Trabalhadores

PCP confronta Governo com degradação dos serviços públicos e condições de trabalho na Administração Pública
9 Setembro 2025

PCP questiona Confederação do Desporto em Portugal sobre a situação do Desporto no país
9 Setembro 2025

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura
30 Julho 2025
A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.

O Conselho de Redação não foi ouvido sobre as alterações na Direção de Informação da RTP porquê?
22 Julho 2025

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
22 Julho 2025
(Oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho e Terceira alteração ao Decreto-lei n.º 106/2002, de 13 de abril)
Exposição de motivos
As profissões de risco e de desgaste rápido são aquelas que, devido às suas características específicas, tendem a causar um desgaste mais acelerado nos profissionais que as exercem e estão expostos a diversos riscos ao longo da carreira, tornando-se alvo vulneráveis a riscos de saúde na linha de trabalho.

Desgaste Rápido - Dar resposta às reivindicações dos trabalhadores da Indústria
3 Julho 2025
Uma saudação à Fiequimetal pela iniciativa desta petição sobre profissões de desgaste rápido, recolocando na ordem do dia um tema da maior importância também para a ordem civilizacional e quanto ao respeito pela dignidade dos trabalhadores.

Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
27 Junho 2025
Exposição de Motivos

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
27 Junho 2025
Exposição de Motivos
A psicomotricidade é uma prática profissional há várias décadas e cuja especialização existe desde década de 1980. Desde 2002 conta com formação superior específica com licenciaturas nas universidades de Lisboa, Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, devidamente reconhecidas e acreditadas.

Pelo encerramento do comércio aos domingos e dias feriados e pela limitação do seu funcionamento até às 22h
26 Junho 2025
A pergunta essencial que os mais de 23 mil subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que dá corpo ao projeto de lei que vamos discutir, assim como o CESP e a CGTP presentes nas galerias e lá fora – e que daqui saudamos –, é a de saber se é desta vez que os trabalhadores do comércio, em particular os que trabalham nas lojas em centros comerciais, verão reconhecido o seu direito ao domingo e dia feriado como dia de descanso.
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