Trabalhadores
Audição da Direção de Informação da Lusa sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
22 Setembro 2026
Exposição de Motivos
O horário de trabalho, a sua fixação e cumprimento, o respeito pelos tempos de descanso, as respetivas condições de pagamento e de compensação e a sua articulação com a vida pessoal e familiar são matérias de enorme atualidade. Nos dias de hoje, estas matérias são alvo de ataque por parte do patronato e justificam a mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores.
Audição do Sindicato dos Jornalistas sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
22 Setembro 2026
Exposição de motivos
Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração Pública
22 Setembro 2026
Exposição de motivos
Cerca de 2000 trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto, reconhecidos por todos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até ao final do ano. São trabalhadores que desempenham funções permanentes, designadamente, em numerosos ministérios, institutos, agências, direções gerais, CCDR. Em comum têm o facto de terem sido contratados para esses serviços no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
22 Setembro 2026
(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Exposição de motivos
A precariedade laboral, que atinge de forma especial a maioria dos jovens, é um dos traços mais marcantes da situação social do país e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores.
Governo PSD/CDS não tem soluções para enfrentar o aumento do custo de vida
18 Setembro 2026
O Primeiro-Ministro perdeu uma oportunidade para apresentar soluções efectivas para enfrentar o aumento do custo de vida, optando por mais uma acção de propaganda, com o anúncio de medidas que, em grande parte, já tinham sido apresentadas.
Ao não dar uma resposta cabal às dificuldades que atingem os trabalhadores, os reformados e os jovens, o Governo abandona-os à sua sorte e, pelas suas opções políticas, contribui para os empurrar para o empobrecimento.