Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre as propostas de alteração aos Estatutos dos Deputados
8 Abril 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
8 Abril 2021
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Sobre 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa
2 Abril 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Avançar com a vacinação e os apoios sociais, afastar o confinamento do horizonte da vida nacional
25 Março 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (25-03-2021)
25 Março 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento
11 Março 2021
Altera a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais em matéria de inelegibilidades especiais
11 Março 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Combater a epidemia e o descalabro económico e social
25 Fevereiro 2021
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