Trabalhadores
Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
O Governo declarou a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ¬Kristin, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, posteriormente prorrogada até 15 de fevereiro de 2026.
Audição Pública Defender a Segurança Social: Emprego, Salários, Direitos e Solidariedade
13 Fevereiro 2026
Dotação do LNEC dos meios técnicos e humanos necessários
12 Fevereiro 2026
O processo de liberalização da economia nacional, inserido no processo mais vasto de recuperação capitalista, enfraqueceu a capacidade de resposta nacional às necessidades estratégicas do país, algo que fica particularmente evidente em momentos de crise como o que vivemos em Portugal no último mês.
PCP questiona Ministro da Agricultura sobre a vídeo reprimenda feita aos trabalhadores do ICNF
11 Fevereiro 2026
PCP apresenta plano integrado de resposta aos impactos da tempestade
11 Fevereiro 2026
O PCP apresentou um plano integrado de resposta aos impactos da tempestade, que cobre todo o território nacional afectado, garantindo a protecção de salários e direitos aos trabalhadores, apoios e rendimentos a PMEs, agricultores e pescadores, garantindo a reconstrução de habitações, equipamentos e infraestruturas, bem como a reposição da capacidade produtiva do país, visando superar as insuficiências da resposta apresentada pelo Governo, de apenas 2,5 mil milhões de euros.
Incêndios Florestais: É urgente valorizar a carreira dos sapadores e dos guardas florestais
10 Fevereiro 2026
Garantia de salários a trabalhadores afetados pela tempestade Kristin
10 Fevereiro 2026
No passado dia 1 de fevereiro, após a tempestade Kristin e o rasto de destruição que deixou, o Governo emitiu um comunicado do Conselho de Ministros extraordinário, no qual informava da aprovação de um Decreto-Lei a estabelecer medidas excecionais e temporárias de apoio social às pessoas aos danos causados pela tempestade Kristin.
De facto, o comunicado anuncia:
Processo Especial de Revitalização (PER) no Grupo Celeste
5 Fevereiro 2026
O Grupo Celeste, fundado em 1968 e com sede em Guimarães, conta com três unidades de produção em Portugal, localizadas em Guimarães, Vizela e Ermesinde, e dedica-se à produção e comercialização de frescos e congelados de padaria e pastelaria para os setores do retalho e da grande distribuição e dá emprego direto a centenas de trabalhadores.