Trabalhadores
Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP
27 Abril 2026
(2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
Exposição de motivos
Valorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde
23 Abril 2026
Começo por cumprimentar os subscritores desta petição, que naturalmente as questões que se prendem com a valorização dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, mas também nas demais instituições da administração pública onde exercem funções, é de uma grande importância, desde logo, para a sua valorização, para garantir os seus direitos, mas bem sabemos como os enfermeiros são um grupo profissional muito significativo no Serviço Nacional
Sobre a situação das creches, das pessoas com deficiência e dos reformados e pensionistas
22 Abril 2026
Há uma carência de profissionais das forças e serviços de segurança e as carreiras não são atrativas
21 Abril 2026
Não ouvi ainda o senhor Ministro referir-se à valorização das condições de trabalho dos bombeiros
21 Abril 2026
Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
17 Abril 2026
Exposição de motivos
PCP propõe que o Governo tome as medidas necessárias para a reposição da carreira de agente único
16 Abril 2026
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.
É afinal o capitalismo a funcionar – e é pelo menos paradoxal que a Iniciativa Liberal, tão ciosa dos seus mecanismos e da libertação da economia do jugo do Estado, venha tomar a iniciativa de pedir o suporte do Estado.
Pela urgente revisão da Carreira Especial de Fiscalização e valorização dos trabalhadores
16 Abril 2026
Exposição de motivos
O Decreto-Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto, que “Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de fiscal municipal, de fiscal técnico de obras, de fiscal técnico de obras públicas e de todas as carreiras de fiscal técnico adjetivadas”, não corresponde às reivindicações dos trabalhadores e não contribui para a valorização da carreira de fiscalização.
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