Assembleia da República

É preciso responder aos danos das tempestades em monumentos e equipamentos culturais e desportivos
24 Fevereiro 2026

O Governo PSD/CDS está a contribuir para o aumento das dificuldades no acesso à saúde pelos utentes
24 Fevereiro 2026

É fundamental reforçar os meios técnicos e humanos no combate à violência doméstica
20 Fevereiro 2026

Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026

É da mais elementar justiça que o salário dos trabalhadores seja garantido a 100%
18 Fevereiro 2026
O PCP entregou uma apreciação parlamentar com o Livre e o BE ao decreto de lei do Governo que estabelece um conjunto de medidas de apoio para as vítimas das tempestades. Entregámos esta apreciação parlamentar porque o Governo não honrou a palavra dada. O Governo mentiu. Primeiro assumiu que os trabalhadores em lay-off teriam o salário pago a 100% para salários até 2760 euros, depois deu o dito por não dito.

Audição Pública Defender a Segurança Social: Emprego, Salários, Direitos e Solidariedade
13 Fevereiro 2026

Sobre a proposta do PSD que estabelece medidas de protecção de crianças em ambientes digitais
12 Fevereiro 2026
Não são opiniões, e muito menos perceções. São factos. Está comprovado que a utilização abusiva de ecrãs para fins lúdicos, assim como a utilização de redes sociais, jogos e diversas plataformas têm impactos negativos nas crianças e jovens.
São conhecidas as preocupações de pais, da comunidade educativa e científica, que acompanhamos e que exigem que se intervenha para assegurar o bem-estar das crianças e jovens.

Tempestade Kristin: A recusa dos partidos do Governo PSD/CDS ao escrutínio democrático é incompreensível para as populações
4 Fevereiro 2026
O PCP hoje na Conferência de Líderes expressou a sua incompreensão pelo facto de não ter sido acolhida a nossa proposta da realização de um plenário hoje com a participação do Governo para que este pudesse prestar esclarecimentos sobre o que está a fazer perante os impactos da sucessão de intempéries em particular a tempestade Kristin, no nosso país.

