PCP questiona Comissão Europeia sobre acordos secretos envolvendo censura de conteúdos e controlo de dados

26 Julho 2024

Pergunta de João Oliveira no Parlamento Europeu

Denúncia de existência de acordos secretos feitos pela Comissão Europeia envolvendo censura de conteúdos e controlo de dados

26 Julho 2024

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Israel está cada vez mais isolado perante o cresicmento da luta dos povos pela Paz

21 Junho 2024

Estará o governo à espera do aval da UE e dos EUA para reconhecer o estado da Palestina?

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Estará o governo à espera do aval da UE e dos EUA para reconhecer o estado da Palestina?

21 Junho 2024

Israel está cada vez mais isolado perante o cresicmento da luta dos povos pela Paz

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O Estado tem de recorrer ao Ministério Público e não tribunais arbitrais para maior transparência

12 Junho 2024

O Estado fica assim na posição a que se refere a canção brasileira: se fugir o bicho pega, se ficar o bicho come

Impedimento reiterado e ilegal de ações de propaganda eleitoral

12 Junho 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Camões é a voz do nosso povo e da nação portuguesa no elevado sentido humanista

11 Junho 2024

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

É tempo de Portugal reconhecer formalmente o Estado da Palestina

11 Junho 2024