Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a decisão da Comissão Europeia de atribuir 18 slots da TAP à Easyjet
16 Junho 2022
A decisão agora anunciada de atribuir a uma multinacional estes 18 slots, estas 18 faixas horárias da operação aeroportuária que até agora pertenciam à TAP Air Portugal e que passam a ser de uma multinacional de transporte aéreo é mais um rude golpe para a transportadora aérea de bandeira que compromete o futuro da TAP e o interesse nacional.

Audição em Comissão sobre as condições de prestação do Serviço Público Postal e a atual situação dos CTT
15 Junho 2022
O verificado aumento de queixas relativas à prestação do Serviço Público Postal exige esclarecimentos sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal prestado pelos CTT e um cabal esclarecimento dos motivos de queda generalizada do serviço prestado em simultâneo com o aumento dos preços pagos pelo mesmo.
Por se tratar de um serviço essencial às populações e ao tecido empresarial nacional a Assembleia da República tem o dever de conhecer as condições de prestação do serviço, a realidade da empresa e dos seus trabalhadores.

Audições sobre o concurso público para a Avaliação Ambiental Estratégica sobre a localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
2 Junho 2022
Têm sido suscitadas dúvidas sobre o concurso público para a realização da Avaliação Ambiental Estratégica sobre a localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa.

Propostas para as MPME, Transportes e Mobilidade
12 Maio 2022
As micro, pequenas e médias empresas não recuperaram ainda dos impactos da epidemia, a que se somam os efeitos profundamente negativos da perda de poder de compra dos trabalhadores e do povo em geral, condicionando a procura interna a que se destina a maioria da atividade das MPME. Ao recusar o aumento dos salários e das pensões o Governo PS está simultaneamente a condenar milhares de MPME à ruína.

Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)
9 Maio 2022

Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)
9 Maio 2022