Administração Pública
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2023/20230424_duarte_alves.jpg)
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/202210_assembleia_republica_plenarios_1.jpg)
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública (609C)
10 Novembro 2022
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2022/202211_orcamento_estado_audicoes.jpg)
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2022/20221011_declaracao_paula_santos_conferencia_imprensa_assembleia_republica.jpg)
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2022/2022_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.