Trabalhadores
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Presidente do Conselho Diretivo da CGA sobre os cortes anunciados às pens
6 Outubro 2026
A Caixa Geral de Aposentações está a notificar subscritores recém aposentados da Administração Pública de um suposto erro de cálculo na formação da pensão, que comporta uma redução inesperada do valor da pensão, para, no prazo de 10 dias, querendo, informar o que se lhe oferecerem sobre o assunto, nos termos da Audiência Prévia.
Corte nas pensões da CGA
6 Outubro 2026
Destinatário: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento da situação de vários subscritores da Caixa Geral de Aposentações que terão recebido, por carta, informação de que a sua pensão haveria de ser recalculada para um valor inferior ao atualmente definido pela nota de cálculo da pensão apresentada.
Defender as crianças e os pais, construir um Portugal com futuro
2 Outubro 2026
Queria começar por agradecer às organizações, entidades e a todos os que contribuíram para que as jornadas parlamentares, que agora terminamos, cumprissem os objectivos traçados - colocar os direitos dos pais e das crianças no centro da acção política, com tudo o que isso implica no presente e no futuro do País.
Audição da Direção de Informação da Lusa sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
22 Setembro 2026
Exposição de Motivos
O horário de trabalho, a sua fixação e cumprimento, o respeito pelos tempos de descanso, as respetivas condições de pagamento e de compensação e a sua articulação com a vida pessoal e familiar são matérias de enorme atualidade. Nos dias de hoje, estas matérias são alvo de ataque por parte do patronato e justificam a mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores.
Audição do Sindicato dos Jornalistas sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
22 Setembro 2026
Exposição de motivos
Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração Pública
22 Setembro 2026
Exposição de motivos
Cerca de 2000 trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto, reconhecidos por todos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até ao final do ano. São trabalhadores que desempenham funções permanentes, designadamente, em numerosos ministérios, institutos, agências, direções gerais, CCDR. Em comum têm o facto de terem sido contratados para esses serviços no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
22 Setembro 2026
(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Exposição de motivos
A precariedade laboral, que atinge de forma especial a maioria dos jovens, é um dos traços mais marcantes da situação social do país e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores.