Assuntos e Sectores Sociais
Fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
26 Junho 2026
Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Exposição de Motivos
O CDS não engana ninguém: fala da família, vota contra as famílias
25 Junho 2026
O CDS/Partido Popular bem pode estender este rol de intenções piedosas e proclamações de desvelo pela família e urgências de natalidade.
Mas a verdade é que não nos engana…
Sobre a transferência da Sala de Consumo Assistido no Porto da Pasteleira para o Aleixo
25 Junho 2026
Sobre a ausência de um enquadramento legal específico para o Ensino Superior Artístico
24 Junho 2026
Quando é que o Governo vai retirar esta proposta inaceitável da Prestação Social Única?
19 Junho 2026
Mais uma vez, PCP propõe valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
18 Junho 2026
Mais uma vez, o PCP traz a debate um projeto justo, pelo alargamento do universo dos titulares do abono pré-natal, pela reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens até aos 18 anos e pela universalização do direito ao abono de família como direito de todas as crianças.
O Governo PSD/CDS está comprometido com o aumento das taxas de juro anunciado pelo BCE
17 Junho 2026
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sras. e Srs. Deputados,
É incompreensível que na longa agenda do próximo conselho europeu não haja tempo para discutir o custo de vida e o aumento das taxas de juro e os seus impactos nas famílias e nas micro, pequenas e médias empresas.
PSD boicota esclarecimentos devidos pela Ministra do Trabalho sobre a prestação social única
17 Junho 2026
O PSD impediu hoje, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a prestação urgente de esclarecimentos da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a proposta de Prestação Social Única. Usou o seu direito potestativo para adiar a discussão do requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Ministra.
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