Exposição de motivos

Os baixos salários continuam a ser uma realidade em Portugal, sendo o valor das pensões em geral igualmente baixo, em resultado do cálculo sobre remunerações registadas ao longo da carreira contributiva.

O aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional é, por isso, o fator determinante para dar combate aos baixos valores das pensões para os trabalhadores que passam à condição de reformados, a par da garantia de uma justa atualização anual.