Trabalhadores

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

Exposição de motivos

O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.

Dotação do LNEC dos meios técnicos e humanos necessários

O processo de liberalização da economia nacional, inserido no processo mais vasto de recuperação capitalista, enfraqueceu a capacidade de resposta nacional às necessidades estratégicas do país, algo que fica particularmente evidente em momentos de crise como o que vivemos em Portugal no último mês.

PCP apresenta plano integrado de resposta aos impactos da tempestade

O PCP apresentou um plano integrado de resposta aos impactos da tempestade, que cobre todo o território nacional afectado, garantindo a protecção de salários e direitos aos trabalhadores, apoios e rendimentos a PMEs, agricultores e pescadores, garantindo a reconstrução de habitações, equipamentos e infraestruturas, bem como a reposição da capacidade produtiva do país, visando superar as insuficiências da resposta apresentada pelo Governo, de apenas 2,5 mil milhões de euros.

Garantia de salários a trabalhadores afetados pela tempestade Kristin

No passado dia 1 de fevereiro, após a tempestade Kristin e o rasto de destruição que deixou, o Governo emitiu um comunicado do Conselho de Ministros extraordinário, no qual informava da aprovação de um Decreto-Lei a estabelecer medidas excecionais e temporárias de apoio social às pessoas aos danos causados pela tempestade Kristin.

De facto, o comunicado anuncia: