Assuntos e Sectores Sociais

São urgentes e justas as medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
20 Março 2026
Apesar da propaganda, é manifesta a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS aos graves efeitos e às consequências das tempestades de janeiro e fevereiro em dezenas de municípios do país.
Quem visita o território afetado recebe um imenso rol de problemas a que continua a faltar respostas.

Respeitar a diferença e o direito à autodeterminação, combatendo retrocessos
19 Março 2026
Queremos também dirigir uma primeira palavra a quem assiste e acompanha este debate na Assembleia da República.
Revogar a lei 38/2018, constitui um perigoso retrocesso.
O que CH, PSD e CDS pretendem é andar para trás, quando o que é preciso é avançar no combate a todas as formas de discriminação. Mas o que estes partidos propõem é acentuar a discriminação, exacerbando elementos de conflitualidade e de divisão.

É urgente regular as carreiras das amas da segurança social
19 Março 2026
O projeto de lei que o PCP traz hoje a debate visa reparar injustiças e reforçar os direitos das amas integradas no Instituto de Segurança Social, incluindo a regulamentação do exercício desta atividade e o seu enquadramento.
Nesta iniciativa, propomos a negociação entre o Governo e as organizações representativas dos trabalhadores do regulamento de carreiras e seu desenvolvimento, bem como do respetivo estatuto remuneratório.

Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos não é sinal de coragem, é cobardia
18 Março 2026
Senhor presidente, senhores deputados,
O Senhor primeiro ministro conseguiu a proeza de juntar na mesma frase coragem e pacote laboral.
Ser forte com os fracos e fraco com os poderosos, decidir com quem se fala e quem se exclui, como faz o seu governo, não é sinal de coragem, é cobardia.
Coragem é coisa que PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal bem podem proclamar mas que na verdade não têm.

Perante a ausência de resposta do Governo, PCP insiste com questões sobre Fertagus e Habitação
18 Março 2026

PCP propõe subsídio de doença crónica e oncológica a 100%: é desta vez que avançamos?
13 Março 2026
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Cumprimento também os senhores representantes da Liga Portuguesa contra o Cancro e a Acreditar
A pergunta que os trabalhadores com tuberculose, com doença oncológica e doenças crónicas em geral fazem neste momento é esta:
– Será desta vez?
E, desta vez, senhores deputados, não podemos faltar-lhes com a decisão que se impõe, mas que tarda.
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