Economia e Aparelho Produtivo

Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020

No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:

Protecção Social

Aumento Extraordinário das Pensões

Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.

Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

No terceiro dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:

Combate à Violência Doméstica

Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020

Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020

1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020

No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:

Protecção Social

Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho

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Sobre a proposta do IVA da electricidade

Sobre a proposta do IVA da electricidade

A única proposta que repõe o IVA da electricidade nos 6% que existiam antes de o Governo PSD/CDS a ter aumentado para 23% é a proposta do PCP. Nenhuma outra proposta cumpre esse objectivo.

É também a única proposta cuja concretização não levanta qualquer tipo de dúvida de que pode ser concretizada, sendo clara quanto à sua abrangência e calendário de aplicação. A proposta do PCP repõe a taxa de 6% no IVA de forma universal, sem condicionamentos ou exigências de contrapartidas, sem faseamentos nem restrições do universo de consumidores que dela beneficiam.

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Na área da Saúde o PCP apresentou mais um conjunto de propostas que visam a valorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o seu acesso por todos, o aumento da sua capacidade de resposta, assim como a valorização dos seus trabalhadores, indispensável à necessária valorização e melhoria dos serviços.