Educação e Ciência
É necessário concretizar os apoios necessários para a retoma da prática desportiva
20 Maio 2021
Como dizem e bem diversas entidades do desporto nacional, poucos serão os setores com o impacto transversal do Desporto.
O desporto é uma componente da democracia, com o 25 de Abril foi reconhecido e conquistado esse direito fundamental, tem um lugar na Constituição da República Portuguesa enquanto direito de todos. “Desporto para todos” independentemente da sua origem, das suas capacidades ou interesses.
A execução do Orçamento do Estado para 2021 e a resposta do Governo aos problemas do país
20 Maio 2021
A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.
PCP apresenta propostas na área da Educação
18 Março 2021
O Grupo Parlamentar do PCP entregou três projectos de lei na área da Educação.
A situação epidemiológica do País aprofundou os muitos problemas que já existiam na Educação. O encerramento das escolas, a falta do ensino presencial, a diminuição da qualidade do ensino e das aprendizagens, os problemas ao nível da socialização das crianças e dos jovens, a degradação da saúde mental e física, o aumento das desigualdades económicas, sociais e culturais exigem respostas distintas daquelas que têm vindo a ser apresentadas e implementadas pelo Governo.
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
PCP apresenta propostas da área da educação relativas ao regime de concursos e vinculação dos professores, horários incompletos e ensino artístico
2 Fevereiro 2021
A escola pública, gratuita e de qualidade para todos só pode existir com professores qualificados, valorizados, em número adequado e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa. Assim, é forçoso garantir que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efetivo e que à estabilidade de emprego corresponde, também, estabilidade profissional.
Alteração remuneratória dos docentes das instituições do Ensino Superior Públicas (1233c)
13 Novembro 2020
Prorrogação do prazo para entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações (1236c)
13 Novembro 2020
Reforço de verba para o Programa Porta 65 (1254c)
13 Novembro 2020