Economia e Aparelho Produtivo

Comissão de Inquérito ao Novo Banco

Comissão de Inquérito ao Novo Banco

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Sobre a situação actual da Groundforce

Sobre a situação actual da Groundforce

Nós gostaríamos de dar a conhecer a proposta que o PCP acaba de apresentar na Assembleia da República, relativamente à empresa SPdH Groundforce. A proposta do PCP é no sentido de que o Governo possa ter uma intervenção imediata, tendo em conta a extrema gravidade e urgência da situação da empresa.

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Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)

No passado dia 5 de fevereiro, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República recebeu, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma versão provisória do relatório a que se refere o n.º 7 do art.º 303.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, relativo aos RERT, bem como um despacho do senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF) que determina o seu envio.

Importa, desde logo, perceber a razão pela qual é enviada à Assembleia da República uma versão preliminar de um relatório, e não a sua versão final.

PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija

PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de Fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de Janeiro, iria aumentar.

O PCP dirigiu ao Governo e à ERSE as perguntas escritas exigindo esclarecimentos sobre o aumento do preço do gás de botija.

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.