Assuntos e Sectores Sociais

Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril
17 Abril 2026
De acordo com notícia publicada hoje (17 de abril) no semanário Expresso, o Governo tem vindo a bloquear a criação do Centro Interpretativo do 25 de Abril, que constituía a maior, significativa e duradoura realização das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

É justa a aplicação de 2% de majoração a todos os apoios sociais nas Regiões Autónomas
17 Abril 2026
Senhor Presidente,
Senhores deputados
Os princípios da solidariedade, da coesão e da continuidade territorial vinculam o Estado a suportar os custos das desigualdades impostos pela insularidade distante.

O acesso ao Ensino Superior está mais difícil para quem tem menos recursos financeiros
16 Abril 2026

Memória Digital: É irónico que a IL venha agora pedir a intervenção do Estado
16 Abril 2026
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.

PCP propõe que o Governo tome as medidas necessárias para a reposição da carreira de agente único
16 Abril 2026
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.

Realização de auditorias à atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI)
16 Abril 2026
Com a criação do regime dos “Vistos Gold”, posteriormente transformados para o mesmo efeito em autorizações de residência para atividade de investimento, os investidores nacionais de Estados terceiros, mediante o preenchimento de um conjunto de requisitos, podem obter a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) no nosso País.
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