Economia e Aparelho Produtivo
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)
8 Fevereiro 2021
No passado dia 5 de fevereiro, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República recebeu, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma versão provisória do relatório a que se refere o n.º 7 do art.º 303.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, relativo aos RERT, bem como um despacho do senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF) que determina o seu envio.
Importa, desde logo, perceber a razão pela qual é enviada à Assembleia da República uma versão preliminar de um relatório, e não a sua versão final.
PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija
4 Fevereiro 2021
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de Fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de Janeiro, iria aumentar.
O PCP dirigiu ao Governo e à ERSE as perguntas escritas exigindo esclarecimentos sobre o aumento do preço do gás de botija.
Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021
3 Fevereiro 2021
Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.
PART - Reforço de verba para redução tarifária assegurando a oferta total nos transportes públicos (1224c)
13 Novembro 2020
Reforço de verba para contratação de trabalhadores para a CP (1228c)
13 Novembro 2020
Reforço de verba para contratação de trabalhadores e manutenção das frotas na Transtejo e na Soflusa (1234c)
13 Novembro 2020
Combate à concorrência desleal no transporte de passageiros – imposição de contingentes e preços regulados (1239c)
13 Novembro 2020
Eliminação das portagens na A4 (1242c)
13 Novembro 2020