Economia e Aparelho Produtivo

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Exposição de motivos

Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.

Audição do Governador do Banco de Portugal e do Presidente da Autoridade da Concorrência sobre a prescrição das coimas no âmbito do processo de cartelização da banca
29 Agosto 2025
Tal como o PCP afirmou em fevereiro, no momento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a prescrição do processo relativo à cartelização da banca, movido pela Autoridade da Concorrência (AdC), é um escândalo que o País não pode aceitar. O trânsito em julgado da decisão do tribunal confirma esse escândalo.

Levar a privatização da TAP ao Parlamento
14 Agosto 2025
O PCP tomou a iniciativa subscrita pelo LIVRE e pelo Bloco de Esquerda, de requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei que procede à primeira fase da privatização da TAP, diploma que foi publicado hoje.
Nós entendemos que é necessário travar e travar já esse processo, na medida em que a privatização da TAP, mesmo parcial, mas ela há de ser, na perspetiva do Governo e da direita, há de ser na totalidade do capital.

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo
8 Agosto 2025
A ligação ferroviária entre Porto e Vigo, o serviço Celta, com dois comboios diários em cada sentido, é operada com automotoras UTD592 da Renfe alugadas à CP, numa parceria iniciada em 2013 que inclui a operação do lado espanhol entre a fronteira e Vigo.
Estas automotoras, material velho à data já ‘encostado’ em Espanha, foram então alvo de grandes reparações antes de entregues à CP e repostas ao serviço, mas sempre registaram grandes problemas. À CP cabia a realização da sua manutenção corrente em Contumil.

Acordo sobre tarifas entre os EUA e a União Europeia
1 Agosto 2025
O acordo supostamente sobre tarifas subscrito por Donald Trump, em nome dos Estados Unidos da América (EUA), e por Ursula Von der Leyen, em representação da União Europeia (UE) constitui um deplorável ato de abdicação da UE perante as imposições e os interesses norte-americanos que despreza os interesses de países da União e dos respetivos povos, designadamente de Portugal.

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura
30 Julho 2025
A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.