Assembleia da República

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Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Paula Santos

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«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.

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PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)

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«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»

Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.

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PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.

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PCP propõe regulamentação da profissão de operador de centros de contacto

Intervenção de Rita Rato na discussão do Projeto de Resolução n.º 1949 que "Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho".

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Desvincular Portugal do Tratado Orçamental

Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".

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«O Dia Internacional da Mulher é um Dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias»

«O Dia Internacional da Mulher é um Dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias»

Intervenção de Rita Rato no Debate de Actualidade sobre o Dia Internacional da Mulher.