Assembleia da República
É indispensável responder de forma concreta, efetiva e rápida aos problemas das MPME
26 Fevereiro 2021
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
O primeiro problema, talvez o mais grave deste debate, é o facto de ele se realizar agora, só agora, a 25 de fevereiro de 2021, com milhares e milhares de micro, pequenos e médios empresários em situação de desespero ou mesmo já de ruína irreversível.
Combater a epidemia e o descalabro económico e social
25 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
Seria um erro inaceitável negar a dura realidade que se abateu sobre a vida de milhões de portugueses e tratar apenas de valorizar a evolução positiva da situação sanitária em termos de redução do número de infeções, de internamentos ou de óbitos.
É preciso combater a epidemia, sim, mas é igualmente necessário travar a pobreza, a fome, o desespero e o descalabro económico e social que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro.
PCP questiona Ministro do Planeamento sobre Plano de Recuperação e Resiliência
24 Fevereiro 2021
Em defesa de Democracia e por um regime de gestão democrática para as escolas do nosso País
23 Fevereiro 2021
É preciso ir mais longe nos apoios aos trabalhadores da cultura
18 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
18 de Fevereiro de 2021. Milhares de trabalhadores da cultura acedem, impacientes, ao formulário D disponibilizado no portal “Estamos ON” para se candidatarem à Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.
No ponto 2 desse formulário, é referido:
“2. Caracterização da atividade profissional
Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças:
É fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias
18 Fevereiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As dificuldades sentidas na vida de milhares de famílias, agravadas nas últimas semanas, em consequência do novo confinamento, do encerramento de escolas e equipamentos de apoios à infância, de imposição do teletrabalho, confirmam a enorme importância deste debate e deste agendamento feito por iniciativa do PCP.
No momento que vivemos é fundamental que sejam asseguradas medidas de apoio aos trabalhadores e às famílias, incluindo medidas que permitam que os pais acompanhem efectivamente os seus filhos, mesmo os que se encontram em teletrabalho.
Por uma nova política para os resíduos e pela redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais
18 Fevereiro 2021
O País precisa de uma nova política para os resíduos e o desenho dessa política deve inserir-se numa visão integrada dos problemas ambientais, de adaptação às alterações climáticas, que não penalize quem menos tem responsabilidade pela poluição e destruição do ambiente, indo à raiz dos problemas.
A política de entrega daquele que é um dos sectores mais essenciais à lógica privada tem-se demonstrado péssima para as populações, para os próprios trabalhadores do setor e para o ambiente.