Trabalhadores
A directiva europeia é uma intromissão na autonomia legislativa de Portugal e não vai subir o salário mínimo nacional
29 Janeiro 2025
Verifica-se, no país, uma fortíssima concentração de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional – que em setembro passado era de 830 960 – aos quais se somam mais de 1,8 milhões que auferiam uma remuneração bruta base entre o valor do SMN e os mil euros.
Ou seja, estamos perante mais de 2 600 milhões de trabalhadores que auferem salários muito baixos, muito longe dos salários mínimos na Europa, a começar pela vizinha Espanha.
PCP quer ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre criação de grupo de trabalho para mudanças no sistema de pensões
29 Janeiro 2025
A divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho aparentemente dedicado ao objeto da antecipação das reformas em certas circunstâncias, por um lado, e aos propósitos do Governo em limitar a sua concessão no quadro da avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo, por outro, justifica a obtenção direta de informações e esclarecimentos por parte desta Comissão.
Para quando a abertura de concurso para reforçar com trabalhadores a Segurança Social?
15 Janeiro 2025
A Caixa Geral de Depósitos é estratégica para o País e deveria estar presente em todo o território
15 Janeiro 2025
O PCP confronta o Governo com a necessidade de limitar e regular o trabalho nocturno e por turnos
15 Janeiro 2025
Acumulação das prestações por incapacidade permanente
15 Novembro 2024
Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta de Aditamento
Título II
Disposições relativas ao Setor Público Administrativo
CAPÍTULO I
Normas Gerais
Artigo 21.º-A
Acumulação das prestações por incapacidade permanente
PCP visita oficinas da CP em Campolide e reúne com as organizações representativas dos trabalhadores
15 Outubro 2024
O PCP visitou hoje as oficinas da CP em Campolide e reuniu com organizações representativas dos trabalhadores desta empresa.
Grupo parlamentar do PCP reúne com sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP
14 Outubro 2024
O PCP reuniu com sindicatos representativos dos trabalhadores da RTP. Mostrou o seu empenho em defender o serviço público de rádio e de televisão e a sua discordância com a redução de publicidade decidida pelo Governo, pelo que isso significará de redução da receita necessária para o funcionamento de um serviço público digno, quer pela desvalorização que representa para a própria empresa.
A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
23 Julho 2024
O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
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