Trabalhadores
Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos não é sinal de coragem, é cobardia
18 Março 2026
Senhor presidente, senhores deputados,
O Senhor primeiro ministro conseguiu a proeza de juntar na mesma frase coragem e pacote laboral.
Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos, decidir com quem se fala e quem se exclui, como faz o seu governo, não é sinal de coragem, é cobardia.
Coragem é coisa que PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal bem podem proclamar mas que na verdade não têm.
Alterações ao Código Contributivo da Segurança Social: Governo abre portas ao trabalho não declarado
12 Março 2026
O diploma do Governo agora em apreciação parlamentar, e que não tem outra saída senão a cessação imediata da sua vigência, como o PCP propõe, é bem demonstrativo de que tudo serve de pretexto para reduzir direitos e garantias aos trabalhadores e dar ainda mais instrumentos ao patronato para explorar quem trabalha.
Dividir para explorar: Chega quer instrumentalizar a imigração para aprofundar a exploração de quem trabalha
12 Março 2026
Desengane-se quem supõe que o projeto de lei em discussão corresponde a um mero impulso movido pelo ódio do Chega aos imigrantes oriundos de certas partes do Planeta.
É muito isso, mas é essencialmente um ódio instrumental visando restringir direitos de cidadãos estrangeiros com a mesmíssima orientação neoliberal dos malfadados tempos da Troica e do Decreto-Lei n.º 133/2012, que o Tribunal Constitucional chumbou, por violação do princípio da proporcionalidade.
Lay-off dos trabalhadores afectados pelas intempéries
6 Março 2026
Foi hoje aprovado na Assembleia da República o pagamento de 100% do salário bruto aos trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off nas zonas afectadas pelas intempéries, apenas com votos contra de PSD, IL e CDS.
Reforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P.
6 Março 2026
… e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Exposição de Motivos
As Amas de Infância da Segurança Social prestam um serviço público de grande importância no apoio às famílias, acolhendo muitas de crianças e, dada a falta de resposta pública à necessidade de vagas em creche, constituem muitas vezes a única resposta social disponível para as famílias.
PCP questiona Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre INEM
4 Março 2026
Despedimento coletivo na Enercon
4 Março 2026
A Enercon é uma empresa com grande impacto económico no Norte do País, particularmente ao nível das exportações, sendo uma das maiores empregadoras da região.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio relativo ao despedimento colectivo pretendido pela fabricante alemã de aerogeradores na unidade de Lanheses, concelho de Viana do Castelo, que empurra 51 trabalhadores para o desemprego, colocando-os e às famílias em situação de grande fragilidade.
