Assembleia da República

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«O principal problema do país é o défice da produção»

«O principal problema do país é o défice da produção»

Reagindo às notícias do anúncio feito pela Comissão Europeia de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, João Oliveira afirmou que "o principal problema do país não é o défice das contas públicas é o problema do défice da produção, da criação de riqueza e da enorme dependência externa do nosso país."

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PCP propõe a reposição de direitos e rendimentos no sector público empresarial

No debate do projecto de lei do PCP que propõe a reposição de direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação colectiva no sector público empresarial, Bruno Dias afirmou que "com esta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade e compromisso de sempre com a luta travada ao longo dos anos pelos trabalhadores na defesa dos seus direitos e na garantia de um sector público empresarial dinâmico e eficiente, capaz de desempenhar um papel determinante no desenvolvimento económico e social do país".

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«O aumento do horário de trabalho é directamente proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»

«O aumento do horário de trabalho é directamente proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".

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PCP propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "os elevadíssimos níveis de precariedade existentes entre os docentes exigem um combate firme, eficaz e urgente. Há professores com contratos a termo há 5, 10, 15, 20 e mais anos, quando estão a dar resposta a necessidades permanentes. Defendemos que a cada de posto de trabalho permanente, corresponda a um vínculo efectivo".

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PCP propõe a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado, Miguel Tiago afirmou na sua intervenção que "a cada dia que passa sem a aprovação, este estatuto ganha urgência porque a cada dia que passa os problemas se vão agravando porque continuam sem resposta".

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Os horários de trabalho e o combate à desregulação

Os horários de trabalho e o combate à desregulação

Caros amigos,
Caros convidados,

Queria saudar a vossa participação nesta audição, promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, sobre os horários de trabalho, questão tão importante para os direitos e para a vida dos trabalhadores e agradecer todos os contributos dados nas vossas 22 intervenções vindas de sectores tão diversos.

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PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

O PCP anunciou a entrega de um conjunto de propostas legislativas na Assembleia da República no âmbito da sinistralidade laboral e a necessidade de garantia de protecção social para os sinistrados no trabalho.

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«Hoje é dado mais um passo no combate à precariedade na Administração pública»

«Hoje é dado mais um passo no combate à precariedade na Administração pública»

Em declarações à comunicação social sobre a abertura do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública, Rita Rato afirmou que "hoje é dado mais um importante passo no combate à precariedade na Administração pública, um passo que contou com o contributo do PCP, para que a um posto de trabalho efectivo corresponda um vinculo de trabalho efectivo".

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«O emprego e os direitos laborais são essenciais para o desenvolvimento do país»

«O emprego e os direitos laborais são essenciais para o desenvolvimento do país»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro sobre as questões do emprego e dos direitos dos trabalhadores, as suas lutas e aspirações. O Secretário-Geral do PCP abordou ainda questões sobre os serviços públicos, o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos e por fim a sobre políticas fiscais.

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PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".