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Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças
4 Dezembro 2020
O Partido Comunista Português convocou esta conferência de imprensa abordando aqui um tema que é para o PCP muito caro e é um tema pelo qual nos termos batido continuadamente, que tem a ver com a gratuidade das creches. O PCP tem defendido e continuadamente apresentado várias propostas no sentido de ser garantida a universalidade e gratuitidade das creches.
SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020
Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (1213c)
13 Novembro 2020
Acesso das pessoas com deficiência a serviços públicos: Intérpretes, legendagem, formatos acessíveis, máscaras inclusivas (1216c)
13 Novembro 2020
Eliminação de barreiras arquitectónicas para garantia da acessibilidade a pessoas com deficiência (1226c)
13 Novembro 2020
Disponibilização do património edificado público para habitação pública com renda apoiada ou condicionada (1250c)
13 Novembro 2020
COVID 19: Manutenção do regime extraordinário de protecção dos arrendatários (1259c)
13 Novembro 2020
Não aplicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano aos contractos celebrados antes da sua entrada em vigor (1263c)
13 Novembro 2020
Disponibilização do património edificado do Estado para o indispensável aumento de oferta de habitação social (1267c)
13 Novembro 2020
Reforço das políticas públicas de habitação (1269c)
13 Novembro 2020