Economia e Aparelho Produtivo

Informações em português de produtos de consumo
8 Abril 2026
Em 19 de Agosto de 1986, foi publicado, e tem-se mantido em vigor até aos dias de hoje, o Decreto – Lei nº 238/86, que “…Determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens e serviços oferecidos ao público no mercado nacional, devam ser prestados em língua portuguesa…”.

Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos
8 Abril 2026
Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.
Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias.

PCP reafirma a necessidade de um plano de acessibilidades e de mobilidade para o Tâmega e Sousa
7 Abril 2026

Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
7 Abril 2026
Exposição de motivos
Desde outubro de 2025, um “comboio de tempestades” tem afetado a atividade da pesca, provocando uma significativa quebra nos rendimentos dos profissionais e empresas do sector.

Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
1 Abril 2026
Exposição de Motivos
A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias e para incentivar a produção nacional de bens alimentares essenciais, no atual quadro internacional e nacional, tem assumido cada vez maior relevância, pois deixa os cidadãos mais vulneráveis num domínio essencial da vida.

O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis
31 Março 2026

O excedente orçamental histórico é dinheiro que faz falta para escolas, hospitais, casas, estradas
31 Março 2026

Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
31 Março 2026
Exposição de motivos
Os preços sobem, as populações são confrontadas com o agravamento do custo de vida a níveis insuportáveis, o Governo desce impostos – o que não se traduz em reduções de preços – e perde receita fiscal, mas as margens de lucro mantêm-se intocáveis.

Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
31 Março 2026
Exposição de motivos
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