Educação e Ciência

Fim da propina e reforço do Ensino do Português no Estrangeiro (1422c)

13 Novembro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325c)

5 Novembro 2020

Reforço da verba para transportes escolares com condições sanitárias e de segurança (293C)

4 Novembro 2020

Gestão Pública das Cantinas Escolares (305C)

4 Novembro 2020

Contabilização do tempo de trabalho aos docentes contratados a termo resolutivo com horário incompleto (311C)

4 Novembro 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Reforço de pessoal não docente na escola pública (2C)

29 Outubro 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos (20C)

29 Outubro 2020

Vinculação extraordinária de professores na escola pública (25C)

29 Outubro 2020

Reforço em 15 milhões de euros da verba para residências no ensino superior (33C)

29 Outubro 2020