Economia e Aparelho Produtivo

O Governo está mais interessado em proteger os lucros do que proteger a vida das pessoas
25 Março 2026
Num País onde a propaganda confronta as dificuldades reais da vida da maioria, onde aumenta o custo de vida e alguns alcançam lucros históricos, onde os salários e pensões esticam cada vez mais para chegar ao fim do mês, onde estão a ser desmantelados serviços públicos, desde logo o SNS, onde é negado o acesso à habitação e se hipoteca o presente e o futuro das novas gerações, é perante este País que PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal se submetem ainda mais aos EUA e de Is

São urgentes e justas as medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
20 Março 2026
Apesar da propaganda, é manifesta a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS aos graves efeitos e às consequências das tempestades de janeiro e fevereiro em dezenas de municípios do país.
Quem visita o território afetado recebe um imenso rol de problemas a que continua a faltar respostas.

Perante a ausência de resposta do Governo, PCP insiste com questões sobre Fertagus e Habitação
18 Março 2026

A comunidades de energia têm potencial para algumas necessidades, mas não podem ser a base do sistema eléctrico nacional
13 Março 2026
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
As Comunidades de Energia Renovável, enquanto forma de autoprodução e consumo de energia elétrica, têm potencial para solucionar algumas necessidades.
No entanto, nas iniciativas em debate surgem visões sobre o seu papel que não podem ser a base para as necessidades do país nem para o sistema elétrico nacional, pois apontam para uma excessiva descentralização da produção.

Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
13 Março 2026
Exposição de motivos
A atual situação do País está, cada vez mais, marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento dos preços e a perda de poder de compra a pesarem cada vez mais e os salários e as pensões a darem para cada vez menos, enquanto os grupos económicos acumulam milhares de milhões de euros de lucros.

Simplifica o acesso às tarifas reguladas de eletricidade e gás natural e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado ou canalizado de uso doméstico
13 Março 2026
Exposição de motivos
A atual situação do País está marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento dos preços e a perda de poder de compra a pesarem cada vez mais e os salários e as pensões a darem para cada vez menos, enquanto os grupos económicos acumulam lucros milionários.

Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
13 Março 2026
Exposição de Motivos
Os atuais desenvolvimentos da situação internacional, com a ação violenta do imperialismo norte-americano com a multiplicação de sanções, agressões e guerras, estão a provocar a degradação da situação económica internacional. Conhecemos de outros momentos a lógica de aproveitamento que se verifica nestas ocasiões, nomeadamente da maximização do lucro por parte da grande distribuição, que utiliza a situação internacional como justificação para o aumento dos preços dos bens essenciais.

Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
13 Março 2026
Exposição de motivos
Os desenvolvimentos da situação internacional, com a ação violenta do imperialismo com a multiplicação de sanções, guerras e agressões estão a provocar milhares de mortos e feridos nos povos diretamente atingidos, mas também a degradação da situação económica internacional.

Estabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado
13 Março 2026
Exposição de motivos
Os desenvolvimentos da situação internacional, com a ação violenta do imperialismo com a multiplicação de sanções, guerras e agressões estão a provocar milhares de mortos e feridos nos povos diretamente atingidos, mas também a degradação da situação económica internacional.
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