Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta propostas ao OE sobre fiscalidade, segurança social e administração pública

11 Novembro 2022

Tal como fomos anunciando, a oposição do PCP à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo PS, iria também manifestar-se pela apresentação de um vasto conjunto de propostas.

PCP apresenta propostas sobre investimento público

11 Novembro 2022

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.

PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação

8 Novembro 2022

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, no âmbito do Orçamento do Estado, um novo conjunto de propostas que visam assegurar o direito à habitação, protegendo aqueles que dispõem de habitação (própria ou arrendada) e se confrontam com a subida insuportável dos preços e até a ameaça de a perder e, por outro lado, criando condições para o acesso à habitação daqueles que a procuram e à qual têm direito.

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)

28 Outubro 2022

Orçamento do Estado 2023
Existe falta de informação da parte do Governo sobre benefícios fiscais
A política do Governo PS subordinada à União Europeia agrava a dependência alimentar do País
O que tem o Governo a dizer sobre a vontade da Alemanha de policiar a despesa de cada Estado-Membro?
É preciso mais financiamento e meios para resolver a vulnerabilidade social
O Governo PS despreza a importância do Desporto Escolar
É urgente garantir que nenhum atleta desiste da alta competição por falta de apoios
O Governo PS insiste erradamente na repressão e na estigmatização para combater a violência no desporto
OE2023: Alfredo Maia questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
OE2023: Alma Rivera questiona Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PCP confronta MNE sobre actualização salarial dos trabalhadores consulares
OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Administração Interna
O Governo PS ainda vai tempo de parar um erro que é a extinção do SEF
Para quando os investimentos para as instalações das forças de segurança no distrito de Setúbal?
Porque continua o Governo a recusar o que se exige, um Comando Nacional de Bombeiros?
Apostar na progressão das carreiras e no fim da precariedade para colmatar a falta de professores
A municipalização das escolas é a desresponsabilização do Estado sobre a educação
São necessários mais meios e recursos para a educação inclusiva
OE2023: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
OE2023: Audição da Associação Nacional de Freguesias
As verbas atribuídas aos municípios têm de ser suficientes para requalificar as escolas
Reforçar as verbas aos municípios para o apoio às populações face ao aumento do custo de vida
Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território
É necessário criar incentivos para a agricultura familiar
PCP questiona Governo sobre regadio e apoios para produções destruídas por animais selvagens
Há uma grande especulação em torno dos preços dos alimentos que beneficia a grande distribuição
OE2023: João Dias questiona Ministra da Defesa
Arsenal do Alfeite: A execução orçamental não avança e os investimentos não se concretizam
O Governo não pode falar em aumento de salários na função pública
O acesso à Justiça é hoje um problema para os portugueses a que o Orçamento do Estado não responde
Preocupa-nos a substituição de trabalhadores da Justiça com o argumento da digitalização
«A gestão privada falhou todos os padrões de qualidade do serviço! Todos! E o Governo optou por deixar intocada a privatização dos CTT»
O Governo tem que intervir para impedir o aumento especulativo das rendas
O Governo fala muito de ferrovia mas há obras que não avançam e populações sem comboio
Vai o Governo acompanhar o PCP na sua proposta para o fim das portagens?
O que está a impedir a reposição dos salários dos trabalhadores da TAP?
Há imensas dificuldades das famílias de aceder à habitação e não se vislumbram respostas do Governo
O Governo PS não faz nada para melhorar e reforçar as acessibilidades no distrito de Beja
PCP questiona Governo sobre habitação, transportes e acessibilidades no distrito do Porto
A digitalização tem servido para degradar a qualidade do atendimento dos serviços públicos
O Orçamento do Governo PS não valoriza as carreiras e salários dos profissionais de saúde
PCP questiona Governo sobre encerramento de maternidades e outros serviços
Os investimentos urgentes em Saúde para o distrito de Setúbal não saem do papel
A urgência de obstetrícia da Póvoa de Varzim não pode encerrar
É urgente recuperar o Hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde
OE2023: Alma Rivera questiona Ministro da Cultura
OE2023: Alfredo Maia questiona Ministro da Cultura
Apoiar as MPME e aumentar salários para desenvolver a economia
O que está orçamentado não chega para reforçar o número de trabalhadores da ASAE
OE2023: Audição do Conselho de Finanças Públicas
OE2023: Audição do Conselho Económico e Social
OE2023: Audição do Conselho Económico e Social
A conta da luz não para de aumentar e a opção do Governo PS é subsidiar lucros escandalosos
PCP defende gratuitidade dos transportes para estudantes, jovens até 18 anos, pessoas com mais de 65 anos
É necessário um plano de defesa e valorização da floresta nacional
Propomos a melhoria e alargamento da rede do Metro do Porto
Sobre a mercantilização da defesa do ambiente e o princípio do poluidor pagador
São necessários mais trabalhadores e manutenção nas embarcações para as travessias do Tejo
Proteger os grupos sociais em maior risco com o aumento das pensões
Pela implementação urgente do regime de pensão de velhice por deficiência
O instrumento do governo para aumentar salários é a aplicação da Contratação Colectiva
É urgente a construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde
Os trabalhadores empobrecem a trabalhar enquanto se financiam borlas fiscais aos grupos económicos
É necessário assumir no plano fiscal a compensação pela inflação aos trabalhadores e MPME

PCP questiona Ministro da Saúde sobre Estatuto do SNS

19 Outubro 2022

O Estatuto do SNS é um retrocesso relativamente à Lei de Bases da Saúde
O Estatuto do SNS não faz o caminho de valorização dos profissionais de saúde

Audição do Ministro das Infraestuturas e Habitação sobre a privatização da TAP

19 Outubro 2022

A solução para a TAP não passa pela sua entrega a um grupo privado como defende o Governo do PS
A TAP precisa de ver a sua actividade e capacidade reforçada e os seus trabalhadores valorizados

PCP questiona Ministra da Agricultura

12 Outubro 2022

Está tudo mais caro o que os agricultores precisam para produzir e o Governo PS não faz nada
Acabar com a pequena agricultura e com as pequenas explorações é o objectivo do Governo PS

Organizações representativas dos trabalhadores da TAP ouvidas no Parlamento por proposta do PCP

12 Outubro 2022

A gestão da TAP está a servir interesses privados contra os interesses dos trabalhadores e do País
A privatização da TAP não é inevitável e o PCP cá está para a combater
O Plano de Reestruturação é uma peça para preparar a TAP para a privatização pela mão do PS

PCP questiona Ministra da Defesa

11 Outubro 2022

Inexistência de estratégia do Governo e de algumas chefias militares desbarata dinheiros públicos
É necessário recrutar, reter e valorizar a profissão militar
Exige-se um sistema simplificado e célere de atribuição de próteses para os deficientes das FA

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023

11 Outubro 2022

1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
O Orçamento consagra o empobrecimento dos trabalhadores e o favorecimento dos grupos económicos