Assuntos e Sectores Sociais

Impõe-se a regulação dos preços das telecomunicações

Sobre o aumento do preço das telecomunicações, o PCP deseja sublinhar que é inaceitável que sendo já Portugal dos países da Europa com os preços mais altos nas telecomunicações sejamos confrontados com esta espantosa coincidência de 7,8% de aumento em todas as operadoras que uma vez mais penaliza brutalmente os trabalhadores, as populações e as micro pequenas e médias empresas.

Sobre o processo de reposição de freguesias

Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

PCP apresenta propostas ao OE sobre fiscalidade, segurança social e administração pública

Tal como fomos anunciando, a oposição do PCP à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo PS, iria também manifestar-se pela apresentação de um vasto conjunto de propostas.

PCP apresenta propostas sobre investimento público

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.

PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, no âmbito do Orçamento do Estado, um novo conjunto de propostas que visam assegurar o direito à habitação, protegendo aqueles que dispõem de habitação (própria ou arrendada) e se confrontam com a subida insuportável dos preços e até a ameaça de a perder e, por outro lado, criando condições para o acesso à habitação daqueles que a procuram e à qual têm direito.

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)