Educação e Ciência
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
PCP apresenta propostas da área da educação relativas ao regime de concursos e vinculação dos professores, horários incompletos e ensino artístico
2 Fevereiro 2021
A escola pública, gratuita e de qualidade para todos só pode existir com professores qualificados, valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa. Assim, é forçoso garantir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo e que à estabilidade de emprego corresponde, também, estabilidade profissional.
Alteração remuneratória dos docentes das instituições do Ensino Superior Públicas (1233c)
13 Novembro 2020
Prorrogação do prazo para entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações (1236c)
13 Novembro 2020
Reforço de verba para o Programa Porta 65 (1254c)
13 Novembro 2020