Economia e Aparelho Produtivo
Quais são os critérios do Governo PSD/CDS para a decisão de arrancar vinha na região do Douro?
17 Julho 2025
O que foi acordado entre PSD, CDS-PP e Chega é um alívio fiscal nos rendimentos muito altos
16 Julho 2025
Legalizar o lobbying não é combater a corrupção, é legalizar o tráfico de influências
10 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A grave situação do serviço da Transtejo na ligação fluvial entre Seixal e Lisboa
8 Julho 2025
Destinatário: Ministo das Infraestruturas e da Habitação
A situação do transporte fluvial no Rio Tejo, particularmente na ligação entre o Seixal e Lisboa, tem vindo a revelar-se um problema gravíssimo para as populações e os utentes.
As avarias e indisponibilidades que quotidianamente se verificam na frota de navios – em particular entre os novos navios elétricos que têm sido adquiridos – traduzem-se em constantes incumprimentos de horários e supressões de carreiras.
É preciso mais justiça fiscal e melhor distribuição da riqueza
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
A iniciativa que o PCP traz a debate tem como objetivo aliviar a tributação sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios e de simultaneamente garantir as receitas para assegurar os serviços públicos e as funções sociais do Estado, assegurando a função redistributiva dos impostos, por isso propõe-se:
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
3 Julho 2025
Exposição de Motivos
A cada ano que passa, a situação dos pequenos viticultores na Região Demarcada do Douro agrava-se, fruto de décadas de política de liberalização do setor da vinha na União Europeia, nomeadamente com a Reforma da COM do Vinho e da Vinha de 2007, aprovada na Assembleia da República por PS e PSD/CDS, e políticas de sucessivos Governos PS e PSD/CDS, políticas que são contrárias aos interesses da vitivinicultura nacional, caso na RDD da tentativa de liquidação da Casa do Douro.
PCP apresenta proposta para redução do IRS sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios
1 Julho 2025
Mais justiça fiscal, melhor distribuição da riqueza e garantir recursos para que o Estado responda às necessidades do Povo e do País, é esta a política que se impõe. É preciso aliviar a tributação sobre quem menos tem e tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicos, os grandes proprietários e as grandes fortunas.
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
1 Julho 2025
Exposição de motivos