Assembleia da República
Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.
Montenegro não se posiciona sobre as presidenciais para garantir apoio alternado do Chega e do PS
21 Janeiro 2026
O Acordo UE-Mercosul é extremamente prejudicial para a pequena agricultura e agricultura familiar
21 Janeiro 2026
Pacote Laboral: Os trabalhadores rejeitaram na rua mais despedimentos, desregulação de horários, mais precariedade
21 Janeiro 2026
Sobre a Proposta de Lei n.º 14/XVII/1.ª – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
11 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) votou contra o texto final relativo à Proposta de Lei n.º 14/XVII/1.ª – Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa, na sessão plenária de 9 de janeiro de 2026, tal como se pronunciara pela sua rejeição no debate e na votação na generalidade, respetivamente em 17 e 18 de outubro de 2025, na senda da posição assumida na legislatura anterior acerca de iniciativa idêntica, entretanto caducada, e em coerência com o Projeto de Lei n.º 251/XVII/1.ª – Carta dos Direitos Fundamentais dos Reformados, Pensionistas e Idosos, discutido e rejeitado.
PCP propõe integrar o Internato Médico na Carreira Médica para fixar profissionais no SNS
9 Janeiro 2026
Agilizar o atestado multiuso e garantir reforma digna às pessoas com deficiência – propostas do PCP
18 Dezembro 2025
Este debate é uma oportunidade para insistir na superação de lacunas no cumprimento da legislação e aprofundar o quadro legal e contrariar o subfinanciamento crónico em vários domínios.
A preocupação em produzir legislação dá um sinal de respeito pelos direitos das pessoas com deficiência.
Requerimento para audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as declarações sobre os estudantes bolseiros e a degradação dos serviços públicos
16 Dezembro 2025
O Governo, pela voz do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no evento de “Apresentação do novo modelo de bolsas de Ação Social no Ensino Superior”, no dia 16 de dezembro de 2025, proferiu a seguinte declaração “os estudantes bolseiros têm prioridade nas residências e só podem receber a bolsa com o valor do custo da residência se não tiverem lugar na residência.