Assembleia da República

O governo está a desmantelar o SNS. É urgente uma política alternativa
17 Novembro 2026
A prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde degrada-se dia após dia. Isso reflete-se nos cerca de um milhão e meio de utentes sem médico de família e sem solução à vista nos próximos anos; nos elevados tempos de espera para consultas, exames e cirurgias, mas reflete-se também nos tempos de espera dos serviços de urgência, com os utentes que esperam e desesperam horas e horas para serem atendidos.

Valorizar os serviços públicos. Saúde, Educação, Segurança Social, Transportes
6 Novembro 2026
Neste último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, destacamos um conjunto de propostas que visam inverter o caminho de degradação dos serviços públicos como é o caso do Serviço Nacional de Saúde.

Justiça fiscal e recursos para fazer o que é preciso
3 Novembro 2026
Há uma marca na proposta de Orçamento de Estado que está em discussão: é a marca da injustiça fiscal. Mais de 72% das receitas fiscais são hoje suportadas pelo IVA e pelo IRS, ou seja, é quem trabalha e trabalhou a suportar o grosso dos impostos no nosso país, enquanto os rendimentos do capital veem o seu contributo cada vez mais reduzido, prevendo-se que o IRC seja a única receita fiscal a diminuir no próximo ano. Os impostos indiretos ganham cada vez mais preponderância, representado 57% da receita total.

PCP solicita a marcação de uma conferência de líderes para o agendamento de um debate de urgência sobre a atuação policial
1 Novembro 2026
Os desenvolvimentos da situação, a insistência do Governo na recusa às soluções e à limitação das liberdades, nomeadamente do direito à manifestação, a gravidade de que se revestiu a atuação policial em Lisboa e no Porto na repressão dos cidadãos que pacificamente se manifestavam pelo direito à habitação exige que a Assembleia da República não permaneça indiferente ao ocorrido.

Orçamento do Estado 2027: Propostas do PCP para enfrentar o aumento do custo de vida e pelo direito à habitação
30 Outubro 2026
Apresentamos hoje o primeiro lote de propostas ao OE de 2027 que incidem sobre uma dimensão da vida do País que o Governo decidiu conscientemente ignorar: o aumento do custo de vida.
A subida dos preços de bens e serviços essenciais, que se acentuou ao longo do último ano, está a impor o agravamento da situação social e económica do País, com particular impacto junto dos trabalhadores, da juventude e dos reformados, sujeitos a baixos salários e pensões.

O PCP alerta para que a pretexto da alteração da lei se vise uma restrição do direito de manifestação que é inaceitável
26 Outubro 2026
O PCP entende que está a haver uma interpretação forçada da lei para limitar o direito de manifestação. O que é preciso é que se cumpra a Constituição, que se garanta a liberdade e o direito de manifestação e que não se encontrem subterfúgios para o limitar ou condicionar.

Audição do Presidente do IHRU
23 Outubro 2026
O Presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, em declarações aos jornalistas esta quinta-feira em Vila Nova de Gaia, proferiu afirmações verdadeiramente insultuosas para com a população, e principalmente para com a juventude que enfrenta uma crise de habitação da maior gravidade.


