Assembleia da República

Debate sobre o Estado da Nação

Debate sobre o Estado da Nação

13 Julho 2018

Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
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Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017

12 Julho 2018

Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.

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Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE

12 Julho 2018

Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.

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Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

12 Julho 2018

Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

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Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

12 Julho 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.

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Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal

Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal

6 Julho 2018

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

Debatemos hoje o Projecto Lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e espectáculos tauromáquicos têm suscitado reiteradamente debates neste parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido.

Debate sobre as alterações da Legislação Laboral

Debate sobre as alterações da Legislação Laboral

6 Julho 2018

«O caminho é, tem de continuar a ser, tem que ser, o da defesa, reposição e conquista de direitos, da valorização do trabalho e dos trabalhadores»
«O debate e as propostas que aqui trazemos provam de que lado estamos e que país queremos construir»
«O governo PS, neste debate, insiste em associar-se ao PSD e CDS na chantagem sobre os trabalhadores»
Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade
Atribui o direito a 25 dias de férias anuais
Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento
Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração
Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores
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PCP debate desigualdades territoriais e descentralização

4 Julho 2018

Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.

«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»
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Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais

29 Junho 2018

Declaração de voto do PCP relativa à Proposta de Lei n.º 121/XIII/3.ª (GOV) – Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais.

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«A luta de estudantes e trabalhadores do Ensino Superior e da Ciência será o motor da transformação necessária»

29 Junho 2018

Intervenção de Ana Mesquita no debate realizado na Assembleia da repúblico sobre precariedade na ciência e financiamento do ensino superior.

«Há um abuso de docentes contratados em substituição da contratação de carreira»
«O subfinanciamento das instituições de Ensino Superior vem de há décadas»