Trabalhadores

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico

15 Junho 2026

Exposição de Motivos

O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Requerimento para audição da Ministra do trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei para a Criação da Prestação Social Única

12 Junho 2026

Na apreciação, que hoje teve lugar, da proposta de autorização legislativa apresentada pelo Governo para criação de uma prestação social única, no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, ficaram sem resposta múltiplas questões que impõem esclarecimentos complementares pela Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na nova apreciação na generalidade.

É tempo de repor a justiça na carreira dos professores

12 Junho 2026

Projeto de Lei n.º 629/XVII/1.ª (PCP) «Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado»
 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado

Para a IL e o Chega, o filho de um rico vale mais do que o filho de um pobre

11 Junho 2026

Os projetos de lei da Iniciativa Liberal e do Chega para a reintrodução do quociente familiar em sede de IRS são inaceitáveis: usar a natalidade para defender esta proposta é uma hipocrisia.

Muitas razões explicam a baixa natalidade e o adiamento da decisão de ter ou não filhos no momento e no número que os casais desejam: 

Os contabilistas têm razão: é preciso mudar os prazos fiscais

11 Junho 2026

O reduzido prazo para comunicação de obrigações fiscais tem gerado, ao longo dos anos, duras e justas críticas por parte dos contabilistas certificados e de muitas micro, pequenas e médias empresas.

O estágio não pode impedir o acesso à profissão de nutricionista

11 Junho 2026

Projeto de Lei n.º 595/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP) «Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas»

PSD, Chega, IL e CDS-PP querem atacar o direito à greve dos trabalhadores

3 Junho 2026

O PSD esteve dois minutos a falar e não conseguiu enunciar uma medida positiva do Pacote Laboral

3 Junho 2026

Os trabalhadores demonstraram hoje que é possível derrotar o pacote laboral

3 Junho 2026

Os trabalhadores hoje estão a dar um enorme exemplo de coragem e dignidade!

Coragem e dignidade de quem produz a riqueza e garante o funcionamento deste País, coragem e dignidade perante a chantagem, a mentira e a manipulação, para condicionar o exercício do seu direito constitucional à greve.

O PSD esteve dois minutos a falar e não conseguiu enunciar uma medida positiva do Pacote Laboral
PSD, Chega, IL e CDS-PP querem atacar o direito à greve dos trabalhadores

Pelo reconhecimento da fibromialgia como doença crónica

2 Junho 2026

A fibromialgia continua a ser desvalorizada, apesar de ser uma doença crónica e debilitante, que pode mesmo condicionar a vida e a atividade profissional dos doentes.