Economia e Aparelho Produtivo

Combater a corrupção nos Grupos Económicos alargando o tempo dos processos para evitar a prescrição
17 Abril 2026

10 cêntimos é o apoio do Governo para os agricultores quando os combustíveis subiram em média mais de 50 cêntimos
15 Abril 2026

Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
14 Abril 2026
Exposição de motivos

Por mais investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
10 Abril 2026
O Projeto de Resolução que o PCP apresenta, pelo investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações, surge verdadeiramente “contra a corrente”, face às restantes propostas.

Mercado especulativo de criptoactivos: O Governo e a UE incentivam o que deviam combater
9 Abril 2026
O Governo insiste em processos de urgência sobre matérias nucleares do sistema financeiro, sem qualquer estudo e pareceres da Autoridade Tributária, do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.
Esta forma de proceder aumenta seriamente os riscos de uma crise financeira.
Crises que o País conhece bem e que o povo português pagou, depois de os governantes dizerem que os mecanismos de controlo e supervisão eram sólidos e robustos.

Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
9 Abril 2026
Exposição de motivos
Tal como em outros sectores, um conjunto de empresas conseguiu colocar-se numa posição oligopolista no sector da pesca. Controlando o essencial da rede nacional de distribuição alimentar, conseguem determinar muito do preço pago à produção e do preço pago pelos consumidores, usando esse poder para explorar produtores e consumidores.

Redução do ISP: o Governo baixa impostos, mas não mexe nos lucros das petrolíferas
8 Abril 2026
A proposta de Lei em debate não oferece objeção, embora não resolva o agravamento brutal dos preços dos combustíveis e de outros produtos energéticos.
Como o PCP alertou em tempo, as consequências na vida e nos rendimentos dos trabalhadores, reformados e jovens são dramáticas.


