Administração Pública
Balanço do Trabalho Parlamentar na XV Legislatura
29 Janeiro 2024
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública (609C)
10 Novembro 2022
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.