Assuntos e Sectores Sociais
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PCP realiza audição com trabalhadores dos Centros de Contacto das Telecomunicações
15 Maio 2023
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu uma audição pública na Assembleia da República com trabalhadores dos centros de contacto e das telecomunicações integrada na Acção Nacional do PCP “Mais força aos trabalhadores!” com a participação de Ana Sofia Correia do Executivo da DORL, da líder parlamentar a deputada Paula Santos e de João Frazão da Comissão Política do PCP.
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Requerimento para audição sobre os constrangimentos na circulação do Metropolitano de Lisboa
9 Maio 2023
Os utentes do Metropolitano de Lisboa e de todo o sistema de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa têm sido confrontados, nos últimos dias, com o agravamento das dificuldades nas suas deslocações na cidade de Lisboa, particularmente nas deslocações pendulares, afetando milhares de trabalhadores, estudantes e moradores.
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A privatização da TAP é uma decisão criminosa e um acto de submissão aos interesses e ao poder das multinacionais
27 Abril 2023
A decisão anunciada pelo Governo relativamente à TAP vem demonstrar que, apesar de toda esta gritaria a propósito da Comissão de Inquérito e nos debates políticos que têm vindo a realizar-se acerca da TAP, o que se nota da parte das opções políticas do Governo PS é uma convergência com a direita no objectivo da privatização de uma companhia estratégica para o País.
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PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
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Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada
19 Abril 2023
O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.
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Alteração à proposta do Governo de isenção de IVA a certos produtos alimentares
31 Março 2023
Propostas de Alteração
Artigo 1.º
[Objeto]
A presente lei prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares, bem como a redução definitiva do IVA da energia e das telecomunicações.
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Apresentação das Propostas de Alteração do PCP à proposta do Governo de isenção de IVA a certos produtos alimentares
31 Março 2023
Enfrentar o brutal aumento do custo de vida que afeta os trabalhadores, os reformados e o povo português exige o aumento dos salários e das pensões, a recuperação do poder de compra perdido e o controlo e a redução de preços de bens e serviços essenciais.
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O Governo continua a transferir recursos públicos para a grande distribuição ao mesmo tempo que não garante o controlo de preços dos bens alimentares
27 Março 2023
Relativamente às medidas hoje anunciadas o que constatamos é que Governo continua a não dar resposta àquele que é o profundo contraste entre os lucros milionários dos grupos da grande distribuição e os cortes nas pensões e nos salários que, apesar dos aumentos risíveis que o Governo apresentou para a Administração Pública, continuam a perder poder de compra em todo o ano de 2022 e 2023.
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