Assembleia da República

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«Respeitar o direito dos povos de afirmarem a sua soberania e o seu direito ao progresso»

No debate preparatório do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o afastamento e o descontentamento dos povos em relação à UE têm raízes e causas económicas e sociais, nas políticas de destruição dos direitos laborais e sociais promovidas pela UE, nas imposições e no espartilho do Euro, da União Económica e Monetária que têm destruído as economias nacionais, em particular de países com Portugal".

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«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "neste mês de Abril milhares de crianças estão a receber a majoração do abono de família com retroactivos a Janeiro, as famílias estão também agora a pagar menos IMI em resultado da aprovação da proposta do PCP nesse sentido, a proposta de apoio à gasolina nas pescas, a decisão de honrar a memória com a recuperação de Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência são outros avanços que valorizamos. Este é que é o caminho que é preciso seguir, indo mais longe com uma justa política de reposição de rendimentos e direitos».

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«Inspirados em Abril e no tempo em que vivemos temos presente a força do povo»

«Inspirados em Abril e no tempo em que vivemos temos presente a força do povo»

Na sessão solene comemorativa do 43º aniversário do 25 de Abril realizada na Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que "neste tempo temos presente a força de tantas lutas, de tantas situações limite, a força daquele hino que os comunistas presos fizeram corajosamente ecoar nas celas e nos corredores da sinistra prisão de Caxias, “cada fio de vontade são dois braços e cada braço uma alavanca”. Hoje em condições diferentes esse é o caminho para ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos, para romper as amarras do domínio do grande capital e da submissão externa, para com cada fio da nossa vontade, transformar milhares de braços em alavancas e assim colocar os valores de Abril no Futuro de Portugal".

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PCP propõe um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação do regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior, Ana Mesquita afirmou que "a transformação das Instituições em fundações – entidades públicas de direito privado – promove a desvinculação entre essas instituições e o Estado e a subversão do seu papel, enquanto espaços de criação e difusão livre do conhecimento. Trata-se de mercantilização e de um caminho para a privatização, que presentemente já ocorre, na prática, em vários aspectos nas universidades-fundação".

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«Urge resolver problemas e não adiar soluções»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre as questões ligadas à administração interna, Jorge Machado afirmou que "o anterior governo deixou os serviços públicos numa situação muito difícil e os problemas nas forças de segurança não foram excepção, anos de cortes no investimento, degradação das instalações equipamentos e viaturas, anos de cortes nos salários e ataques aos direitos".

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«Há um mar de problemas que precisam de respostas»

«Há um mar de problemas que precisam de respostas»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa "há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerada, trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, a dos trabalhadores".

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.

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PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes

PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública subordinada ao tema “Necessidades Especiais transitórias e permanentes: intervir para a inclusão”, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas crianças e jovens com necessidades especiais e suas famílias, bem como pelas escolas, designadamente no que se refere aos apoios e respostas existentes e aos apoios e respostas necessárias.