Assuntos e Sectores Sociais
Caos nos comboios Setúbal-Lisboa: solução é reforço da CP, não é colocá-la a subsidiar a Fertagus
6 Fevereiro 2025
Contrariamente ao que o Governo adiantou relativamente ao transporte ferroviário entre Setúbal e Lisboa, com a retirada de comboios da CP, nós consideramos que não é a solução para a resolução desse problema, porque só vai fragilizar e colocar em causa a operação ferroviária da responsabilidade da CP.
PCP insiste: Quais as expectativas dos promotores imobiliários relativamente à Lei dos Solos?
4 Fevereiro 2025
Não é uma demissão que vai reverter a política de promoção da especulação imobiliária do Governo PSD/CDS
4 Fevereiro 2025
Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 Janeiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:
PCP quer ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre criação de grupo de trabalho para mudanças no sistema de pensões
29 Janeiro 2025
A divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho aparentemente dedicado ao objeto da antecipação das reformas em certas circunstâncias, por um lado, e aos propósitos do Governo em limitar a sua concessão no quadro da avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo, por outro, justifica a obtenção direta de informações e esclarecimentos por parte desta Comissão.
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