Trabalhadores

Combate ao tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal para exploração de trabalhadores imigrantes

14 Fevereiro 2023

Travar o flagelo que é o tráfico de seres humanos e a exploração laboral de trabalhadores imigrantes

Faltam meios para o combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal

Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social

9 Fevereiro 2023

O objectivo do sistema prisional deve ser a reinserção social e a ressocialização

Há uma situação de ruptura no sistema prisional e do Governo PS há uma completa ausência de resposta

É necessária outra política para o Sistema Prisional que valorize os seus profissionais

Sucessivas más políticas têm hoje reflexo nas condições de trabalho dos guardas prisionais

Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?

Não pode haver uma reinserção social saudável se não houver condições para os seus intervenientes

É preciso resolver a escassez de meios dos serviços de reinserção prisional

Audição sobre transporte fluvial

8 Fevereiro 2023

São urgentes e necessárias medidas para reforçar o transporte fluvial no Tejo

Vai ou não haver uma intervenção de emergência para reforçar a capacidade de resposta da TRANSTEJO?

Sem a valorização dos trabalhadores os navios não andam para lado nenhum

Aqueles que precisam do transporte fluvial no dia-dia não sabem com o que podem contar

Impõe-se a regulação dos preços das telecomunicações

1 Fevereiro 2023

Sobre o aumento do preço das telecomunicações, o PCP deseja sublinhar que é inaceitável que sendo já Portugal dos países da Europa com os preços mais altos nas telecomunicações sejamos confrontados com esta espantosa coincidência de 7,8% de aumento em todas as operadoras que uma vez mais penaliza brutalmente os trabalhadores, as populações e as micro pequenas e médias empresas.

Alterações à Legislação Laboral. Defender os direitos dos Trabalhadores

28 Novembro 2022

Agradeço a vossa presença nesta audição promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República.

Gostaria de saudar de forma particular o movimento sindical unitário e as organizações representativas dos trabalhadores, pela forma decidida com que se entregam à causa dos interesses de classe dos trabalhadores, pelos seus direitos e anseios.

Uma acção em diversos planos, mas cujo foco fundamental se centra na intervenção nas empresas e locais de trabalho.

Sob um verniz de aparente modernidade a «Agenda do trabalho digno» tolera a precariedade, não reduz a jornada de trabalho, nem garante a negociação colectiva

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023

Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023

A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças

Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública

Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública

Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros

Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista

Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer

Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica

Garantir a justiça no acesso à saúde

Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade

Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação

O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar

Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias

O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios

PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME

É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial

Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos

O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas

A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas

PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas

PS mantém o corte nas pensões para 2023

O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura

A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça

O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

PCP solidário com a luta dos professores e educadores

2 Novembro 2022

O PCP está hoje aqui solidário com a luta dos professores, luta pela defesa da escola pública, luta pela valorização da profissão docente. O Governo do PS tem sido responsável pela desvalorização da escola pública, pela desvalorização da carreiras têm adoptado um caminho de desvalorização inclusivamente das respostas que são necessárias para a valorização da escola pública.