Trabalhadores

Reconhecer e valorizar os bombeiros exige medidas concretas para as suas condições de vida e de trabalho, não apenas palavras

25 Setembro 2025

Em primeiro lugar, dirigimo-nos aos bombeiros do nosso País. Uma saudação aos soldados da paz e um agradecimento a estes homens e mulheres que fazem o possível e o impossível para proteger as populações e o território nacional.

O PCP sempre esteve aqui, a defender as populações, o mundo rural e os bombeiros
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros

O fabrico de batatas fritas é uma necessidade social impreterível que justifique serviços mínimos?

24 Setembro 2025

Quantos trabalhadores é que estão em falta na ADSE?

23 Setembro 2025

É inacreditável e não faz sentido que hajam navios parados e que não haja reforço dos horários por parte da Transtejo

23 Setembro 2025

Os utentes sentem na pele todos os dias as consequências no desinvestimento na Transtejo

23 Setembro 2025

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho

18 Setembro 2025

Exposição de motivos

As alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos, e de forma particularmente grave pelo Governo PSD/CDS, representaram um retrocesso civilizacional profundo e a aposta num caminho de desvalorização do trabalho e de ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores.

Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores

18 Setembro 2025

(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)

Exposição de Motivos

As alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos, e de forma particularmente grave pelo Governo PSD/CDS, representaram um retrocesso civilizacional profundo e a aposta num caminho de desvalorização do trabalho e de ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores.

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

18 Setembro 2025

(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Exposição de motivos

PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM

17 Setembro 2025

PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade

12 Setembro 2025

O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...
Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade