Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe subsídio de doença crónica e oncológica a 100%: é desta vez que avançamos?
13 Março 2026
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Cumprimento também os senhores representantes da Liga Portuguesa contra o Cancro e a Acreditar
A pergunta que os trabalhadores com tuberculose, com doença oncológica e doenças crónicas em geral fazem neste momento é esta:
– Será desta vez?
E, desta vez, senhores deputados, não podemos faltar-lhes com a decisão que se impõe, mas que tarda.
Limitar aumentos das rendas: sabemos que vos incomoda, põe o dedo na ferida de quem vocês defendem
13 Março 2026
Rendas e despejos: o governo quer ainda mais selvajaria, o PCP quer defender a tua segurança e estabilidade
13 Março 2026
Alterações ao Código Contributivo da Segurança Social: Governo abre portas ao trabalho não declarado
12 Março 2026
O diploma do Governo agora em apreciação parlamentar, e que não tem outra saída senão a cessação imediata da sua vigência, como o PCP propõe, é bem demonstrativo de que tudo serve de pretexto para reduzir direitos e garantias aos trabalhadores e dar ainda mais instrumentos ao patronato para explorar quem trabalha.
Dividir para explorar: Chega quer instrumentalizar a imigração para aprofundar a exploração de quem trabalha
12 Março 2026
Desengane-se quem supõe que o projeto de lei em discussão corresponde a um mero impulso movido pelo ódio do Chega aos imigrantes oriundos de certas partes do Planeta.
É muito isso, mas é essencialmente um ódio instrumental visando restringir direitos de cidadãos estrangeiros com a mesmíssima orientação neoliberal dos malfadados tempos da Troica e do Decreto-Lei n.º 133/2012, que o Tribunal Constitucional chumbou, por violação do princípio da proporcionalidade.
Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
6 Março 2026
Exposição de motivos
As tempestades que assolaram o nosso País neste ano tiveram impactos negativos e danos colossais que ainda hoje se encontram em contabilização. Foram muitas as empresas com infraestruturas danificadas, equipamentos que ficaram inoperáveis, campos agrícolas e florestas que ficaram devastadas e na pesca somaram-se os dias de paragem forçadas. Estes impactos traduziram-se na perda de rendimentos imediatos e que eram expectáveis, bem como comprometeram em alguns casos rendimentos futuros.
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
6 Março 2026
Exposição de motivos
Com o projeto-lei que agora se apresenta, o PCP propõe medidas de apoio às vítimas das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional, com vista à recuperação do potencial produtivo de empresas e unidades de produção nos sectores da agricultura, pescas, indústria, comércio e serviços.
Reforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P.
6 Março 2026
… e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Exposição de Motivos
As Amas de Infância da Segurança Social prestam um serviço público de grande importância no apoio às famílias, acolhendo muitas de crianças e, dada a falta de resposta pública à necessidade de vagas em creche, constituem muitas vezes a única resposta social disponível para as famílias.
Ao Chega não lhe interessa discutir os obscenos lucros económicos e o que resolveriam dos problemas de quem trabalha
5 Março 2026
Já sabíamos de antemão que ao Chega não interessa o debate sério sobre as soluções para os problemas da vida das pessoas. Discutir os obscenos lucros dos grupos económicos e o que deles podia reverter para responder aos problemas dos trabalhadores e das populações, não faz parte da sua agenda.