Educação e Ciência
Abdicação do antigo edifício do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro para residência estudantil
20 Março 2026
Recentemente, o Governo anunciou a abdicação do antigo edifício do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, numa permuta de imóveis com a Universidade Aberta, encerrando portas à reivindicação dos estudantes que se cumprisse com o Plano Nacional para Alojamento no Ensino Superior (PNAES), como se apontou desde o seu início, o edifício enquanto alvo de reabilitação e adaptação para servir de alojamento público estudantil.
Alojamento Estudantil Público
20 Março 2026
De acordo com a nota explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação ao Orçamento do Estado para 2026, existem hoje mais de 120 mil estudantes deslocados, atingindo 33% dos estudantes no ano letivo de 2024/2025. Com o Plano Nacional para Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o Governo pretende duplicar a oferta disponível de 15 mil para 26 mil camas no ano letivo de 2026/2027, mas não se conhece o número de camas já disponibilizadas.
Valorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
20 Março 2026
Exposição de Motivos
O agravamento dos custos de acesso e frequência do ensino superior nos últimos anos impedem milhares de estudantes de frequentar os mais elevados graus de ensino. A crise económica e social com que o país foi sendo confrontado e da deterioração brutal das condições de vida, foi-se agravando.
Falta de Professores no Hospital Pediátrico de Coimbra
26 Fevereiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou recentemente conhecimento que o Hospital Pediátrico de Coimbra está neste momento sem qualquer professor para acompanhar as crianças que se encontram em tratamento e em situação de internamento.
Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
18 Fevereiro 2026
Exposição de Motivos
Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
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