Assuntos e Sectores Sociais

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

12 Setembro 2025

Exposição de Motivos

A tomada de medidas de reforço das condições de acompanhamento a filho com doença oncológica e com doença crónica tem sido exigida, de forma reiterada, por associações e organizações de famílias, mães e pais de crianças e jovens com doença oncológica, com doença crónica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto, tendo sempre como primeiro objetivo o superior interesse da criança.

Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica

12 Setembro 2025

Exposição de motivos

Merece um amplo consenso a necessidade de garantir às crianças e jovens com deficiência ou doença crónica o adequado acompanhamento pelos pais e que tal implica a criação condições para a articulação da vida pessoal e familiar com a vida profissional.

Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública

10 Setembro 2025

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Amanhã e nos dias seguintes, milhares de estudantes regressam à Escola. É sempre um momento de grande expectativa e entusiasmo, por vezes de alguma ansiedade. Reveem-se velhos amigos e fazem-se novos, conhecem-se novos professores. É o início de uma nova etapa no percurso escolar, com novas aprendizagens e experiências, que contribuem para a formação integral de cada estudante.

O direito à greve não pode ser alienado como pretendem a direita e a extrema direita

10 Setembro 2025

PCP confronta Governo com degradação dos serviços públicos e condições de trabalho na Administração Pública

9 Setembro 2025

PCP questiona Confederação do Desporto em Portugal sobre a situação do Desporto no país

9 Setembro 2025

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

2 Setembro 2025

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

Exposição de motivos

Sobre as conclusões do Conselho de Ministros

22 Agosto 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

14 Agosto 2025

Com o Decreto-lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, o Governo determinou o início da “primeira fase” de mais um processo de privatização da TAP.

O principal argumento do Governo para essa decisão – de que supostamente a TAP não irá sobreviver se não for privatizada – é exatamente o mesmo que foi proclamado para justificar a primeira tentativa de privatização com a venda à Swissair em 1998/2000, num processo que quase destruiu a TAP com a falência do comprador.

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo

8 Agosto 2025

A ligação ferroviária entre Porto e Vigo, o serviço Celta, com dois comboios diários em cada sentido, é operada com automotoras UTD592 da Renfe alugadas à CP, numa parceria iniciada em 2013 que inclui a operação do lado espanhol entre a fronteira e Vigo.

Estas automotoras, material velho à data já ‘encostado’ em Espanha, foram então alvo de grandes reparações antes de entregues à CP e repostas ao serviço, mas sempre registaram grandes problemas. À CP cabia a realização da sua manutenção corrente em Contumil.