Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação

8 Novembro 2022

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, no âmbito do Orçamento do Estado, um novo conjunto de propostas que visam assegurar o direito à habitação, protegendo aqueles que dispõem de habitação (própria ou arrendada) e se confrontam com a subida insuportável dos preços e até a ameaça de a perder e, por outro lado, criando condições para o acesso à habitação daqueles que a procuram e à qual têm direito.

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)

28 Outubro 2022

Orçamento do Estado 2023

Existe falta de informação da parte do Governo sobre benefícios fiscais

A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País

O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro?

É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social

O Governo PS despreza a importância do Desporto Escolar

É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios

O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto

OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares

OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna

O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF

Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal?

Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros?

Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores

A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação

São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva

OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses

OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias

As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas

Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida

Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território

É necessário criar incentivos para a agricultura familiar

PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens

Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição

OE2023: João Dias questiona Ministra da Defesa

Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam

O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública

O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde

Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização

«A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT»

O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas

O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio

Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens?

O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP?

Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo

O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja

PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto

A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos

O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde

PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços

Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel

A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar

É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde

OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Cultura

OE2023: Alfredo Maia questiona Ministro da Cultura

Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia

O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE

OE2023: Audição do Conselho de Finanças Públicas

OE2023: Audição do Conselho Económico e Social

A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos

PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos

É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional

Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto

Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador

São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo

Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões

Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência

O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva

É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde

Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos

É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME

PCP questiona Ministro da Saúde sobre Estatuto do SNS

19 Outubro 2022

O Estatuto do SNS é um retrocesso relativamente à Lei de Bases da Saúde

O Estatuto do SNS não faz o caminho de valorização dos profissionais de saúde

Audição do Ministro das Infraestuturas e Habitação sobre a privatização da TAP

19 Outubro 2022

A solução para a TAP não passa pela sua entrega a um grupo privado como defende o Governo do PS

A TAP precisa de ver a sua actividade e capacidade reforçada e os seus trabalhadores valorizados

PCP questiona Ministra da Agricultura

12 Outubro 2022

Está tudo mais caro o que os agricultores precisam para produzir e o Governo PS não faz nada

Acabar com a pequena agricultura e com as pequenas explorações é o objectivo do Governo PS

Organizações representativas dos trabalhadores da TAP ouvidas no Parlamento por proposta do PCP

12 Outubro 2022

A gestão da TAP está a servir interesses privados contra os interesses dos trabalhadores e do País

A privatização da TAP não é inevitável e o PCP cá está para a combater

O Plano de Reestruturação é uma peça para preparar a TAP para a privatização pela mão do PS

PCP questiona Ministra da Defesa

11 Outubro 2022

Inexistência de estratégia do Governo e de algumas chefias militares desbarata dinheiros públicos

É necessário recrutar, reter e valorizar a profissão militar

Exige-se um sistema simplificado e célere de atribuição de próteses para os deficientes das FA

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023

11 Outubro 2022

1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023

O Orçamento consagra o empobrecimento dos trabalhadores e o favorecimento dos grupos económicos

A situação que vivemos exige a recuperação e a valorização dos salários e das pensões

7 Outubro 2022

Aquilo que nós consideramos relativamente à situação do do País e a resposta que o Orçamento do Estado deve dar, é que a prioridade tem que ser naturalmente a recuperação e a valorização dos salários e pensões. Aquilo que já que se conhece relativamente a esta matéria significa que o Governo vai prolongar a perda do poder de compra por parte da esmagadora maioria dos trabalhadores.