Assuntos e Sectores Sociais

Those who support war are also responsible for the sharp and rapid rise in the cost of living

However much propaganda, deceit and announcements there may be, the truth is that Portugal is no better off and life for the majority is worse.

Rising prices and the cost of living, low wages and pensions, the deterioration of public services, and difficult lives in stark contrast to the record profits of economic groups and multinationals – this is the real Country.

Os apoiantes da guerra são também responsáveis pelo aumento brutal e acelerado do custo de vida

Por maior que seja a propaganda, a ilusão e os anúncios, a verdade é que Portugal não está melhor e a vida da maioria está pior.

Aumentos dos preços e do custo de vida, baixos salários e pensões, degradação dos serviços públicos, vidas difíceis em contraste com lucros recorde dos grupos económicos e multinacionais, é este o País real.

Sobre comportamentos aditivos em meio prisional e doenças associadas e o respetivo acompanhamento

Nos estabelecimentos prisionais verifica-se um forte consumo recreativo de opiáceos. Acresce que o ICAD (Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências) esclarece que muitos reclusos estão integrados em programa de metadona, receitado como droga de substituição para diminuir a síndroma de abstinência. Ora, esta toma deve ser acompanhada de exames cardíacos, tendo em conta que a metadona pode afetar o coração, podendo conduzir a mortes súbitas por arritmia ventricular em população muito jovem, como, infelizmente, por várias vezes verificou.

Prazo de validade do passaporte eletrónico português (PEP)

A validade dos passaportes eletrónicos portugueses (PEP) tem sido para adultos de 5 anos e no caso de menores com idade inferior a 4 anos de 2 anos.

Entretanto, em julho de 2024 o Governo anunciou um pacote de medidas de simplificação e desburocratização dos serviços, entre as quais destacou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos.

Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos

Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.

Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias. 

Pela revisão do Modelo de Apoio à Vida Independente e alargamento da rede CAVI

Exposição de Motivos

A Constituição da República Portuguesa estabelece que o Estado tem como tarefas essenciais a garantia dos direitos e liberdades fundamentais, a promoção do bem-estar e da qualidade de vida e a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, entre outras. Tarefas que deveriam ter correspondência na concretização de uma vida autónoma, digna e independente para todos, e concretamente das pessoas com deficiência, sempre em condições de igualdade.