Administração Pública

«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

10 Julho 2019

Pergunta de Rita Rato ao Ministro do Trabalho e Segurança Social no debate do Estado da Nação.

«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»

10 Julho 2019

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,

O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.

Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

21 Junho 2019

Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo

O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.

Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.

Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.

«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»

21 Junho 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Interpelação ao Governo sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos"

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»

21 Junho 2019

Sr. Presidente, Sr. Deputados,

Um serviço público existe para servir os utentes.

Um serviço privado ou uma PPP existe para servir os accionistas, com o lucro gerado com a prestação e exploração desse serviço público.

Ora, se um serviço público existe para servir os utentes, a primeira e imprescindível condição é a existência de trabalhadores que o concretizem.

A segunda condição será a sua existência em número adequado, valorizados e respeitados nos seus direitos.

Hoje aqui nesta sala ninguém tem coragem de desmentir a carência grave de profissionais nos serviços públicos.

PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

4 Janeiro 2019

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

11 Dezembro 2018

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que

«A um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo, é uma luta que o PCP nunca abandonará»

7 Dezembro 2018

Intervenção de António Filipe no encerramento do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP.