Trabalhadores
Sobre a retirada ilegal, pelo grupo Auchan, de dias de férias aos trabalhadores que aderiram à Greve Geral
18 Fevereiro 2026
O direito à greve é um direito fundamental, inalienável e de exercício individual dos trabalhadores, como consagra a Constituição da República Portuguesa. Os trabalhadores que adiram a uma greve, não perdem quaisquer direitos, exceto o relativo à retribuição do dia do cumprimento da paralisação – e apenas nesse.
Por sua vez, as ausências para participação em plenários sindicais ou reuniões de trabalhadores são considerada faltas justificadas, sem perda de quaisquer direitos.
Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
Audição Pública Defender a Segurança Social: Emprego, Salários, Direitos e Solidariedade
13 Fevereiro 2026
Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue
13 Fevereiro 2026
Exposição de Motivos
Dotação do LNEC dos meios técnicos e humanos necessários
12 Fevereiro 2026
O processo de liberalização da economia nacional, inserido no processo mais vasto de recuperação capitalista, enfraqueceu a capacidade de resposta nacional às necessidades estratégicas do país, algo que fica particularmente evidente em momentos de crise como o que vivemos em Portugal no último mês.
PCP questiona Ministro da Agricultura sobre a vídeo reprimenda feita aos trabalhadores do ICNF
11 Fevereiro 2026
PCP apresenta plano integrado de resposta aos impactos da tempestade
11 Fevereiro 2026
O PCP apresentou um plano integrado de resposta aos impactos da tempestade, que cobre todo o território nacional afectado, garantindo a protecção de salários e direitos aos trabalhadores, apoios e rendimentos a PMEs, agricultores e pescadores, garantindo a reconstrução de habitações, equipamentos e infraestruturas, bem como a reposição da capacidade produtiva do país, visando superar as insuficiências da resposta apresentada pelo Governo, de apenas 2,5 mil milhões de euros.
