Assuntos e Sectores Sociais

Reabilitação do Parque Escolar
5 Fevereiro 2026
As medidas anunciadas hoje pelo Governo, cinco dias depois da tempestade Kristin atingir o centro do país, são incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes.
As populações e autarquias ficaram demasiado tempo entregues a si próprias. Ainda há locais onde essa ajuda não chegou.

Apoio às empresas e sectores de atividade económica na reconstrução de capacidades produtivas, face às consequências da tempestade “Kristin”
5 Fevereiro 2026
O país está confrontado com as consequências das tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da tempestade “Kristin” teve consequências especialmente gravosas, prejudicando empresas de todos os sectores de atividade. Foram registados danos materiais de enorme gravidade, resultando em instalações, máquinas e equipamentos total ou parcialmente inoperacionais ou mesmo destruídos sem possibilidade de reparação.

Coordenação com o sector da construção e obras públicas, e materiais de construção, para fazer face às consequências da tempestade “Kristin”
5 Fevereiro 2026
O país está confrontado com as consequências das tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da tempestade “Kristin” teve consequências especialmente gravosas. Foram registados danos materiais de enorme gravidade, com destruição de telhados e coberturas de muitos milhares de habitações, fábricas, armazéns, escolas, lares para idosos e todo o tipo de serviços públicos.

Garantia de salários e dos postos de trabalho em empresas afetadas pelos temporais
5 Fevereiro 2026
Milhares de explorações agrícolas e de empresas nos sectores da indústria, comércio e serviços foram profundamente afetadas pelos efeitos destrutivos dos recentes fenómenos meteorológicos extremos ocorridos especialmente em mais de seis dezenas de municípios da Região Centro.
São inúmeros os casos de suspensão temporária significativa, ou pelo menos diminuição das atividades dessas unidades, o que pode induzir a falta de pagamento dos salários ou a despedimentos de trabalhadores ao seu serviço, o que levaria ao descalabro social para dezenas de milhares de famílias.

Situação atmosférica anormal e os apoios para o setor da Pesca
5 Fevereiro 2026
O país está a atravessar um longo período de instabilidade atmosférica, que tem provocado enormes estragos em vastas regiões do país, para o qual é necessário concretizar um conjunto de apoios públicos que contribuam para minorar as consequências e reconstruir as infraestruturas, as empresas e as vidas das populações afetadas.

Quanto é que vão custar os benefícios fiscais para os fundos imobiliários, banca e senhorios?
4 Fevereiro 2026

Tempestade Kristin: A recusa dos partidos do Governo PSD/CDS ao escrutínio democrático é incompreensível para as populações
4 Fevereiro 2026
O PCP hoje na Conferência de Líderes expressou a sua incompreensão pelo facto de não ter sido acolhida a nossa proposta da realização de um plenário hoje com a participação do Governo para que este pudesse prestar esclarecimentos sobre o que está a fazer perante os impactos da sucessão de intempéries em particular a tempestade Kristin, no nosso país.

Faz falta um plano nacional para a remoção do amianto como o PCP tem vindo a propor
3 Fevereiro 2026

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade
30 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP teve hoje conhecimento dos números divulgados pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), segundo os quais 1 997 mulheres grávidas ou a amamentar e pais em gozo de licença parental ficaram em situação de desemprego ao longo do ano de 2025. Será o número mais alto desde 2020.
