Trabalhadores

Análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional

Sr.ª Presidente,

Sras e Srs. Deputados:

Aumento intercalar do salário mínimo nacional<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Recentemente teve grande impacto público o anúncio das estatísticas que revelam o facto de em Portugal haver centenas de milhares de pobres.

Debate de urgência sobre o emprego

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Ministro,

Quem ouve o discurso do Governo fica com a ideia de que os senhores contemplam o país com um espelho à vossa frente. O Senhor Ministro verá alguma coisa, mas não fala concerteza da realidade concreta.

Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho<br />Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Apesar da propaganda que apresenta o Governo como sendo um Governo em acção, como um Governo de reformas, como um Governo de mudanças, nada disso se pode confundir com a realidade do país.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

 

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Terminou apenas o 1º acto de uma peça de mau gosto, desenhada num figurino de antanho, com um cantochão de lúgubres augúrios. Ainda não se chegou ao clímax que despoletará a derrota desta cruzada contra o mundo do trabalho.

Debate de urgência sobre a TAP

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Está prestes a chegar ao fim a operação empreendida pelo Governo contra a Constituição laboral nascida com Abril, e gerada nas duras lutas dos trabalhadores portugueses contra o fascismo.

A operação Código do Trabalho foi conduzida ao novo estilo texano do Governo.