Administração Pública
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.
Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»
21 Junho 2019
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo
O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.
Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.
Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
21 Junho 2019
Intervenção de Diana Ferreira na Interpelação ao Governo sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos"
Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
21 Junho 2019
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Um serviço público existe para servir os utentes.
Um serviço privado ou uma PPP existe para servir os accionistas, com o lucro gerado com a prestação e exploração desse serviço público.
Ora, se um serviço público existe para servir os utentes, a primeira e imprescindível condição é a existência de trabalhadores que o concretizem.
A segunda condição será a sua existência em número adequado, valorizados e respeitados nos seus direitos.
Hoje aqui nesta sala ninguém tem coragem de desmentir a carência grave de profissionais nos serviços públicos.
PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias
4 Janeiro 2019
O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que
«A um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo, é uma luta que o PCP nunca abandonará»
7 Dezembro 2018
Intervenção de António Filipe no encerramento do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP.
«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»
7 Dezembro 2018
Na sua intervenção, Ângela Moreira referiu que "São 38 os trabalhadores da Sociedade Polis, desde o ano 2000 ao serviço da Parque expo 98 e, após a sua extinção, ao serviço das diferentes Sociedades Polis Litoral. sempre responderam a necessidades permanentes, mas sempre com vínculo precário" e abordou ainda a situação dos auxiliares de acção educativa "que sonharam ver os seus vínculos laborais regularizados ao abrigo do PREVPAP, mas que ainda não têm qualquer informação quanto ao desfecho desta hipótese de regularização de vínculo laboral".
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