Educação e Ciência

PCP avança com marcação de Debate de Urgência sobre os exames nacionais para 17 de Julho
13 Julho 2026
O PCP avançou com a marcação de um debate de urgência sobre os exames nacionais para o plenário de 17 de julho, tendo solicitado a presença do Ministro da Educação.

Os técnicos contratados em contexto escolar devem ser valorizados e ter um vínculo permanente
8 Julho 2026

Requerimento potestativo para audição, com carácter de urgência, do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre os exames nacionais
6 Julho 2026
Depois de o Ministro da Educação, Ciência e Inovação ter descartado as suas responsabilidades, como se o caos nos exames não fosse um problema do seu Ministério e do Governo, a situação está longe de estar resolvida.

Sobre a ausência de um enquadramento legal específico para o Ensino Superior Artístico
24 Junho 2026

IPSS e bombeiros não precisam de caridade fiscal. Precisam de financiamento do Estado
18 Junho 2026
O PSD e o CDS, que suportam o Governo e a sua desastrosa política de ataque aos direitos sociais, insistem em ocupar o Plenário com iniciativas que recomendam ao Governo PSD/CDS que faça coisas que o Governo não faz porque não quer fazer.
Se em geral já é caricato, sobre matérias fiscais que são competência da Assembleia é mais incompreensível.

A transferência de competências na Educação para as autarquias não quis saber da Escola Pública
17 Junho 2026

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico
15 Junho 2026
Exposição de Motivos
O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »


