Trabalhadores

Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria a da Inovação,

Aumento intercalar do salário mínimo nacional

13 Abril 2005

Senhor Presidente

Senhores deputados

O PCP propõe o aumento intercalar da retribuição mínima mensal fixando o seu valor em 400 euros a partir de 1 de Julho de 2005. É uma proposta que se insere no objectivo mais amplo da valorização dos salários, da valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Situação da contratação colectiva de trabalho

12 Abril 2005

 

Análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional

19 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Sras e Srs. Deputados:

Aumento intercalar do salário mínimo nacional<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

17 Junho 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Recentemente teve grande impacto público o anúncio das estatísticas que revelam o facto de em Portugal haver centenas de milhares de pobres.

Debate de urgência sobre o emprego

27 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Ministro,

Quem ouve o discurso do Governo fica com a ideia de que os senhores contemplam o país com um espelho à vossa frente. O Senhor Ministro verá alguma coisa, mas não fala concerteza da realidade concreta.

Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

4 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

4 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho<br />Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares

14 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Apesar da propaganda que apresenta o Governo como sendo um Governo em acção, como um Governo de reformas, como um Governo de mudanças, nada disso se pode confundir com a realidade do país.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

14 Julho 2003

 

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Terminou apenas o 1º acto de uma peça de mau gosto, desenhada num figurino de antanho, com um cantochão de lúgubres augúrios. Ainda não se chegou ao clímax que despoletará a derrota desta cruzada contra o mundo do trabalho.