Trabalhadores

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
6 Março 2025

Trabalho doméstico é trabalho
27 Fevereiro 2025
É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 Fevereiro 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.

O actual governo PSD-CDS e o anterior governo PS não quiseram tomar medidas para fixar profissionais no SNS
13 Fevereiro 2025

A criação de um regime de dedicação exclusiva permitirá fazer a diferença e contribuir para a atracção de novos profissionais para o SNS
13 Fevereiro 2025
Saudamos os profissionais de saúde e as suas organizações a FNAM, o SEP, a Ordem dos Médicos, presentes na Assembleia da República. Saudamos os profissionais de saúde pelo seu empenho e dedicação, pelo trabalho inexcedível na prestação de cuidados de saúde. Empenho e dedicação que têm de ter tradução nos seus direitos, no concreto, nas carreiras, nos salários, nas condições de trabalho. É por isso que o PCP agendou este debate.

A negociação colectiva deve ser dinamizada e defendida para contribuir para o aumento dos salários
11 Fevereiro 2025

Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 Janeiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:
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