Trabalhadores
É preciso aplicar o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco
4 Novembro 2020
Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento nunca foi regulamentado nem implementado.
Integração nos serviços públicos, até ao final do primeiro trimestre de 2021, dos trabalhadores com vínculos precários (306C)
4 Novembro 2020
Concretizar a contratação de 2500 profissionais para as forças e serviços de segurança em 2021 (308C)
4 Novembro 2020
Reforço da ACT com a contratação de 200 Inspectores e 200 Técnicos Superiores a concretizar até 31 de Março de 2021 (310C)
4 Novembro 2020
Contabilização do tempo de trabalho aos docentes contratados a termo resolutivo com horário incompleto (311C)
4 Novembro 2020
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
Alargamento do âmbito do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores proposto pelo governo (9C)
29 Outubro 2020
Suplemento de insalubridade, penosidade e risco (10C)
29 Outubro 2020
Suspensão dos despedimentos (13C)
29 Outubro 2020
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