Economia e Aparelho Produtivo

Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade

Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.

Prioridades do Governo: lucros milionários em vez de salários dignos

Discutimos, há momentos, mais uma redução da taxa de IRC, de mais um assalto aos recursos do Estado e ao aprofundamento da injustiça fiscal

Agora, discutem-se mais alívios fiscais sobre os que mais têm e mais podem. 

Se, no ponto anterior, a mentira repetida segundo a qual as empresas, sobretudo as grandes empresas, só não aumentam os salários dos trabalhadores porque pagam muitos impostos, com a Proposta de Lei n.º 12 que aqui traz, o Governo deixa cair a máscara. 

Redução do IRC: Governo favorece grandes grupos económicos e aprofunda a injustiça fiscal

Depois da esmola aos baixos rendimentos do trabalho e do grande alívio aos salários milionários em sede de IRS, o Governo não perdeu tempo na descida da taxa de IRC. 

Enquanto, em 2024, os cinco maiores bancos lucraram mais de 4 800 milhões de euros, a grande distribuição acumulou quase 900 milhões e os principais grupos da Energia mais de 1 900 milhões, a inflação, bem acima dos 3%, e o custo de vida esmagam as camadas populares. 

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

Exposição de motivos

Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta

Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.

Audição do Governador do Banco de Portugal e do Presidente da Autoridade da Concorrência sobre a prescrição das coimas no âmbito do processo de cartelização da banca

Tal como o PCP afirmou em fevereiro, no momento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a prescrição do processo relativo à cartelização da banca, movido pela Autoridade da Concorrência (AdC), é um escândalo que o País não pode aceitar. O trânsito em julgado da decisão do tribunal confirma esse escândalo.

Levar a privatização da TAP ao Parlamento

O PCP tomou a iniciativa subscrita pelo LIVRE e pelo Bloco de Esquerda, de requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei que procede à primeira fase da privatização da TAP, diploma que foi publicado hoje.

Nós entendemos que é necessário travar e travar já esse processo, na medida em que a privatização da TAP, mesmo parcial, mas ela há de ser, na perspetiva do Governo e da direita, há de ser na totalidade do capital.