Economia e Aparelho Produtivo

Informações em português de produtos de consumo

Em 19 de Agosto de 1986, foi publicado, e tem-se mantido em vigor até aos dias de hoje, o Decreto – Lei nº 238/86, que “…Determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens e serviços oferecidos ao público no mercado nacional, devam ser prestados em língua portuguesa…”.

Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos

Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.

Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias. 

Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca

Exposição de motivos

Desde outubro de 2025, um “comboio de tempestades” tem afetado a atividade da pesca, provocando uma significativa quebra nos rendimentos dos profissionais e empresas do sector.

Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional

Exposição de Motivos

A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias e para incentivar a produção nacional de bens alimentares essenciais, no atual quadro internacional e nacional, tem assumido cada vez maior relevância, pois deixa os cidadãos mais vulneráveis num domínio essencial da vida.

Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais

Exposição de motivos

Os preços sobem, as populações são confrontadas com o agravamento do custo de vida a níveis insuportáveis, o Governo desce impostos – o que não se traduz em reduções de preços – e perde receita fiscal, mas as margens de lucro mantêm-se intocáveis.