Educação e Ciência
Alteração remuneratória dos docentes das instituições do Ensino Superior Públicas (1233c)
13 Novembro 2020
Prorrogação do prazo para entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações (1236c)
13 Novembro 2020
Reforço de verba para o Programa Porta 65 (1254c)
13 Novembro 2020
Actualização dos Laboratórios do Estado (1372c)
13 Novembro 2020