Soberania, Política Externa e Defesa

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Fim ao criminoso bloqueio dos EUA contra Cuba

31 Outubro 2025

Comunicado , Bruxelas

Respeitar os direitos do povo sarauí, não às manobras da UE nos seus Acordos Comerciais com o Reino de Marrocos

30 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP apresenta primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2026
Valorização do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Atualização do Subsídio de Refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Aumento das pensões
Controlo e fixação de preços do gás de botija
Gratuitidade dos medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e com insuficiência económica
Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS
Valorização da Carreira Docente
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
Criação da Rede pública de creches
Criação de um Regime especial de proteção da habitação arrendada
PCP apresenta 15 propostas para a justiça fiscal e o interesse nacional
Reversão da privatização e desenvolvimento da TAP
Criação de Imposto sobre o Património Mobiliário
Eliminação do IVA sobre o ISP
Desagravamento das tributações autónomas das micro, pequenas e médias empresas
Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais
Fim das Parcerias Público Privadas
Aumento do número de escalões do IRS
Atualização da dedução específica para redução do IRS sobre rendimentos baixos e intermédios
Englobamento obrigatório dos rendimentos mais elevados em sede de IRS
Isenção de tributação autónoma para a primeira viatura de micro, pequenas e médias empresas
Revogação das isenções em sede de IRC tributando em Portugal os lucros realizados no país
Progressividade do IRC
Revogação de benefícios fiscais para os grupos económicos e financeiros
Redução do IVA sobre produtos alimentares, energia e telecomunicações
Tributação das mais-valias da transação de criptoativos

Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP questiona Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Presidência
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministro da Economia e da Coesão Territorial
PCP questiona Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
PCP questiona Ministra da Saúde
PCP questiona Ministro da Reforma do Estado
PCP questiona Ministro da Agricultura e Mar​
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra do Ambiente e Energia​
Audição da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
PCP questiona Ministra da Justiça
PCP questiona o Ministro dos Negócios Estrangeiros

Orçamento do Estado 2026

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)
Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
O Orçamento e a política deste Governo precisam de ser derrotados
Governo escolhe os lucros dos grupos económicos à custa de quem trabalha e dos serviços públicos
A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações
Governo fala em Orçamento equilibrado, mas desequilibra a vida de trabalhadores e reformados
Onde está a justiça fiscal quando baixam impostos à banca e não aos bens essenciais?
A obsessão pelos excedentes de hoje são os défices de amanhã
A charada da renda moderada de 2300 €. Afinal de quantas famílias está a falar?
Faltam trabalhadores na Administração Pública e o Governo quer congelar as contratações em 2026
O Orçamento do Estado é mau pelo que contém e por ser um instrumento de uma política desastrosa para quem cá vive e trabalha
Audição do Ministro das Finanças na apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado 2026
Audição da Ministra do Trabalho na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma

23 Outubro 2025

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Pôr fim ao genocídio, Cessar-fogo permanente, Palestina soberana e independente

21 Outubro 2025

Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

Conselho Europeu insiste no militarismo e na guerra e ignora os problemas dos trabalhadores e dos povos

7 Outubro 2025

Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

A Comissão Europeia merece censura! Pela sua cumplicidade com o genocídio na Palestina! Pelos grandes interesses económicos que a sua política serve! Pela escalada armamentista que promove!

6 Outubro 2025