Assembleia da República

Ver vídeo

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017

Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.

Ver vídeo

Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE

Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.

Ver vídeo

Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Ver vídeo

Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.

Ver vídeo
Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal

Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

Debatemos hoje o Projecto Lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e espectáculos tauromáquicos têm suscitado reiteradamente debates neste parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido.

Ver vídeo

PCP debate desigualdades territoriais e descentralização

Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.

Ver vídeo

Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais

Declaração de voto do PCP relativa à Proposta de Lei n.º 121/XIII/3.ª (GOV) – Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais.