Trabalhadores
Audição da Comissão de Trabalhadores da Lusa sobre o modelo societário e os estatutos da Lusa
22 Setembro 2026
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
22 Setembro 2026
(21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Exposição de motivos
A precariedade laboral, que atinge de forma especial a maioria dos jovens, é um dos traços mais marcantes da situação social do país e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores.
Governo PSD/CDS não tem soluções para enfrentar o aumento do custo de vida
18 Setembro 2026
O Primeiro-Ministro perdeu uma oportunidade para apresentar soluções efectivas para enfrentar o aumento do custo de vida, optando por mais uma acção de propaganda, com o anúncio de medidas que, em grande parte, já tinham sido apresentadas.
Ao não dar uma resposta cabal às dificuldades que atingem os trabalhadores, os reformados e os jovens, o Governo abandona-os à sua sorte e, pelas suas opções políticas, contribui para os empurrar para o empobrecimento.
Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
18 Setembro 2026
(2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)
Exposição de motivos
O reforço das condições materiais e humanas das escolas públicas e o alargamento da rede deve ser uma prioridade do investimento público. É admissível que enquanto não exista resposta pública, o Estado possa contratualizar, temporariamente, com o privado ou cooperativo a supressão de necessidades criteriosamente identificadas.
UE agrava o custo de vida e quer pôr as poupanças dos trabalhadores ao serviço da especulação
18 Setembro 2026
PCP apresenta primeiras iniciativas parlamentares no início da nova sessão legislativa
15 Setembro 2026
Hoje inicia-se a 2.ª Sessão Legislativa desta Legislatura e inicia-se num quadro de agravamento das condições de vida, de maiores dificuldades, de facto, para os trabalhadores, para os reformados.
Aumento do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2026
Exposição de motivos
Uma das mais importantes conquistas de Abril, a retribuição mínima mensal garantida, o Salário Mínimo Nacional (SMN), instituído em Portugal a 27 de maio de 1974 (Decreto-Lei n.º 271/74, de 27 de maio), é um elemento importante para uma política salarial que aponte ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país, assumindo ainda um especial relevo no plano social. Pôs fim às disparidades salariais de mais de um milhão de trabalhadores.
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »