Assuntos e Sectores Sociais

Para quando a abertura de concurso para reforçar com trabalhadores a Segurança Social?
15 Janeiro 2025

A Caixa Geral de Depósitos é estratégica para o País e deveria estar presente em todo o território
15 Janeiro 2025

O PCP confronta o Governo com a necessidade de limitar e regular o trabalho nocturno e por turnos
15 Janeiro 2025

Sobre a descida do IRC: Recursos existem, falta é vontade política!
26 Novembro 2024
O PCP denuncia a descida do IRC, aprovada por PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, que beneficia apenas 20 grandes empresas cujo lucros apenas rodam os alucinantes 32 milhões, por dia: enquanto rejeitam medidas essenciais como a redução do IVA na energia e telecomunicações ou o justíssimo aumento da reformas em 5%, no mínimo 70€ para todos os pensionistas.
Recursos existem, falta é vontade política!

Reforço de verbas de proteção às vítimas de violência doméstica e programas dirigidos a agressores
11 Novembro 2024
Proposta de Aditamento
Título I
Disposições gerais
Capítulo I
Disposições fundamentais da execução orçamental
Artigo 8.º
Alterações orçamentais
[…]

Audição do Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A sobre a diminuição de serviços bancários no território nacional
25 Outubro 2024
A Caixa Geral de Depósitos tem estado sujeita a uma gestão estritamente orientada para a redução de custos e para a maximização dos resultados, em linha com os desenvolvimentos do seu plano de recapitalização imposto pela Comissão Europeia e prontamente aceite pelo Governo português de então.

PCP apresenta 3 iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade
13 Setembro 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade.

Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
24 Julho 2024

A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
23 Julho 2024
O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
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